03/08/2023 09:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/08/2023 09:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 13:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 13:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2023 13:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 12:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000110-189/2016   DESPACHO Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

01/08/2023 12:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 12:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em virtude de relotação de Promotoria.

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 11:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:21:15 • ATOS COMUNS » Voto

1374ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 17/03/2023 - Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

08/03/2023 12:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 09:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2023 19:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 19:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana-PI, 23 de Fevereiro de 2023 Jamile Xavier de Sepedro ...

23/02/2023 19:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 23 de Fevereiro de 2...

09/02/2023 09:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para  o Diário Oficial do Ministério Público, na data de hoje.  ...

02/02/2023 11:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

arquivamento por prescrição.

30/01/2023 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2023 11:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                          Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei buscas no sistema divulgacand do TSE e verifiquei que o Sr. JOSÉ ...

25/01/2023 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2022 15:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891924, tendo em ...

15/12/2022 15:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2022 09:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID 54659864. Era o que tinha a certificar. ...

21/11/2022 09:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃOD E DILIGÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS.

21/11/2022 09:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, a decisão de homologação do Despacho de ...

09/11/2022 12:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação retro, assim como, cópia do presente inquéri...

09/11/2022 11:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 294/2022 para a Prefeitura Municipal de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 09 de Nove...

09/11/2022 11:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve cumprimento ao que foi requisitado no expediente 294/2022 - devidam...

04/11/2022 18:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 18:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2022 11:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 13:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 294/2022.   Paulistana-PI, 19 de Agosto de 2022 JAMILE X...

19/08/2022 13:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 294/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

04/07/2022 09:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expedediente 294/2022 para a Prefeitura Municipal de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 04 de Julho de 20...

04/07/2022 09:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 294/2022

04/07/2022 09:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins,  que não consta encaminhamento de resposta ao ofício de ID nº 4540117 -pág. 20-22 nos presentes autos.                    ...

17/02/2022 12:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 12:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

17/02/2022 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

17/02/2022 12:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

17/02/2022 12:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

17/02/2022 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

17/02/2022 12:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

17/02/2022 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

17/02/2022 12:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

17/02/2022 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 13:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2022 09:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 08:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2022 08:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 13:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 13:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2021 16:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 12:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 12:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

02/09/2019 12:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto para dar continuidade ao feito.

14/02/2019 12:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2016 12:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo

17/05/2016 12:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática