Acompanhamento de Processos

Processo: 000110-168/2019

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/05/2019 09:14:31
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 15:52:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Conselho Tutelar De Francinópolis

Histórico de Movimentações

31/03/2020 08:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento, considerando que não persiste justa causa para seguimento do feito.

31/03/2020 08:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento, considerando que não persiste justa causa para seguimento do feito.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 13:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certidão de conclusão.

29/10/2019 16:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 13/CMDCA/2019 e demais documentos

08/10/2019 11:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Totalização de Votos no Município de Francinópolis.

11/09/2019 09:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício 09/2019 CMDCA Encaminhando Resolução nº 07/2019 que dispõe sobre a publicação do nome dos mesários e escrutinadores que trabalharão no dia da eleição do processo escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Francinópolis/ PI, publicada no Mural da Prefeitura e em outros órgãos públicos, Portal da Transparência e no Diário Oficial dos Municípios.

27/08/2019 12:42:50 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Termo de Conclusão

27/08/2019 12:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Juntada Ofício nº 06/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA encaminhando os seguintes documentos; 1) Renúncia da candidata Rosamar Ribeiro da Silva; 2) Edital nº 03/2019 - Convocação dos candidatos para reunião que autoriza o início da campanha eleitoral; 3) Ata da Reunião da Comissão Especial Eleitoral de Francinópolis com os candidatos a conselheiro tutelar para autorização do início da campanha eleitoral e outras providências.

24/06/2019 14:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 06/2019 CMDCA encaminhando Resolução nº 05/2019.

04/06/2019 09:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 06/2019 SEMAS

28/05/2019 12:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Edital nº 02/2019

28/05/2019 12:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Errata Edital nº 01/2019

28/05/2019 12:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Resolução nº 04/2019 - CMDCA

28/05/2019 12:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 05/2019 CMDCA Encaminhando Resolução e Edital

28/05/2019 12:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 04/2019 CMDCA em resposta ao Ofício nº 31/2019

22/05/2019 09:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certidão Informando publicação da Portaria no Diário Oficial Eletrônico no Ministério Publico do Piauí na edição nº 398.

15/05/2019 12:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício Nº 31/2019 Enviando Recomendação Nº 01/2019.

15/05/2019 12:39:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Recomendação Nº 01/2019 Recondução Conselheiros Tutelares - Reabertura das Inscrições

15/05/2019 08:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

ILMOS. SRS. CONSELHEIROS TUTELARES CONSELHO TUTELAR DE FRANCINÓPOLIS-PI

15/05/2019 08:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

ILMA. SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCINÓPOLIS-PI MARIA DO SOCORRO BANDEIRA FONSECA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS-PI

15/05/2019 08:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

ILMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-PI PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-PI

15/05/2019 08:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

À PRESIDENTE DO CMDCA, REGIANE RODRIGUES DE MORAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRANCINÓPOLIS (PI)

14/05/2019 10:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

EDITAL Nº 01/2019 CMDCA

14/05/2019 10:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 CMDCA

14/05/2019 10:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 02/2019 CMDCA

14/05/2019 10:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

RESOLUÇÃO Nº 02/2019 CMDCA

14/05/2019 09:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 CMDCA

14/05/2019 09:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 01/2019 CNDCA

14/05/2019 09:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/05/2019 09:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/05/2019 09:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 09:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25