05/08/2019 11:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/08/2019 11:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/08/2019 11:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 08:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/07/2019 08:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão de arquivamento datada de 28/02/2019, referente ao Inquérito Civil Público nº 003/2014 (Protocolo nº 000110-179/2017), homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público em 13/05/2019, procedi ao devido arquivamento do procedimento no SIMP. Jaicós-PI, 26 de julho de 2019. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor Ministerial Mat. nº 15622

24/07/2019 08:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 003/2014 (SIMP nº 000110-179/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Jaicós. Assunto: acompanhar e fiscalizar a implementação do Programa ¿Luz para Todos¿ no Município de Jaicós. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ednólia Evangelista de Almeida. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ¿LUZ PARA TODOS¿ NO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI. 1. Após intervenção ministerial e regular instrução do feito, a Promotora de Justiça presidente do feito constatou a inexistência de irregularidades, posto que foram contempladas pelo instrumento contratual 407 (quatrocentos e sete) unidades consumidoras, ultrapassando, a obrigação previamente assumida pela Empresa Pincol Pré-moldados Indústria e Comércio Ltda., haja vista, que o objeto contratual previa, inicialmente, o montante de 95 (noventa e cinco) unidades consumidoras, motivo pelo qual restou atingido o objetivo do presente procedimento. 2. Perda do Objeto. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 14:28:35 • ATOS COMUNS » Voto

Acompanhar e fiscalizar o Programa Luz para todos no Município de Jaicós-PI

20/05/2019 14:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 10:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 14:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 116/2019-PJJ-MPPI Jaicós-PI, 16 de abril de 2019. Excelentíssimo Senhor Dr. Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de Inquéritos Civis para conhecimento e apreciação pelo CSMP. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral, Ao tempo em que o cumprimento, encaminho a Vossa Excelência os Inquéritos Civis nº 003/2014 (Protocolo nº 000110-179/2017) e nº 017/2014 (000112-179/2017), instaurados no âmbito da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, para conhecimento e apreciação acerca das decisões de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, após saneadas as irregularidades apontadas no bojo dos Ofícios CSMP nº 310/2019 e nº 311/2019, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

16/04/2019 14:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 16 (dezesseis) de abril de 2019, eu, _________________ Maria de Fátima da Silva Sousa, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, em atenção ao Ofício CSMP nº 311/2019, com fulcro no Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, I e art. 19, §1º, procedi à correta numeração das folhas do procedimento em tela.

16/04/2019 12:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 12:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 14:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 311/0219

10/04/2019 14:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 11:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Assunto: Encaminhamento de Inquéritos Civis para conhecimento e apreciação pelo CSMP Excelentíssimo Senhor Procurador, Encaminho a Vossa Excelência os Inquéritos Civis n° 004/2015 (Protocolo n° 000114-179/2017), n° 003/2014 (Protocolo n° 000110-179/2017) e n° 005/2016 (Protocolo n° 00002-179/2017), instaurados no âmbito da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Titular da PJ de Itainópolis-PI, respondendo cumulativamente pela PJ de Jaicós-PI

29/03/2019 11:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias sem que houvesse interposição de recurso em face do decisum de fls. 259/261. Jaicós-PI, 28 de março de 2019. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora Ministerial

29/03/2019 11:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2019 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/03/2019 13:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 04 (quatro) de março de 2019, eu, _________________ Maria de Fátima da Silva Sousa, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º, art. 19, §1º e art. 26, §§ 4º e 5º, procedi à abertura de novo volume e correta renumeração das respectivas folhas.

04/03/2019 13:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/03/2019 13:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2019 11:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/03/2019 11:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO Em data de 04.03.2019, certifico que encaminhei por meio do e-mail, sirlenelbarros@hotmail.com, cópia da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil nº 003/2014, registrado sob o protocolo de nº 000110-179/2017, para que, querendo, interponha, no prazo de 10 (dez) dias, recurso, conforme determina o art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Jaicós-PI, 04 de março de 2019. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora Ministerial

04/03/2019 11:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Compulsando-se os presentes, após o recebimento do relatório postulado por este órgão ministerial, visando a aferir a regularidade e implementação do Programa ¿Luz Para Todos¿, percebe-se que não há mais irregularidade a ser apurada, tendo em vista que foram contempladas pelo instrumento contratual 407 (quatrocentos e sete) unidades consumidoras, excedendo, dessarte, a obrigação previamente assumida pela Empresa Pincol Premoldados Indústria e Comércio Ltda., uma vez que o objeto contratual previa, inicialmente, o montante de 95 (noventa e cinco) unidades consumidoras. Esse fato faz com que não subsista justa causa para a propositura de uma ação cível, não remanescendo, igualmente, interesse na continuidade das investigações. Dessa forma, não havendo mais necessidade no prosseguimento do procedimento em epígrafe, a medida de arquivamento se impõe, nos moldes do art. 9°, da Lei nº 7.347/1985, uma vez que não é pertinente o ajuizamento de ação específica. Ante o exposto, exauridas as ações administrativas da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, a Presentante do MPE promove neste ato o arquivamento do Inquérito Civil em epígrafe, determinando seja dada publicidade à parte interessada, para que, querendo, interponha, no prazo de 10 (dez) dias, recurso e, posteriormente, remetam-se o presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para o necessário reexame da vertente promoção de arquivamento, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP.

04/03/2019 11:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 26, §1º, incisos I e II, deixei de proceder à abertura de novo volume, com vistas a evitar abertura do seguinte que possa conter menos de cinquenta páginas e, também, para manter a sequência lógica do último documento acostado aos autos.

04/03/2019 11:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 12:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 27 de fevereiro de 2018, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular, Ednolia Evangelista de Almeida.

27/02/2018 12:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as informações foram protocoladas dentro do prazo legal. Jaicós, 23 de fevereiro de 2018. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora Ministerial

27/02/2018 12:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao IC n° 003/2014- PJ Jaicós-PI Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Resposta ao Ofício n° 003/ 2018/ PJJ-MPPI Jaicós, 23 de fevereiro de 2018. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora de Promotoria de Justiça.

27/02/2018 12:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao IC n° 003/2014- PJ Jaicós-PI Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Juntada do Termo de Declaração do Sr. Vitorino Leopoldo de Soisa Jaicós, 30 de janeiro de 2018. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora de Promotoria de Justiça.

27/02/2018 08:57:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento a Sra. Maria Sirlene

30/01/2018 09:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos 30 (trinta) dias de janeiro de 2018, às 08h 30min na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, de ordem da Promotora de Justiça Titular, Ednolia Evangelista de Almeida, respondendo por esta Promotoria, tomei a seguinte declaração do Sr. Vitorino Leopoldo de Sousa, RG n° 3.924.577 e CPF n° 338.959.103-68, residente e domiciliado na Localidade Mimoso, Data Maria Preta, zona rural do município de Jaicós-PI, Telefone n° (089) 99422-3757, que passo a transcrever: Segundo a declaração do Sr. supracitado, vem, através deste, relatar ao Ministério Público: Que lhe fora informado que constava na internet que 06 (seis) residências, incluindo a sua, situadas na Localidade Mimoso, Data Maria Preta, zona rural de Jaicós-PI, teriam sido beneficiadas pelo programa ¿ Luz para Todos¿, porém, tal afirmativa não é verdadeira, vez que até o presente momento lá não possui energia, tendo a empresa Pincol somente feito a demarcação do local; Que os nomes dos outros moradores cuja regularidade no fornecimento de energia foi noticiado, mas, na prática, não existe são: Edilson Vitorino de Sousa, José Avelar Dias, Louro de ¿ João de Amor¿, José Wilson, Bentinho de ¿Dona Vitória¿ e João Sales Texeira; Que as residências mencionadas estão dentro do Projeto elaborado pela Pincol; Que diante das informações que lhe foram repassadas, o declarante resolveu procurar este órgão ministerial para adoção das providências cabíveis. Era o que tinha a declarar. Jaicós-PI, 30 de janeiro de 2018. _______________________________________ Vitorino Leopoldo de Sousa Declarante _________________________________________ Bruna Michele Bezerra Gomes Assessoria da Promotoria de Justiça Mat. 15214

30/01/2018 09:30:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr. Vitorino Leopoldo de Souza.

30/01/2018 09:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/01/2018 13:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 003/2018-PJJ-MPPI Jaicós-PI, 16 de janeiro de 2018 Sr. Raimundo Domingues de Sousa Neto Engenheiro Eletricista Pincol Premoldados Industria e Comercio LTDA Rodovia BR 427, KM 101, S/N, Distrito Industrial, CEP 59.300-000, município de Caicó-RN Assunto: Solicitação de Informações Sr. Engenheiro, Considerando o decurso do tempo e o teor da cláusula quarta, parágrafos primeiro e segundo constantes do contrato em anexo, este Órgão Ministerial, através de sua Promotora de Justiça, vem REQUISITAR de V.S.ª, no prazo de 20 (vinte) dias, no bojo de IC nº 003/2014, informações sobre o levantamento de campo realizado no Município de Jaicós-PI, o cronograma previsto de atendimento aos domicílios durante a vigência do contrato supramencionado, bem como a confecção relatório conclusivo dos resultados efetivamente implementados. Ressalte-se que a recusa injustificável e o retardamento indevido do cumprimento das requisições ministeriais implicarão responsabilização de quem lhes der causa, na forma do art. 37, § 5º, da Lei Complementar nº 12/93, além de configurar crime punido com pena de 01 (um) a 03 (três) anos e multa, ex vi do art. 10, da Lei nº 7.347/85. Sendo que se apresenta para o momento, Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

16/01/2018 09:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o decurso do tempo e o teor da cláusula quarta, parágrafos primeiro e segundo constantes do contrato acostado às fls. 220-229, oficie-se à Empresa Pincol Premoldados Industria e Comercio LTDA, a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias, preste informações sobre o levantamen-to de campo realizado no Município de Jaicós-PI, o cronograma previsto de atendimento aos domi-cílios durante a vigência do contrato supramencionado, bem como um relatório conclusivo dos resul-tados efetivamente implementados. Cumpra-se. Jaicós, 16 de janeiro de 2018. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

16/01/2018 09:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 09:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 30 de novembro de 2017, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular, Ednolia Evangelista de Almeida.

30/11/2017 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com os representantes da Eletrobrás, Sr. Gelsimar Antonio da Silva de Araujo Neto, OAB n° 15606 e o Sr. Marcio Morais Melo, CPF n° 770. 505.843-04, Engenheiro Eletricista, e o Sr.Sr. Adão Vitalino Pereira.

30/11/2017 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n° 023/2017- PJ de Jaicós-PI Destinatário: Representante da Eletrobrás no Município de Jaicós-PI. De ordem da Excelentíssima da Promotora de Justiça de Jaicós-PI, Ednolia Evangelista de Almeida, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, 26, I, ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 e 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, NOTIFICA Vossa Excelência para comparecer à audiência designada para o dia 30.11.2017, às 09h00 min, que será realizada no Gabinete da Promotoria de Justiça, no Fórum de Jaicós-PI, localizado na Praça Padre Marcos, nº 74, Bairro Centro, neste município de Jaicós-PI, para fins de deliberação sobre a falta de energia na residência do Sr. Adão Vitalino Pereira, situada no Povoado Lagoa Comprida, zona rural do município de Jaicós-PI. Esclareço também que o Sr. Adão Vitalino Pereira já solicitou o atendimento da problemática perante o Posto de Atendimento do município de Jaicós-PI. Jaicós, 24 de novembro de 2017. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora Ministerial

13/06/2017 10:31:39 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr. José Francisco de Lacerda.

13/06/2017 08:58:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento a Sra. Maria Sirlene Lopes Silva Barros

06/06/2017 12:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Junto aos autos os documentos que seguem. Jaicós, 27 de maio de 2017. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora Ministerial

06/06/2017 09:08:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento a Sra.Maria Sirlene Silva Barros.

20/03/2017 10:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO.

20/03/2017 10:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que se avizinham as Eleições do ano de 2016, aguarde-se a finalização do processo eletivo para fins de análise e deliberação do feito. Jaicós-PI, 01 de julho de 2016. Bela. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

20/03/2017 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil registrado sob nº 003/2014, com o propósito de acompanhar e fiscalizar a implementação do Programa ¿Luz para todos¿ no município de Jaicós-PI. Considerando o volume processual da Comarca de Jaicós-PI, a extensa pauta de audiências civis e criminais, a respondência constante por Promotorias dos arredores, bem como o número significativo de procedimento preparatórios, Inquéritos Civis e notícias de fato instaurados que demandam tempo e recursos humanos capacitados, não houve tempo hábil para conclusão do presente procedimento, razão pela qual reputo necessário dilatar o tempo de duração do mesmo. Neste contexto, em consonância com o disposto na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007 , que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação de Inquérito Civil, mais precisamente em seu art. 9º, PRORROGO o expediente por mais 01 (um) ano, à vista da imprescindibilidade da análise e conclusão do feito. Jaicós (PI), 13 de junho de 2016. Bela Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

24/02/2017 11:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática