24/01/2017 09:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto F - J Pasta II.

08/12/2016 13:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 112/2016 enviado ao CSMP.

08/12/2016 13:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que foi ajuizada demanda judicial referente a PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000111-090/2014, conforme documentos que seguem anexos; CONSIDERANDO a recomendação PGJ nº 02/2016 (anexa), segundo a qual é despicienda a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos de procedimento investigativo preliminar que ensejarem ajuizamento de ação judicial, sendo suficiente a comunicação ao CSMP/PI por ofício instruído com documentos comprobatórios; RESOLVE: Extinguir o presente procedimento DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação e determino a comunicação desta decisão ao CSMP/PI através de ofício instruído com documentos comprobatórios do ajuizamento da demanda judicial. Picos ¿ PI, 01 de dezembro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

08/12/2016 13:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

18/05/2016 15:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2016 11:48:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 18/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que, consultando o Sistema Themis web, não houve decisão até a presente data. CONCLUSÃO Em 18/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/04/2016 12:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.130 nos seguintes termos: "Aguarde-se o julgamento do processo."

10/04/2016 11:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2016 09:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2016 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 11/03/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotado na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/02/2016 10:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

O MP opina pela extinção do processo sem julgamento do mérito.

17/12/2015 09:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 308/2015 enviado à Defensoria.

17/12/2015 09:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.125 nos seguintes termos: " Encaminhe-se a sra. Maria dos Remédios à Defensoria Pública para a defesa de seus interesses. Peticione-se nos autos da interdição, requerimento de extinção do processo por litispendência."

17/12/2015 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/12/2015 09:29:19 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Termo de Declaração de Maria dos Remédios da Silva.

29/10/2015 15:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 265/2015 enviado a Maria dos Remédios.

29/10/2015 15:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.118 nos seguintes termos: " Reitere-se a notificação em tela."

31/08/2015 13:38:50 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, a Sra. Maria dos Remédios da Silva, não compareceu a esta Promotoria para informar sobre as providências adotadas junto ao INSS. Envio os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça.

21/07/2015 09:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 160/2015 enviado à Maria dos Remédios.

21/07/2015 09:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.116 nos seguintes termos: "Oficie-se a Sra. Maria dos Remédios da Silva para proceder à emissão de novo cartão de benfício junto ao INSS, bloqueando-se o anterior, em posse de terceiro que não presta os auxílios necessários ao beneficiário JOSÉ CARLOS DA SILVA."

17/06/2015 12:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/06/2015 12:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido o Ofício nº 189/2015 do INSS.

28/05/2015 16:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 96/2015 enviado ao INSS.

28/05/2015 16:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.106 nos seguintes termos: "Oficie-se o INSS para obter informações acerca de benefícios e/ou aposentadoria das pessoas seguintes: JOSÉ CARLOS DA SILVA (doc. fl.04) e TEREZINHA JOSEFA DA CONCEIÇÃO."

17/12/2014 13:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

17/12/2014 13:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Proposta Ação de Interdição de José Carlos da Silva em 31/10/2014 na 3ª Vara. Número do processo: 0002901-76.2014.8.18.0032.

17/12/2014 11:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido no dia 23/09/2014 o Ofício nº 333/2014 da 2ª PJ de Picos.

17/12/2014 11:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração de Maria dos Remédios da Silva em 05/08/2014.

17/12/2014 11:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 91/2014 enviada dia 30/07/2014.

17/12/2014 11:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebidos no dia 17/07/2014 o Ofício nº 294/2014 o Relatório Social nº 155/2014 do CREAS.

17/12/2014 11:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 257/2013, 22/2014 e 97/2014 enviados ao CREAS no período de 10/10/2013 a 26/05/2014.

17/12/2014 11:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido no dia 05/08/2013 Certidão do CREAS.

17/12/2014 11:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido no dia 09/07/2013 Certidão do CREAS.

17/12/2014 11:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 172/2013 enviado ao CREAS em 24/06/2013.

17/12/2014 11:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido no dia 27/06/2013 Certidão do CREAS.

17/12/2014 11:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Proposta Ação de Internação Compulsória de JOSÉ CARLOS DA SILVA em 05/06/2013 na 1ª Vara de Picos. Nº Processo: 0001201-02.2013.8.18.0032.

17/12/2014 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido no dia 28/05/2013 o Relatório Social nº 34/2013 do CREAS.

17/12/2014 11:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 75/2013 enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social em 20/03/2013.

17/12/2014 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Medida Incidental » Requerimento de Medida Protetiva

Termo de Aplicação de Medida de proteção a idosos em situação de risco em 20/03/2013.

17/12/2014 11:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido no dia 19/03/2013 o Relatório Social nº 24/2013 do CREAS.

17/12/2014 11:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 70/2013 enviado à Secretaria de Assistência Social em 15/03/2013.

17/12/2014 11:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 69/2013 enviado à Delegacia de Polícia Civil em 15/03/2013.

17/12/2014 11:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido no dia 21/02/2013 o Relatório Social nº 05/2013 do CREAS.

17/12/2014 11:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 27/2013 enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social em 23/01/2013.

17/12/2014 11:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 12/2013 de instauração de PIP em 08/01/2013.

17/12/2014 11:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido no dia 20/06/2012 o Relatório Social nº 50/2012 do CREAS.

17/12/2014 11:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual