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Processo: 000111-063/2016

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/06/2016 10:18:04
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 10:50:31
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins » Exercício Profissional

Partes

Representante:

Maria Dalva De Oliveira

Representado:

Antonio Carlos Gomes Alves

Histórico de Movimentações

23/11/2018 11:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

09/11/2018 11:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

05/11/2018 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo Cível - Campo Maior

05/11/2018 08:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo Cível - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2018 11:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/09/2018 13:28:25 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de possível irregularidade na profissão de mototaxista, no município de Campo Maior-PI.

14/09/2018 13:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/08/2018 08:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 08:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Com ofício nº 739/2018.

05/07/2018 15:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Comunicação da decisão ministerial de arquivamento ao CACOP via e-mail.

05/07/2018 15:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP.

29/06/2018 10:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/06/2018 10:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/06/2018 07:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

COM MINUTAS DE MANIFESTAÇÃO REMETIDAS POR EMAIL.

08/06/2018 11:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CONCLUSO.

05/06/2018 10:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o envelope com a notificação de comparecimento para TAC (fl. 51), enviada ao Sr. Antônio Carlos Gama Alves, retornou à sede desta promotoria pelos motivos expostos no mesmo. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

28/05/2018 11:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Notificação para discussão de TAC, enviada ao Sr. Antônio Carlos Gama Alves.

17/05/2018 08:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrato de publicação no DOEMP/PI da decisão de prorrogação de prazo da portaria de abertura.

02/04/2018 12:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Decisão de Prorrogação da Portaria de Abertura.

20/02/2018 11:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/01/2018 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT.:-B-2.

25/01/2018 08:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação para apresentar informações ao Sr. Antônio Carlos Gama Alves (fl. 44). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

31/10/2017 09:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ofício nº 732/2017. Solicitação para apresentar informações ao Sr. Antônio Calos Gama Alves. (fl. 44). PRAT.: -Y.

31/10/2017 07:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico que, na data de hoje, procedi a entrega do OF. nº 732/2017.02.02-17 ao Sr. Antônio Carlos Gama Alves, sendo informado que o destinatário não reside mais no endereço indicado, não sendo possível a entrega do ofício. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Evando Gomes Martins, ________________ motorista do MP/PI.

10/10/2017 07:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ofício nº 089/2017 da Secretaria Municipal de Pessoas Com Deficiência, Transporte, Trânsito e mobilidade de Campo Maior-PI. Em resposta ao ofício nº 731/2017. (fl. 36/41)

10/10/2017 07:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ofício nº 092/2017 da Secretaria Municipal de Pessoas Com Deficiência, Transporte, Trânsito e mobilidade de Campo Maior-PI. Em resposta ao ofício nº 730/2017. (fl. 33/35)

10/10/2017 07:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/10/2017 07:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ofício 730. Requisição de informações ao Sr. José Paz de Araújo. PRAT. Z

04/10/2017 07:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ofício nº 731. Notificação ao Secretário de Trânsito, José Paz de Araújo

04/10/2017 07:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/04/2017 12:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1) Ofício nº 24 03-2/2017- 1DPCM,da DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO MAIOR/PI .(resposta ao ofício 075/2017)

17/04/2017 12:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1. SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MISSÃO POLICIAL AO DELEGADO REGIONAL -5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CAMPO MAIOR/PI.

17/04/2017 12:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/03/2017 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1) Extrato de publicação da portaria de abertura do presente IC em diário oficial. 2) Lei Ordinária Municipal nº 06/2011; 3) Lei Ordinária Municipal nº 14/2013, que dispõem sobre a regulamentação do transporte moto táxi no município de Campo Maior.

14/03/2017 10:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

VISTOS EM CORREIÇÃO

14/03/2017 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/02/2017 10:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2017 10:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/02/2017 11:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

cumprir deliberações da portaria anexa

16/12/2016 08:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CONCLUSO GABINETE, PRATELEIRA A1

16/12/2016 08:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Trânsito e Mobilidade Urbana de Campo Maior/PI (fl.11). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ______________Técnico Ministerial.

21/10/2016 11:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

OF. 536/2016. SECRETARIA DE TRÂNSITO. CAMPO MAIOR

05/07/2016 13:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

solicitar informações mototaxista irregular

05/07/2016 13:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/06/2016 10:36:38 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/06/2016 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2016 10:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42