24/03/2025 14:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/03/2025 12:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     Inquérito Civil (910004)  n° 53/2023 (Protocolo SIMP nº 000110-247/2018)  ASSUNTO:  APURAR...

17/03/2025 12:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 06:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GUILHERME FEITOSA DOS ANJOS - Para Responsável pela Lotação: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

25/11/2024 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não Homologação de arquivamento e recebeu a decisão apenas como co...

23/10/2024 13:09:05 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.   ...

23/10/2024 13:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 10:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2024 16:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em atendimento à decisão de ID 60445032, faço a remeça dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para fins de homologação, nos termos do art. 10 da Resolução 23/2...

14/10/2024 16:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2024 15:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

21ª Promotoria de Justiça de Teresina   Inquérito Civil 000110-247/2018     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Inquérito Civil, cuja finalidade é apurar irregularidades na Unidade ...

01/10/2024 08:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2024 08:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 13:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

27/09/2024 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Itanieli Rotondo Sá - Para Responsável pela Lotação: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

27/09/2024 10:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

26/09/2024 10:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Itanieli Rotondo Sá - Para Responsável pela Lotação: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

16/09/2024 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

19/08/2024 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fernanda de Sousa Dias - Para Responsável pela Lotação: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

12/07/2024 09:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2025, por Fernanda de Sousa Dias - 21ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho.

11/07/2024 14:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     Inquérito Civil (910004)  n° 53/2023 (Protocolo SIMP nº 000110-247/2018)  ASSUNTO:  APURA...

04/07/2024 11:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 11:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

04/06/2024 10:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Antonio França Gomes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2024 06:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fernanda de Sousa Dias - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

19/02/2024 13:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/12/2023 13:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 11:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2023 13:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo o presente protocolo à assessoria da 21ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento das determinações constantes do Despacho Ministerial.

14/11/2023 13:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 420/2023

14/11/2023 09:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 421/2023 - SASC

13/11/2023 13:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de ofício

13/11/2023 13:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de ofício

09/11/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório Serviço Social 

09/11/2023 10:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Psicologia

09/11/2023 10:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório da Engenharia Civil

07/11/2023 15:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

06/11/2023 10:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 13:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/09/2023 14:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/08/2023 17:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2023 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

30/06/2023 13:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2023 13:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2024, por THIAGO MENDES PAZ - 21ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: diligências pendentes.

30/06/2023 13:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

14/06/2023 10:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 21ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento das determinações constantes do Despacho Ministerial. FABRICIO MANOEL DE BRITO...

14/06/2023 10:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENVIADO.

02/06/2023 11:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2023 11:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

23/05/2023 14:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2023 14:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2023 10:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2023 13:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2023 13:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 12:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em pdf.

23/02/2023 12:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 08:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 21ª Promotoria de Justiça. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa  

07/12/2022 08:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado a 28ª Promotoria de Justiça.

07/12/2022 08:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada juntada de solicitação de parecer técnico do setor de engenharia civil do MPPI.

29/11/2022 12:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

24/11/2022 11:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2022 10:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2022 10:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Link da audiência gravada por meio da plataforma Microsoft Teams:   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/fernandadias_mppi_mp_br/ERkunV7ENlBKueKGoNW6n0QBJaS28JJbSwX7mblAMlTcxQ?e=Rq65h...

06/09/2022 09:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 13:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2022 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/08/2022 09:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o protocolo em epígrafe à assessoria da 21ª PJ, considerando o inicio da fruição de férias deste servidor.

15/07/2022 11:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 08:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 08:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 08:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2023, por Amanda de Souza Rodrigues - 21ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho.

17/05/2022 08:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2022 11:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo à assessoria da 21ª Promotoria de Justiça, para fim de verificar data possível para designação de audiência.

15/02/2022 14:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 14:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 14:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2022 14:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 13:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 08:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 10:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 10:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

25/01/2022 14:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 08:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2021 12:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 22:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 22:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 22:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 22:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 14:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2021 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho

12/04/2021 11:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/03/2021 13:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 13:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 16:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2021 15:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 15:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 13:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 13:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 13:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/01/2021 13:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 09:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 09:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2021 09:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 08:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 08:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2020 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

16/07/2020 10:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os prazos dos procedimentos extrajudiciais estarão suspensos até o dia 09/08/2020, conforme disposto no ATO PGJ nº 1019/2020.

11/05/2020 12:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

26/03/2020 12:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os prazos dos procedimentos extrajudiciais estarão suspensos até o dia 16/04/2020, conforme disposto no ATO PGJ nº 994/2020.

26/03/2020 11:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2020 10:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimentos encaminhados ao Promotor Titular da 21ª PJ.

14/02/2020 16:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Ofício nº 50/2020 ao Comandante Geral do CBMEPI.

14/02/2020 16:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Considerando que até a presente data não houve resposta do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí ao Ofício nº 403/2019, de 10-12-2019, determino que seja reenviado ao órgão ofício com igual teor. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2020. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

14/02/2020 16:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 11:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que tentei contato com os números de telefone de representantes da SASC constantes da ata de audiência, mas sem sucesso. Quanto ao número (86) 99972-7537 (Sra. Silvia), atendeu uma pessoa que informou que aquele número não era da Sra. Silvia e não conhecia tal pessoa. Já em relação ao número (86) 99929-0947 (Sra. Luciana), foram realizadas 5 (cinco) tentativas, mas não atendeu.

06/12/2019 09:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

REALIZADA AUDIÊNCIA COM A COORDENADORA DO ABRIGO MASCULINO, SRA. OSVALDINA COELHO DE SOUSA, COM O MEMBRO TITULAR DA 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DR. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO.

06/12/2019 09:34:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

NOME: OSVALDINA COELHO DE SOUSA COORDENADORA DA CASA DE ABRIGO MASCULINO FINALIDADE: APRESENTAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O MP.

08/11/2019 10:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

Expedido Mandado de Notificação nº 176/2019 à coordenadora da Unidade de Acolhimento Masculino..

08/11/2019 10:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

Expedido Mandado de Notificação nº 175/2019 à SASC.

08/11/2019 10:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

Em pdf.

06/11/2019 13:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

DESPACHO Considerando o teor da Certidão de fl. 78 bem como o Relatório de Inspeção realizada em setembro de 2019 (fls. 80 a 82), designe-se audiência nesta Promotoria de Justiça com o representante o Secretário de Assistência Social e Cidadania, o Sr. José Ribamar Noleto de Santana, e a Coordenadora da Unidade de Acolhimento Masculino ¿Joel Silva¿, a Sra. Osvaldina Coelho de Sousa. Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de novembro de 2019. FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO

06/11/2019 13:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

06/11/2019 13:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Inspeção realizada em setembro de 2019.

06/11/2019 13:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 15:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho.

30/10/2019 15:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O presente Inquérito Civil foi instaurado instaurada em 08 de agosto de 2018, tendo por objeto apurar irregularidades na Unidade de Acolhimento Masculino ¿Joel Silva¿. O art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, estabelece que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências. Assim, justificada a necessidade, determino que se prorrogue este inquérito civil por mais um ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, a contar de hoje, fazendo-se os devidos registros; Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de outubro de 2019. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

30/10/2019 15:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE TENTEI CONTATO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASC ATRAVÉS DOS NÚMEROS (86) 3222-4679 / 3226-1974 / 3223-7201, MAS SEM SUCESSO.

09/07/2019 09:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

09/07/2019 09:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado Ofício nº519/2019-SASC

09/07/2019 09:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 15:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o teor do Relatório de Inspeção do Acolhimento Masculino ¿Joel Silva¿ (fls. 62/68), determino, com fundamento no art. 227 da Constituição Federal, nos arts. 4º e 90, §2º, da Lei nº 8.069/90 (ECA), combinados com o art. 201, ¿b¿, do ECA, o art. 37, I, ¿b¿ e §7º, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 1993, o art. 26, I, ¿b¿, da Lei 8.625/93, e com o art. 8, §1º, da Lei 7.347/85, o encaminhamento de cópia deste à Secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí, órgão ao qual está vinculado, para que apresente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informação acerca das providências adotadas para sanar as irregularidades apontadas no referido relatório. Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de março de 2019. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

26/03/2019 11:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Inspeção Anual da Casa de Acolhimento Masculino.

05/02/2019 13:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/02/2019 13:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 111/2019 da SASC.

05/02/2019 13:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aguardando prazo.

10/01/2019 10:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Ofício nº 006/2019-21ªPJT à Coordenadora da Unidade de Acolhimento Masculino ¿Joel Silva¿.

10/01/2019 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Ofício nº 005/2019-21ªPJT à Secretária da SASC.

10/01/2019 10:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Considerando a documentação de fls. 07 a 25 e juntada do Relatório de Inspeção Periódica realizada no mês de novembro de 2018 na Unidade de Acolhimento Masculino ¿Joel Silva¿, oficie-se à Coordenadora do aludido acolhimento institucional bem como à Secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí, instituição mantenedora da unidade, para que apresente manifestação acerca dos fatos narrados nos autos, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 37, I, ¿b¿ e §7º, da Lei Complementar nº 12/93 1993, do art. 26, I, ¿b¿, da Lei 8.625/93, e art. 8, §1º, da Lei 7.347. Teresina-PI, 10 de janeiro de 2019. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

08/01/2019 14:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/01/2019 14:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de Inspeções do Acolhimento Masculino.

19/09/2018 14:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício nº 053/2018-21ªPJ à Secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí.

19/09/2018 14:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício nº 052/2018-21ªPJ ao Governador do Estado do Piauí.

19/09/2018 14:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício nº 051/2018-21ªPJ ao Corregedor Geral do Ministério Público.

19/09/2018 14:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício nº 050/2018-21ªPJ ao Conselho Superior do Ministério Público.

14/09/2018 12:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho - Tipo de Distribuição: Manual