16/11/2022 12:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/11/2022 12:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2022 12:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a juntada de decisão pelo CSMP, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações finais.   Paulistana,...

14/11/2022 10:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO              Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente Inquérito em secretaria. E, para constar, lavro e assi...

14/11/2022 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2022 14:19:39 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

02/09/2022 09:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 09:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia do presente inquérito para o CSMP, via SEI, para fins de análise e homologação.                      ...

20/07/2022 09:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ti...

13/07/2022 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a publicação da  promoção de arquivamento retro, ocorrida dia 05/07/2022.   Paulistana-PI,...

01/07/2022 12:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para o Diário Oficial do Ministério Públ...

15/02/2022 11:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

10/02/2022 15:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 10:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 10:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 10:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 10:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 11:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 11:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2020 21:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2019 09:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo.

24/06/2019 09:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2016 09:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 031/2014 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas. Publique-se, registre-se e autue-se. Após, voltem-me conclusos. Paulistana (PI), 08 de junho de 2016. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo Promotora de Justiça

18/05/2016 10:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão de PPICP EM ICP

18/05/2016 10:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática