13/05/2019 09:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

13/05/2019 09:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 13:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 09:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 13:01:05 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado pelo acúmulo indevido de lixo e vegetação nas lagoas 1 e 2 do bairro Mocambinho. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) e da ¿SDU-Centro Norte¿ para que providenciassem a regularização da limpeza do lixo. Posterior realização de ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ com os entes municipais, onde aferiu-se a cessação o dano ambiental. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

19/03/2019 13:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 11:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 188/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

14/02/2019 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

14/02/2019 11:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 13:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

16/07/2018 09:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento [D2]]

25/06/2018 11:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 406/2018-24ªPJ/MPPI, à JOSE LOPES DE MELO. [[B4]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

11/06/2018 13:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº /2018-30ªPJ/MPPI, à JOSE LOPES DE MELO. [[B1]]

02/04/2018 10:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao membro. [AA1]

02/04/2018 10:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos

21/03/2018 11:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Of. nº 155/2018- Proprietário

19/03/2018 10:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 154/2018 - SDU-CENTRO-NORTE [C1]

12/03/2018 11:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Oficio nº 154/2018- SDU/CENTRO-NORTE, Of. nº 155/2018- Proprietário do Terreno, para o comparecimento em audiência designada para o dia 21 de março de 2018, às 08h30min, na sede desta Promotoria de Justiça. [C1]

26/02/2018 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

10/01/2018 11:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

10/01/2018 11:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 043/18 - SDU-Centro/Norte.

06/12/2017 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.258/17 à SDU-Centro/Norte [B3].

01/12/2017 12:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Analisando os autos, determino que seja oficiado a SDU Centro/Norte para que, no prazo de dez dias úteis, realize vistoria no local, e informe a esta promotoria se fora cumprida a notificação de fl. 63, encaminhando laudo acerca da atual situação da área, onde se encontram as lagoas, e de seu entorno, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis no caso de ilegalidades.

24/07/2017 12:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

24/07/2017 12:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 680/17 encaminhado pela SDU - Centro/ Norte, em resposta ao of. nº 504/17 [AA1].

05/06/2017 10:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B3]

05/06/2017 10:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 504/2017 À SDU CENTRO-NORTE

30/05/2017 09:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A) Seja oficiado à SU CENTRO-NORTE, encaminhando cópias das fls. 49-58, para que informe, no prazo de 10 dias úteis, os dados de identificação dos proprietários dos terrenos utilizados como depósito irregular de lixo, situados na Avenida Pescador Raimundo Salvino

27/04/2017 10:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Localização [AA1]

11/04/2017 09:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. 384/2017 DA SEMAM [ LOCAL : PARA CUMPRIR]

11/04/2017 09:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 208/2017 DA SDU CENTRO NORTE

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

22/02/2017 11:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

LOCAL B2]

10/02/2017 12:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 126/2017 ao SENHOR JOSÉ LOPES DE MELO [ LOCAL B1]

10/02/2017 12:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 125/2017 ao REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

10/02/2017 12:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 124/2016 À SEMAM

10/02/2017 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 123/2017 À SDU CENTRO NORTE

10/02/2017 12:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2017 12:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2017 12:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

portaria 16, de 08 de fevereiro de 2016, convertendo o PP em IC.

06/02/2017 09:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja o PP convertido em IC; b)Seja oficiado á GEVISA; C) Seja oficiado á SEMAM; d) Seja oficiado á Associação dos Moradores do Mocambinho; e) Seja notificado o reclamante para que manifeste sobre a persistência da reclamação. [ LOCAL A2]

05/08/2016 08:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos [Localização AA1]

05/08/2016 08:16:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins, que as folhas deste procedimento (PP 000111-172/2016), foram desentranhadas do Procedimento nº 000207-172/2015, considerando que tinham objetos distintos, em cumprimento ao despacho exarado no dia 11 de maio de 2016. Eu, PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, que o lavrei.

05/08/2016 07:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual