12/03/2018 11:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo csmp

12/03/2018 11:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciente da decisão de homologação do arquivamento.

12/03/2018 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2018 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/10/2017 10:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2017 10:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 13:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 016/2014 (SIMP n° 000111-179/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Jaicós. Assunto: Notícia do descumprimento do pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Município de Massapê do Piauí-PI. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Ednólia Evangelista de Almeida. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na remuneração dos ¿Agentes Comunitários de Saúde¿ pelo órgão municipal. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

21/06/2017 13:31:26 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na remuneração dos ¿Agentes Comunitários de Saúde¿ pelo órgão municipal. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

21/06/2017 13:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 10:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1243ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 09/06/2017.

02/06/2017 08:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2017 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/06/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2017 16:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e encaminhado ao CSMP para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/ 2007 do CNMP.

04/03/2017 16:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ofício nº 017/2017-PJJ-MPPI Jaicós, 02 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor Dr. Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de Inquéritos Civis para conhecimento e apreciação pelo CSMP. Excelentíssimo Senhor Procurador, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes Inquéritos Civis instaurados na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI e registrados sob os protocolos n° 000111-179/ 2017, 000112-179/ 2017 e 000113-179/ 2017, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/ 2007 do CNMP. Respeitosamente, Bela. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

04/03/2017 16:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 005/ 2017- PJ de Jaicós-PI Destinatário: Prefeito Municipal de Massapê do Piauí-PI, com endereço funcional na Av. Pedro Martins, n° 641, centro, Massapê do Piauí-PI. De ordem da Excelentíssima Promotora de Justiça, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho a Vossa Excelência cópia do Despacho de Arquivamento do Inquérito Civil n°016/2014, registrado sob o Protocolo n° 000111- 179/2017, para que tome o devido conhecimento, conforme determina o art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Jaicós, 02 de março de 2017. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

04/03/2017 15:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Visto em Correição Interna 02.03.2017

04/03/2017 15:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DESPACHO de arquivamento exarado às fls.25-v. Jaicós, 10 de junho de 2016. Ednolia Evangelista de Almeida

24/02/2017 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática