15/01/2021 08:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

15/01/2021 08:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 08:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

15/01/2021 08:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 08:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2020 10:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 10:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 09:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 09:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 09:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 10:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 10:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 10:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 10:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 10:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2020 12:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2020, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 129/2020 e 130/2020-2ª PJ/SRN. Armário A 1- P II

03/02/2020 11:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Recomendação nº 02/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP para conhecimento. Armário A 1- Aguardando AR

30/01/2020 09:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 129/2020 e 130/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

30/01/2020 08:55:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao prefeito Municipal de Várzea Branca e à Secretária de Assistente Social de Várzea Branca, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput) que: a) Cumpram, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as requisições e notificações ministeriais no prazo estipulado pelo Ministério Público, evitando omissões ou retardamentos na entrega das respectivas informações, sob pena de se configurar ato de improbidade administrativa, bem como crime, na forma do artigo 10 da Lei 7.347/85.

30/01/2020 08:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 10:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

27/01/2020 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Informação prestado pelo Sr. RAFAEL LIMA DA SILVA, em resposta ao ofício 1.354/2019.

27/01/2020 10:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 13:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2020, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1.353/2019 e 1.354/2019-2ª PJ/SRN. Armário A 3- Aguardando audiência em 22/01/2020

07/01/2020 13:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 12:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.353/2019 e 1354/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência em 22/01/2019

12/12/2019 12:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA nº 38/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

12/12/2019 12:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.353/2019 e 1354/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/12/2019 12:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos de cópias do procedimento de Notícia de Fato nº 80/2019- SIMP: 000128-096/2019, que seguem.

12/12/2019 12:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

4. Designe-se data para audiência extrajudicial e notifique-se a Secretária de Assistência Social e a Coordenadora do CRAS do Município de Várzea Branca-PI.

12/12/2019 11:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de que se proceda à fiscalização e acompanhamento de suposta ausência de atuação do CRAS de Várzea Branca-PI, determinando de imediato: 1. A nomeação, mediante termo de compromisso, de Márcia de Sousa Soares, servidora cedida da 3ª PJ/SRN, para secretariar os trabalhos no presente Procedimento Administrativo. 2. A autuação da presente Portaria, sendo que uma cópia deverá ser mantida em pasta própria;

12/12/2019 11:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2019 11:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2019 11:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 08:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 29 de novembro de 2019.

29/11/2019 08:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Branca/PI.

29/11/2019 08:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

13/11/2019 11:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 874/2019, sem resposta.

29/07/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

29/07/2019 09:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 874/2019, recebido em 17/07/2019

29/07/2019 09:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 12:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 874/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

10/07/2019 08:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, SOLICITE-SE no prazo de 10 (dez) dias, à Secretária Municipal de Assistência Social de Várzea Branca/PI, informações atualizadas acerca do funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em especial nas demandas encaminhadas pelo MP-PI.

10/07/2019 08:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 12:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

04/07/2019 12:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual