08/07/2021 09:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em definitivo.

08/07/2021 09:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 19:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 08:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 17:52:07 • ATOS COMUNS » Voto

24/03/2021 11:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 10:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2021 09:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 16:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2021 14:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 14:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 14:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 11:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 12:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do procedimento em virtude da ausência dos autos físicos. Em caso de ser um processo eletrônico fazer a alteração.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 12:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa apenas por meio digital. Autos Digitalizados enviado via Athenas (Protocolo nº 07010079131202018).

26/03/2020 12:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos por meio eletrônico à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

26/03/2020 12:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício nº 541/2020 para homologação de arquivamento, enviado ao CSMP/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

26/03/2020 11:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 541/2020 para homologação da decisão de arquivamento, para envio ao CSMP/PI.

26/03/2020 11:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de arquivamento de fls. 142/144 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 602, página 54/55, disponibilizada no dia 25 de março de 2020.

31/01/2020 13:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/01/2020 13:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

16/01/2020 08:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

08/01/2020 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 06 (seis) meses, termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 10:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:25:36 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 09:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de IPC para prorrogação de prazo.

08/10/2019 09:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/10/2019 09:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1586/2019 para prorrogação de prazo, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

20/09/2019 11:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que a mora para cumprir o despacho (fls. 130) do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi ocasionado pela greve dos correios, deflagrada no dia 11/09/2019.

05/09/2019 08:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 11:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE ICP Feito chamado à ordem. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

03/09/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo do presente procedimento.

09/08/2019 09:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

07/08/2019 15:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

07/08/2019 15:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Considerando a imprescindibilidade da quantificação do dano ao erário, foi solicitado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI a realização de Perícia/Parecer Técnico, fl.121. Considerando o teor do ofício resposta (fl. 127) oriundo do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. Determina-se a seguinte medida: 1. Aguarde-se, na Secretaria Extrajudicial da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, os presentes autos, bem como Parecer Técnico solicitado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, tendo em vista o conteúdo de fl. 127. Após, concluso.

07/08/2019 08:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 121.

07/08/2019 08:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do Setor de Perícias do MPPI, referente ao Ofício n° 1082/2019 (fl. 123).

24/07/2019 12:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Extrato do Athenas, referente ao Ofício n° 1082/2019 enviado ao Setor de Perícias do MPPI (fl. 124).

23/07/2019 12:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1082/2019 solicitando respostas, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

25/06/2019 13:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

25/06/2019 10:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

25/06/2019 10:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido para análise. Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Assim, tendo em vista a imprescindibilidade da realização de perícia, com fim de quantificação do dano ao erário toma-se a seguinte medida: 1. Renovação da solicitação de informações acerca do cumprimento da diligência contida no despacho de fls. 108. Após, concluso.

19/06/2019 11:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 117.

19/06/2019 11:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Solicitação ao Setor de Perícias (fl. 118).

14/05/2019 12:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que entrei em contato com o Setor de Perícias por telefone e informaram que o IPC em lume ainda está aguardando perícia, solicitando que seja mantido contato novamente com o referido setor no prazo de 30 (trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.

13/05/2019 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

10/05/2019 14:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

10/05/2019 14:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

10/05/2019 14:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 108.

03/05/2019 12:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 173/2019 enviado ao CACOP. Para realização de perícia (fl. 110/112). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

02/04/2019 08:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do extrato do rastreamento do AR disponibilizado no sistema Sigep Web, referente ao Ofício n° 173/2019, enviado a Coordenadora do CACOP (fl. 110). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

01/03/2019 08:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 172/2019 solicitando realização de perícia, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/02/2019 07:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

14/02/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 09:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO

14/02/2019 09:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 09:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2018 11:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 402/2018.

02/10/2018 10:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Memorando destinado à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

02/10/2018 10:18:11 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Decisão

02/10/2018 10:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/08/2018 10:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Inquérito Civil Público nº 67/2015, registrado sob o protocolo nº SIMP 000111-063/2015, conforme DECISÃO DE ARQUIVAMENTO QUE SUSPENDE O FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO RE 852.475/SP, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Lucas Alves Pinto, ____________________, Assessor de Promotoria.

03/08/2018 10:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/08/2018 10:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício PGJ/PI Nº 567/2018, de 25/06/2018; 2) Portaria PGJ/PI Nº 1752/2018, de 25/06/2018.

03/08/2018 10:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2018 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 13:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme Ofício PGJ 567/2018. Considerando que este protocolo foi enviado somente via digital para esta Secretaria, o mesmo está sendo devolvimento somente via SIMP.

24/05/2018 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 562/2018-GabPJ Campo Maior(PI), 23 de maio de 2018. Senhor Procurador-Geral1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª, para os fins do art. 9º, § 4º da Lei nº 7.347/85, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº 055/2015.000195-063/2015; IC nº 045/2015.000284-063/2015; IC nº 036/2015.000274-063/2015; IC nº 003/2015.000014-063/2015; IC nº 019/2015.000060-063/2015; IC nº 017/2015.000063-063/2015; IC nº 024/2015.000262-063/2015; IC nº 067/2014.000111-063/2014; IC nº 049/2015.000288-063/2015; IC nº 052/2015.000291-063/2015; IC nº 031/2015.000269-063/2015; IC nº 064/2015.000036-063/2014; e IC nº 029/2015.000267-063/2015. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

23/05/2018 10:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO. REMESSA À PGJ

10/05/2018 13:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 12:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2018 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 07:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 067/2014 (SIMP nº 000111-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de possíveis manutenção, pelo município de Campo Maior/PI, em seu quadro de funcionários de pessoas sem a devida aprovação em concurso público de forma, em tese, permanente. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa do Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, em virtude da contratação de ¿agentes comunitários de saúde¿ sem o devido procedimento licitatório. Notificação do gestor municipal para saneamento das irregularidades, cujas tratativas restaram infrutíferas. Subsequente ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) perante uma das Varas Judiciais da Comarca de Campo Maior-PI. Perda do objeto. Falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou a análise de adoção para fins de providências visando o ressarcimento ao erário, nos termos do voto do Relator. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/05/2018 07:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 10:46:09 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de Responsabilidade e de Improbidade Administrativa do Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, em virtude de contratação de ¿agentes comunitários de saúde¿ sem o devido procedimento licitatório. Notificação do gestor municipal para saneamento das irregularidades, cujas tratativas restaram infrutíferas. Subsequente ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) perante uma das Varas Judiciais da Comarca de Campo Maior/PI. Perda do objeto. Falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Homologação do arquivamento proposto.

27/04/2018 09:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 10:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO Nº 148/2018. ICS COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

26/02/2018 10:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2018 14:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de e-mail com notificação de decisão ao PGJ; 2. Extrato de e-mail com remessa de documentos ao CACOP.

20/02/2018 14:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DOEMP

19/02/2018 13:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notifique-se, via e-mail, a PGJ/PI (noticiante) para ciência. Remeta-se o feito ao E. CSMP/PI para controle finalístico, bem como, via e-mail, cópia daquela exordial ao CACOP. Registros em SIMP nos termos legais. Publique-se em DOEMP. Cumpra-se.

19/02/2018 13:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

arquivamento judicialização SIMP n.º 00138-063.2015 e no THEMIS sob o número n.º 0000611-72.2015.8.18.0026

19/02/2018 13:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 09:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2017 11:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 12:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 67/2014 (SIMP n° 000111-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possível manutenção, pelo município de Campo Maior, em seu quadro de funcionários de pessoas sem a devida aprovação em concurso público de forma, em tese, permanente. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Cezario de Souza Cavalcante Neto. Relator: Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar notícia de possível manutenção de pessoas, pelo Município de Campo Maior-PI, em seu quadro de funcionários, sem a devida aprovação em concurso público. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1 (um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, concedeu a prorrogação de prazo por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator.

24/10/2017 12:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 15:22:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar notícia de possível manutenção de pessoas, pelo município de Campo Maior/PI, em seu quadro de funcionários, sem a devida aprovação em concurso público. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

10/08/2017 08:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 08:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 14:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 618. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 32/2014.000106-063/2014; IC 76/2014.000219-063/2014; IC 67/2014.000111-063/2014; IC 70/2014.000212-063/2014; IC 21/2013.000087-063/2015; IC 001/2015.000235-063/2014; IC 33/2015.000271-063/2015; IC 25/2013.000152-063/2014; IC 71/2014.000214-063/2014; IC 38/2014.000108-063/2014.

17/07/2017 09:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. REMESSA AO CSMP

17/07/2017 09:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 10:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 10:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2015 11:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 11:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2015 15:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. 3-C.

08/05/2015 15:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2015 15:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2015 15:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2014 10:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2014 14:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PORTARIA CUMPRIMENTO DILIGÊNCIAS CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO

14/11/2014 14:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2014 14:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador