11/06/2018 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do ICP nº 55/2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

11/06/2018 09:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do ICP nº 55/2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

11/06/2018 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2018 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 12:09:26 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar ausência de autorização para funcionamento de Instituição de Ensino. Consoante documentação colecionada aos autos, a instituição investigada não se encontra mais em funcionamento. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

18/05/2018 12:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 09:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2018 13:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 294/2018 ao CSMP a fim de encaminhar o procedimento para controle finalístico.

09/05/2018 13:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 294/2018 dirigido ao CSMP a fim de encaminhar o procedimento para controle finalístico.

09/05/2018 13:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista não existirem razões para seu prosseguimento.

16/03/2018 07:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que não foi possível oficiar a escola.

28/02/2018 11:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2018 dirigido à instituição de ensino.

28/02/2018 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício para a instituição de ensino.

05/02/2018 13:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 04/CME/THE/2018.

22/01/2018 10:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2018 dirigido ao CME a fim de solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

22/01/2018 09:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício ao CME para solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

07/12/2017 08:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

05/12/2017 08:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando a impossibilidade de notificação da instituição de ensino.

08/11/2017 08:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 72/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Mundo da Criança.

25/10/2017 08:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual