14/08/2025 15:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/08/2025 14:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Vinicius Nunes de Paula - Intimação (14557372)
Limite para manifestação: 04/09/2025 - 23:59

14/08/2025 13:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula

14/08/2025 09:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2025 09:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2025 20:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/06/2025 20:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (13881409)
Limite para manifestação: 03/07/2025 - 23:59

10/06/2025 16:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2025 16:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação Ministerial.

10/06/2025 08:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 08:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2024 20:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/10/2024 17:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PARECER

17/10/2024 13:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 13:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 14:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/09/2024 07:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2024 07:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2024 16:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

MM. Juiz,      O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por ciente da decisão retro. Nada a opor.    ...

31/01/2024 16:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2023 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

        Processo n° 0801515-96.2021.8.18.0075         ¿COTA MINISTERIAL   MM. Juiz,     O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinad...

10/05/2023 11:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 11:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2023 11:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/01/2023 16:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo n° 0801515-96.2021.8.18.0075       MM. Juiz,   Os autos do processo em epígrafe foram encaminhados ao Ministério Público para m...

19/01/2023 10:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 10:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2021 15:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/10/2021 15:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 15:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 15:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 15:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 15:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 08:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 08:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2021 08:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2021 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

06/10/2021 18:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2021 20:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 16:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 15:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 13:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 12:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 11:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 11:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 14:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 13:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 16:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 14:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 14:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 11:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 22:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2020 14:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 14:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 14:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 13:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 13:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 13:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 13:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 13:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 13:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 12:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 601/2019 destinada ao Sr. Alcimiro Pinheiro da Costa.

26/11/2019 13:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 601/2019 ¿ ICP n° 000110-237/2017.

22/11/2019 09:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 13:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 13:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

17/09/2019 12:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 10:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiar ao prefeito

12/09/2019 10:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação prazo de conclusão.

12/09/2019 09:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos para servidora do GATE movimentá-los.

21/08/2019 16:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 16:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 15:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 15:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

27/06/2019 15:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, analisando os autos do ICP n° 000110-237/2017, verificou-se que o prazo do presente procedimento expirou em 16/06/2019.

27/06/2019 15:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de portaria de abertura.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2019 09:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/05/2019 15:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 19:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

14/03/2019 13:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2018 13:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO

01/11/2018 13:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

01/11/2018 13:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

11/10/2018 16:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

11/10/2018 16:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

03/10/2018 08:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 12:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 12:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/08/2018 09:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR EM SECRETARIA AGUARDANDO RESPOSTA

13/08/2018 09:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

27/07/2018 14:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

27/07/2018 14:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

05/07/2018 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/06/2018 14:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

19/06/2018 14:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas.

19/06/2018 14:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.

19/06/2018 13:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2018 13:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2018 09:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2018 16:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Não houve resposta do Ofício nº 092/2018.

25/04/2018 15:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 092/2018, onde consta, o recebimento da correspondência em 02/04/2018. Aguardando Resposta.

25/04/2018 15:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedição de Ofício nº 092/2018 - GPJ para o Prefeito Municipal de Conceição do Canindé em 27/03/2018 conforme comprovante de postagem.

22/02/2018 10:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2018 08:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2017 18:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CACOP referente à solicitação de fl. 105 do PIP. Autos conclusos a Promotora de Justiça.

12/12/2017 17:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/12/2017 15:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2017 15:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 13:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2017 13:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 13:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concusão

28/11/2017 13:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de Ofício nº 135/2017 da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI, em resposta ao Ofício nº 179/2017 -GPJ -PIP nº 000110-237/2017

28/11/2017 13:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Alcimiro Pinheiro da Costa

28/11/2017 13:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Alcimiro Pinheiro da Costa

28/11/2017 13:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 15:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 0179/2017 - GPJ para o Prefeito Municipal de Conceição do Canindé em 30/10/2017. Aguardando Resposta.

10/10/2017 06:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/09/2017 08:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/09/2017 08:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 79.07 O referido é verdade e dou fé.

25/09/2017 08:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2017 08:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador