31/07/2025 09:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2025 22:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2025 22:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2025, por MARCOS WALLACE CAVALCANTE DE SOUZA FREITAS - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à Decisão de Id 63481476.

29/07/2025 10:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS      Procedimento Preparatório de Inquérito Civil  SIMP n. 000110-179.2025            DECISÃO DE PRORROGAÇÃO      Trata-se de PROCEDIMENTO PREP...

22/07/2025 10:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2025 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

04/07/2025 11:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao que foi determinado no Item A, do Despacho  no SIMP n 000552-179/2024  realizo a extração de cópias dos fólios do protocolo do SIMP n 000552-179/2024 as quais são devidamente juntada...

04/07/2025 11:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2025 08:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2025 08:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 25/04/2025 esgotou o prazo estipulado para a Secretária de Educação responder à solicitação e não houve resposta ao expediente. Desse modo, faço conclusão dos autos ...

14/05/2025 12:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 10:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 11:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2025 11:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2025 10:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 96/2025 encaminhado pelo Município de Massapê do Piauí em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...

09/04/2025 12:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de recomendação 02/2025 ao Município de Massapê do Piauí e a Secretária de Educação deMassapê do Piauí, em cumprimento a reco...

09/04/2025 12:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Ofício para o Município de Massapê do Piauí, em cumprimento a portaria. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...

09/04/2025 12:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Portaria e recomendação ao Diário Oficial do MPPI, para publicação. E, para constar, lavro e assino o presente termo.   ...

09/04/2025 12:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de recomendação 02/2025 ao CAODEC em cumprimento a recomendação. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TAM...

09/04/2025 11:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Portaria ao CSMPPI e ao CAODEC em cumprimento a Portaria. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TAMIRES...

09/04/2025 11:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Massapê do Piauí, em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente term...

09/04/2025 11:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 11:05:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Anexa. 

09/04/2025 11:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Anexa. 

09/04/2025 11:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

08/04/2025 11:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 11:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Em cumprimento ao que foi determinado na Decisão de indeferimento, no SIMP n 001395-426/2025 realizo a extração de cópias dos fólios do protocolo do SIMP n 001395-426/2025 as quais ...

08/04/2025 11:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 10:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAYANE DE JESUS CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

04/04/2025 16:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2025 13:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 13:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Município de Massapê do Piauí respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado.   Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliber...

04/04/2025 13:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

 TERMO DE JUNTADA     Nesta data, realizo a juntada de Ofício 085/2025, encaminhado pelo Município de Massapê do Piauí em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente ...

04/04/2025 13:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 19:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 09:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Despacho ao Município e Secretaria de educação de Massapê do Piauí. 

24/03/2025 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 14:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2025 14:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2025 13:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000110-179/2025    DESPACHO INICIAL        Trata-se de atendimento prestado por esta unidade ministerial ...

06/03/2025 16:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento presencial 

06/03/2025 16:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual