16/11/2022 13:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/11/2022 13:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2022 13:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 08:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

04/05/2022 08:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 11:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes protocolos à atual assessora da PJ de Jerumenha, conforme Portaria PGJ nº. 1197/2022

18/02/2022 15:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 12:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 15:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 12:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 21:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 21:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 21:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 21:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 11:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 11:20:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

16/12/2021 11:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 11:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 11:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2021 11:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 11:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 11:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/06/2021 13:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 12:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 12:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

08/04/2021 15:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 15:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/04/2021 15:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/04/2021 15:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 16:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da necessidade de diligências complementares.

26/03/2021 16:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/03/2021 10:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 10:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 13:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 13:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 10:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 10:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2021 16:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 16:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 16:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 16:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2021 15:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 14:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 19:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 19:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 19:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2021 10:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 11:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 12:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 12:11:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/01/2021 12:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/01/2021 11:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 11:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 01:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 01:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 01:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 01:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 01:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 01:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2020 01:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 01:11:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/08/2020 12:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 11:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 13:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 13:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 13:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2020 13:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 13:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2020 00:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 00:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 22:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2020 22:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 22:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/06/2020 22:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 13:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 11:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 15:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 13:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2020 22:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 22:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo, fotos de ações ao combate ao coronavírus COVID-19 no Município de Canavieira-PI.

14/05/2020 11:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 39/2020 - PJ.

30/04/2020 15:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 45/2020.

22/04/2020 11:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CANAVIEIRA-PI A FIM DE REALIZAR O INVENTÁRIO DE EQUIPAMENTOS EPIs E TESTES DIAGNÓSTICOS.

22/04/2020 11:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 45/2020 - ENCAMINHO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI COM O ESTEIO DE FAZER O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE EPIs E TESTES DIAGNÓSTICOS.

16/04/2020 16:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DECRETO Nº. 02/2020 ELABORADO PELO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI.

16/04/2020 16:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Recomendação 02/2020 - PJ.

16/04/2020 16:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 33/2020.

16/04/2020 16:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 44/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do Procedimento Administrativo nº 04/2020, vem encaminhar a NOTA ORIENTATIVA - GABINETE DE ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DO COVID-19 , contendo o seguinte tema: ¿DECRETO DE EMERGÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ SUSPENDENDO AS AULAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E RECOMENDANDO A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA REDE PRIVADA E DE INSTITUIÇÔES DE ENSINO SUPERIOR, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PELAS ENTES MUNICIPAIS. MANUTENÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO. POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS. ¿

16/04/2020 16:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 41/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do Procedimento Administrativo nº 04/2020, vem encaminhar a NOTA CONJUNTA Nº.04/2020 ¿ CAODEC/CAODJI/MPPI, bem como Tutorial, contendo o seguinte tema: ¿Dar ampla publicidade ao cadastramento da população beneficiária do auxílio emergencial em virtude da pandemia causada pela COVID ¿ 19, através das redes sociais, emissoras de rádio, TV, disponibilização de cartazes informativos nas sedes dos serviços essenciais/ garantir que as equipes dos Centros de Referência da Assistência Social procedam BUSCA ATIVA, baseada nos documentos das famílias atendidas, daquelas que se encaixem nos requisitos para o cadastro no auxílio emergencial; e etc.¿

16/04/2020 15:59:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 18/2020 - Recomenda ao Município de Canavieira, na pessoa de seu Prefeito e do Secretário Municipal de Saúde, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas no sentido de que seja disponibilizado, em sítio eletrônico do Município, um link específico de acesso onde deverão ser publicados, em tempo real e de forma integral, todas as receitas e despesas com contratações e aquisições realizadas visando a prevenção e combate ao Coronavírus COVID-19, sob pena de responsabilidade, nos termos da lei.

16/04/2020 15:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 40/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do Procedimento Administrativo nº 04/2020, vem encaminhar a Recomendação Administrativa nº. 17/2020, que versa sobre: ¿ a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas no sentido de que seja disponibilizado, em sítio eletrônico do Município, um link específico de acesso onde deverão ser publicados, em tempo real e de forma integral, todas as receitas e despesas com contratações e aquisições realizadas visando a prevenção e combate ao Coronavírus COVID-19, sob pena de responsabilidade, nos termos da lei.¿

16/04/2020 15:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 39/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do Procedimento Administrativo nº 04/2020, vem encaminhar a Recomendação Administrativa nº. 17/2020, que versa sobre: ¿ a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas no sentido de que seja disponibilizado, em sítio eletrônico do Município, um link específico de acesso onde deverão ser publicados, em tempo real e de forma integral, todas as receitas e despesas com contratações e aquisições realizadas visando a prevenção e combate ao Coronavírus COVID-19, sob pena de responsabilidade, nos termos da lei.¿

16/04/2020 13:17:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº. 15/2020 - RECOMENDAÇÃO ACERCA DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO EM CANAVIEIRA-PI.

16/04/2020 13:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 33/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do Procedimento Administrativo nº 04/2020, vem encaminhar a Recomendação Administrativa nº. 13/2020, tendo como destinatário Vossa Excelência e a Recomendação Administrativa nº. 15/2020, tendo como destinatária a empresa responsável pela coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias públicas no Município de Canavieira, para o devido repasse .

16/04/2020 13:05:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 11/2020 - RECOMENDAÇÃO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI.

16/04/2020 13:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 36/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do Procedimento Administrativo nº 04/2020, vem encaminhar a Recomendação Administrativa nº. 11/2020, tendo como destinatária Vossa Excelência e como assunto à distribuição de cestas básicas pelo Município de Jerumenha .

16/04/2020 12:42:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 10/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECOMENDA, ainda, que seja realizada a APREENSÃO DOS PRODUTOS E DA MATÉRIA-PRIMA de empresas ou pessoas físicas que estejam atuando em desacordo com as normas da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 350/2020 ou que não atendam aos critérios de qualidade previstos no referido ato administrativo, conforme autorização do Código de Posturas local;

16/04/2020 12:36:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 008/2020 - RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DA COVID-19.

16/04/2020 12:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 32/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do Procedimento Administrativo nº 03/2020, vem encaminhar a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº01/2020/CAODEC/CAODS/MPPI, contendo o seguinte tema: ¿adoção das seguintes medidas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos e casas de repouso de todo Estado do Piauí¿.

16/04/2020 12:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 31/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do Procedimento Administrativo nº 03/2020, vem encaminhar a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº.03/2020/CAODEC/CAODJI/MPPI, contendo o seguinte tema: ¿assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade como serviço público essencial¿.

16/04/2020 12:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 30/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos dos Procedimentos Administrativos nº 04/2020 e 05/2020, vem encaminhar a Nota Técnica Orientativa, contendo o seguinte tema: ¿A continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em especial àqueles pertencentes às famílias vulneráveis socialmente .¿.

16/04/2020 12:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 29/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos dos Procedimentos Administrativos nº 04/2020 e 05/2020, vem encaminhar a Nota Técnica Orientativa, contendo o seguinte tema: ¿DECRETO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROCESSO SELETIVO PRESCINDÍVEL EM CASOS ONDE A LEI LOCAL NÃO DISCIPLINA . ANALOGIA DA LEI ESTADUAL N° 5.309/2003 E LEI FEDERAL N° 8.745/93. POSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA¿.

16/04/2020 12:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 28/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Presentante Ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos dos Procedimentos Administrativos nº 04/2020 e 05/2020, vem encaminhar a Nota Técnica Orientativa, contendo o seguinte tema: ¿DECRETO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). AQUISIÇÕES PÚBLICAS EMERGENCIAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEI 8.666/93. PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020, QUE ALTEROU A LEI 13.979/20. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE. REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS. POSSIBILIDADE. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. PUBLICIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.¿.

16/04/2020 12:04:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº. 05/2020 - RECOMENDAÇÃO ACERCA DO MANUSEIO DE CORPOS DE VÍTIMAS DO COVID-19 E RESÍDUOS DE SAÚDE DECORRENTES DO TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI.

16/04/2020 11:55:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 01 /2020 - RECOMENDAÇÃO ACERCA DA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL CONTRA O COVID-19.

16/04/2020 11:48:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 02/2020 - RECOMENDAÇÃO ACERCA DE EVENTOS EM MASSA NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI.

15/04/2020 12:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 07/2020 - INSTAURANDO E ATUANDO O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2020.

15/04/2020 12:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual