06/10/2023 10:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 11:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu...

07/07/2023 12:20:22 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

07/07/2023 12:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 11:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2023 13:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 13:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2023 13:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 13:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à MDER

12/06/2023 13:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 13:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

12/06/2023 13:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conforme Termo de arquivamento

31/03/2023 08:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em cumprimento ao despacho de id nº 55270087, encaminho o presente protocolo. 

31/03/2023 08:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 00:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento à alínea "a" do despacho de id 55270087. Certifico ainda que a notícia de fato instaurada está registrada sob o protocolo SIMP nº 000016-022/2023. 

28/02/2023 13:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

28/02/2023 13:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 13:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para despacho. 

24/02/2023 14:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 08:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 08:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: 35ª Promotoria de Justiça

16/11/2022 14:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 14:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 82 2019

26/05/2022 22:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme o memorando nº 09/2022/35ªPJ, encaminho o presente protocolo. 

26/05/2022 22:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 09/2022/35ªPJ em anexo. 

02/05/2022 10:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 10:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 10:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2022 11:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

28/04/2022 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Coordenador do Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

28/04/2022 11:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio enviando ao Nucleo da Probidade Administrativa

18/02/2022 12:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2021 09:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 12:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 10:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

27/09/2021 10:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/09/2021 10:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 10:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/09/2021 10:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 10:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 16:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 11:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/03/2020 09:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 0851/2020, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 2221/2019.

20/03/2020 09:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 0851/2020, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 2221/2019.

06/03/2020 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 556/2020 - Requisita manifestação do setor de cozinha da MDER.

06/03/2020 11:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 555/2020 - Requisita documentos à direção da MDER.

06/03/2020 11:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 553/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público Nº 82/2019.

06/03/2020 11:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 554/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público Nº 82/2019.

06/03/2020 11:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2020 11:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2020 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 35/2020 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público Nº 82/2019.

27/01/2020 09:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO - PP-82-2019

24/01/2020 11:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 82 2019 - Resposta ao Ofício nº 1991 2019

24/01/2020 11:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 82 2019 - Resposta ao Ofício nº 2098 2019

14/01/2020 14:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício CRN-6/DIR Nº 9671/2019, oriundo do Conselho Regional de Nutricionistas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1948/2019.

14/01/2020 14:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRN-6/DIR Nº 9671/2019, oriundo do Conselho Regional de Nutricionistas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1948/2019.

13/12/2019 09:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2221/2019 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

13/12/2019 09:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2098/2019 - Requisição de informações ao Coordenador de Transporte da Secretaria de Estado da Saúde.

10/12/2019 09:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 424/2019 que encaminha relatório de vistoria n° 201/2019 realizado na MDER

10/12/2019 09:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 424/2019 que encaminha relatório de vistoria n° 201/2019

26/11/2019 08:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1991/2019 - Requisita informações ao COREN.

25/11/2019 09:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

25/11/2019 09:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 82/2019.

20/11/2019 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1948/2019 ao Presidente do Conselho de Nutrição do Estado do Piauí, requerendo o encaminhamento do Relatório de Inspeção da Maternidade Dona Evangelina Rosa, no que concerne à quantidade, qualidade e vencimento dos alimentos oferecidos aos pacientes e funcionários.

13/11/2019 10:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício CRM-PI n° 2145/2019, oriundo do Conselho Regional de Medicina, encaminhando Relatório de Vistoria n° 201/2019/PI.

13/11/2019 10:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício CRM-PI n° 2145/2019, oriundo do Conselho Regional de Medicina, encaminhando Relatório de Vistoria n° 201/2019/PI.

13/11/2019 08:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada da Manifestação recebida na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da quantidade e qualidade da alimentação fornecida na Maternidade Dona Evangelina Rosa para os funcionários e acompanhantes.

11/10/2019 09:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício N° 1308/2019 DG ¿ MDER, do Coselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1443/2019, encaminhando o Relatório de Vistoria n° 201/2019 realizado no âmbito da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

11/10/2019 09:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício N° 1308/2019 DG ¿ MDER, do Coselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1443/2019, encaminhando o Relatório de Vistoria n° 201/2019 realizado no âmbito da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

26/09/2019 08:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 1433/2019 ao Presidente do CRN-PI, concedendo a dilação, no prazo improrrogável de 30 dias, para que seja realizada inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa, notadamente dos alimentos oferecidos aos pacientes e funcionários, com relação à quantidade, qualidade e vencimento destes, com posterior encaminhamento a esta Promotoria de Justiça.

26/09/2019 08:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1443/2019 ao CRM-PI, requisitando a realização de inspeção na MDER dos alimentos oferecidos aos pacientes e funcionários, notadamente com relação à quantidade, qualidade e vencimento destes, com posterior encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de relatório conclusivo.

19/09/2019 09:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício CRN-6/DIR N° 6469/2019, oriundo da Presidência do Conselho Regional de Nutrição, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.149/2019.

14/08/2019 13:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 520/2019 comunicando ao CSMP a instauração do Procedimento Preparatório n° 82/2019.

14/08/2019 13:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 519/2019 ao CAODS comunicando a instauração do Procedimento Preparatório n° 82/2019.

14/08/2019 13:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Portaria n° 122/2019 de instauração do Procedimento Preparatório n° 82/2019, a fim de apurar irregularidades no fornecimento de alimentação para parturientes e acompanhantes da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

14/08/2019 10:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual