27/10/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2025 14:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 20:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2025 06:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

15/05/2025 13:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

15/05/2025 13:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 202/2025, expedido conforme movimento 62452273.

08/05/2025 09:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2026, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme decisão anterior.

08/05/2025 09:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio de resposta à SEFAZ.

08/05/2025 09:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta da SEFAZ.

07/05/2025 09:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°202/2025.

30/04/2025 11:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 15:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a pendência de resposta ao ofício requisitório já encaminhado, ...

23/04/2025 11:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

23/04/2025 11:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico vencimento do procedimento.

23/04/2025 11:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 202/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário juntamente com portaria de instauração.

26/02/2025 17:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação e comunicação ao CSMP mediante SEI.

26/02/2025 17:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

26/02/2025 17:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

21/02/2025 13:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, da realização de diligências e da complexidade da matéria tratada nos autos, DETERMINO ...

08/01/2025 11:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

19/08/2024 10:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 12:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 79/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição.

06/03/2024 11:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 14:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO À secretaria, para confeção de ofício com requisição de informações à SEFAZ-PI. Cumpra-se.   GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA Pr...

10/10/2023 11:51:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

10/10/2023 11:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 10:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n° 318/2023 com recebido.

09/10/2023 09:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício n° 317/2023 com recebido.

09/10/2023 09:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 12:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento dos ofs. n° 317/2023 e 318/2023 ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

05/10/2023 12:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 10:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 317/2023 e 318/2023. Aguardando assinatura do membro para expedição.

27/09/2023 13:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da primeira parte do despacho de ID 55860585.

04/07/2023 10:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

04/07/2023 10:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de inspeção.

12/05/2023 12:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 14:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI   DESPACHO Notifique-se os denunciantes, Rodolfo França Galvão e Luciano Ribeiro a Silva, vereadores do Município de Dirceu Arcoverde, para comp...

04/05/2023 14:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 14:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível localizar o endereço da pessoa mencionada pelos denunciantes, de nome Raimundo Galvão, em razão da inexistência de nome completo ou cpf nos autos.

08/11/2022 13:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso. Procedimento devidamente juntado.

04/11/2022 10:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do procedimento integralmente digitalizado.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2pj_srn/EQjxgn3Mo-VAlbJmeMiC6bQBeUo1UbUHbyZX6zrYue_naQ?e=gBzGlp

03/11/2022 12:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 12:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuir

06/10/2022 11:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para busca do procedimento físico para juntada.

06/10/2022 11:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação de prorrogação ao CSMP.

06/10/2022 11:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

06/10/2022 11:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

14/09/2022 10:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000111-096/2017 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

09/06/2022 08:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 10:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 10:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 10:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 11:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 23:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 08:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 08:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 11:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 11:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 11:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 11:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 11:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 08:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2020 08:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 09:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 10:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 78/2020- 2ª PJ/SRN. Armário A 3- Aguardando audiência em 05/03/2020

05/02/2020 10:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 13:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

24/01/2020 13:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação encaminhada ao Sr. Raimundo Galvão

24/01/2020 13:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação encaminhada ao Sr. Rodolfo França

24/01/2020 13:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 78/2020

23/01/2020 10:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cópia dos ofícios 593/2017, 303/2019 e 1004/2017 encaminhados à PGJ via e-doc, juntamente com os ARs de recebimento a fim de apurar possível crime relacionado à omissão na prestação de informações. conforme determinação nos autos.

23/01/2020 10:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 13:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORIGEM APÓS ANÁLISE PELO GATE.

21/01/2020 13:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO SENHOR RODOLFO FRANÇA.

21/01/2020 13:48:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO GALVÃO.

21/01/2020 13:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHADO OFÍCIO DE Nº 78/2020 À PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE.

21/01/2020 13:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIAS.

21/01/2020 08:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora realizar as movimentações.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 10:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

03/10/2019 13:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1161/2019- 3ª PJ/SRN. A 2- P I

09/09/2019 12:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1161/2019 e 1162/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

06/09/2019 08:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1161/2019 e 1162/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

06/09/2019 08:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

Reitere-se o ofício de fl. 46, advertindo ao Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, que a sua omissão ou retardamento em atender às requisições ministeriais ensejará a sua responsabilização, nos termos do art. 10 da Lei nº 7347/1985 e art. 11 da Lei nº 8429/1992. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos para as providências cabíveis.

06/09/2019 08:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2020.
Justificativa da prorrogação: com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

06/09/2019 08:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 112/2018 (SIMP: 000111-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 85, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

25/07/2019 11:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 303/2019, às fls. 78, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI.

25/07/2019 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 11:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento pertence a 3ª PJ.

26/04/2019 10:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PII

26/04/2019 10:02:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação prestado pelo Sr. Luciano Ribeiro da Silva, em resposta ao ofício 304/2019

26/04/2019 10:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 12:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 304/2019-3ª PJ/SRN, que adiante se vê. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

12/04/2019 12:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2

08/04/2019 09:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício 303/2019

08/04/2019 09:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 303/2019 e 304/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

25/03/2019 12:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Solicite-se os préstimos do Sr. Luciano Ribeiro da Silva, vereador do Município de Dirceu Arcoverde, em notificar o Sr. Raimundo Galvão a comparecer nesta Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias, para prestar informações acerca dos fatos denunciados, ante a ausência da qualificação do mesmo nos autos.

25/03/2019 12:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reitere-se o ofício de fls. 46, fazendo constar que, conforme o art. 10 da Lei nº 7.347/85, constitui crime, punido com pena de reclusão de 01 (um) a 03 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ¿ ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis a propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público;

25/03/2019 12:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 09:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 09:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 08:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 112/2018- SIMP: 000111-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 10:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 608/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

03/09/2018 10:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

03/09/2018 09:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2018 10:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2018 10:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

06/06/2018 10:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 397/2018 e 398/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

06/06/2018 10:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

06/06/2018 10:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 09:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento concluso para deliberação de diligências

27/02/2018 09:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 19:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 19:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2017 09:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro/2017, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) a(s) ofício(s) nº 1004/2017, respectivamente fl(s) 55. O procedimento encontra-se no armário 03, prateleira PII 1 a 20.

05/12/2017 09:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 08:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

22/11/2017 09:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERAÇÃO DE OFICIO AO PREFEITO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI

25/07/2017 11:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P I 01 a 10

25/07/2017 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

OITIVA DO SENHOR LUCIANO RIBEIRO DA SILVA EM 20/07/2017

07/07/2017 10:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA- 20/07/2017

07/07/2017 10:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

DESPACHO DA PORTARIA IC 62/2017: EXPEÇA-SE NOTIFICAÇÃO AOS VEREADORES PARA COMPARECIMENTO EM 20/07/2017 PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NESTA PJ

07/07/2017 10:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

DESPACHO DA PORTARIA IC 62/2017: EXPEÇA-SE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

07/07/2017 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 62/2017

03/07/2017 08:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2017 08:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2017 08:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

A PRESENTE NF FOI CONVERTIDA EM INQUÉRITO CIVIL Nº 62/2017

03/07/2017 07:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: Converta-se em IC; Requisite-se a Prefeitura de Dirceu Arcoverde, para encaminhar informações e documentos acerca do contrato nº 002/2016; Notifique-se os vereadores para audiência nesta PJ

03/07/2017 07:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 08:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 13/06/2017, PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

13/06/2017 08:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

FOI REGISTRADO NO LIVRO COMO NOTÍCIA DE FATO Nº 56/2017

13/06/2017 08:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: RECEBO COMO NOTÍCIA DE FATO; AUTUE-SE; APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS

13/06/2017 08:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual