27/01/2023 11:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/01/2023 09:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

05/12/2022 09:21:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

05/12/2022 09:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2022 10:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem interposição de recurso.                                       Era o que tinha a certi...

08/09/2022 13:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante envio da decisão de arquivamento retro para o Diário Oficial do Ministério Público, para fin...

06/09/2022 11:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento anexa.

22/08/2022 08:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 08:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54213623,  assim como, a resposta ao expediente de ID 54213472, faço concluso o pre...

22/08/2022 08:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 33229151.                                       Era o ...

22/08/2022 08:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a resposta do CACOP.   Paulistana-PI, 22 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Min...

19/08/2022 14:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que enviei e-mail para o CACOP com a solicitação contida no Despacho de ID 4568159.                             Era o que ...

19/08/2022 13:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao solicitado no movimento retro, transcorrendo o prazo in albis.                         ...

05/07/2022 13:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que enviei e-mail para o CACOP com a solicitação contida no Despacho de ID 4568159.                             Era o que ...

05/07/2022 13:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que não consta nos autos o cumprimento das disposições contidas no Despacho de ID 4568159.                             Era...

22/06/2022 12:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                      Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério P...

22/06/2022 12:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                      Certifico, para os devidos fins  de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimeno no sistema SIMP, com fulcro no Despacho de ID n° 347351...

22/06/2022 12:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

18/02/2022 10:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 10:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

18/02/2022 10:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

18/02/2022 10:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

18/02/2022 10:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2022 15:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 15:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

17/02/2022 15:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

17/02/2022 14:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2022 09:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 09:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 09:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 16:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 15:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 12:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

02/09/2019 11:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto para dar continuidade ao feito.

29/11/2018 15:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 15:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 15:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2018 14:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 268/2018, encaminhado ao CSMP, comunicando prorrogação de prazo.

19/11/2018 14:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificando as cumulações de cargo e as férias do Promotor Paulo Maurício.

19/11/2018 14:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que findou o prazo de conclusão do presente ICP, prorrogasse por mais um ano.

19/11/2018 14:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Certificar o período de gozo de férias e as acumulações de cargo do Promotor Paulo Maurício e o tempo que os autos permaneceu no CACOP.

19/11/2018 14:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2016 10:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 023/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

19/11/2015 08:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 465/2015 encaminhado ao Sr. Ronivaldo Coelho Marcos

19/11/2015 08:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 464-2015 encaminhado ao Prefeito de Paulistana/PI

19/11/2015 08:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração

19/11/2015 07:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática