05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

10/04/2025 12:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de despacho-ofício retro, conforme determinação ministerial. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente. Brenda Macêdo Correia...

10/04/2025 11:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2026, por BRENDA MACEDO CORREIA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências, de ordem da Exma. Dra. Naíra Stevanato.

19/02/2025 15:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL SIMP 000111-229/2023 Vistos em correição.   CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento, determino:   1) Oficie-se reiteradamente à Secret...

04/12/2024 15:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de despacho retro, conforme determinação ministerial. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente. Brenda Macêdo Correia Assess...

26/11/2024 11:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL IC nº 000111-229/2023   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar as péssimas condições de terrenos baldios no Município de Matias Olímpio/PI. Confor...

26/11/2024 11:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 06:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

15/04/2024 11:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 11:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2024 09:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO SANEADOR Compulsando os autos, verifica-se que não há comprovação de recebimento do ofício enviado (ID 58099676). Assim, determino que seja juntado o comprovante de recebimento. Determino, ...

06/03/2024 09:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

09/02/2024 12:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE EM CUMPRIMENTO AOS COMANDOS DETERMINADOS NA PORTARIA Nº 03.2024, REALIZEI O ENVIO DA REFERIDA POR...

09/02/2024 12:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 12:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2024 10:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     PORTARIA Nº 03/2024   Conversão do Procedimento Preparatório nº 04/2023, registrada no SIMP sob o protocolo nº 000111-229/2023, em Inquérito Ci...

08/02/2024 10:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2023 SIMP Nº 000111-229/2023     DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLI...

08/02/2024 10:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NESTA DATA, DEI CUMPRIMENTO PARCIAL AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE ID 57328091, REALIZANDO DEVI...

07/02/2024 16:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     Ofício nº 42/2024- PJMO/MPPI Matias Olímpio/PI, data da assinatura eletrônica.   A Senhora ADNA DE LIMA SANTOS Secretária Municipal do M...

07/02/2024 15:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     Ofício nº 41/2024- PJMO/MPPI Matias Olímpio/PI, 07 de fevereiro de 2024.   A Senhora FERNANDA MESQUITA ALMEIDA Secretária Municipal de S...

07/02/2024 15:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     Ofício nº 40/2024- PJMO/MPPI Matias Olímpio/PI, 07 de fevereiro de 2024. A Sua Excelência o Senhor GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito M...

30/01/2024 17:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     CERTIDÃO   CERITIFO E DOU FÉ QUE NA PRESENTE DATA DEI FIEL CUMPRIMENTO AO "ITEM 2" DO DESPACHO DE ID 57328091, PROCESSO SEI GERADO Nº 19.21.030...

23/10/2023 08:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2023, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências

18/10/2023 15:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   Procedimento Preparatório nº 04/2023 SIMP Nº 000111-229/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos em correição.   Cuidam os autos de Procedimento Pre...

18/10/2023 15:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   Procedimento Preparatório nº 04/2023 SIMP Nº 000111-229/2023   DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   ...

21/09/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2023 09:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2023 09:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2023 17:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em anexo

11/05/2023 09:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 14:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 14:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2023 11:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 16:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   Referência: Notícia de Fato nº 25/2023 (SIMP nº 000111-229/2023) Data: 28/03/2023 Forma/local: videoconferência, via plataforma Microsoft Teams.   PARTIC...

28/03/2023 16:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 14:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 15:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2023, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: v. despacho

22/03/2023 15:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 08:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   PRORROGO por mais noventa dias a tramitação deste Procedimento, conforme faculta o art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP, haja vista a necessidade de realização de diligê...

20/03/2023 08:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, titular desta PJ, redesigno o dia 28/03/2023, às 14h, para realização de audiência de instrução com a Secretári...

07/03/2023 09:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, titular desta PJ, designo o dia 16/03/2023, às 09h, para realização de audiência de instrução com a Secretária ...

27/02/2023 10:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 25/2023 SIMP nº 000111-229/2023 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Aguarde-se em Secretaria a resposta dos expedientes id. 55214525. Expedientes necessários. Matias Olímpio/PI, da...

27/02/2023 10:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 08:41:41 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

INFORMAÇÃO DA SEC. DE SAÚDE DE MATIAS OLÍMPIO

24/02/2023 15:26:59 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Informações da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Matias Olímpio-PI

17/02/2023 12:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 10:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO 

17/02/2023 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

16/02/2023 14:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

VISTORIA DO TERRENO. 

16/02/2023 14:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática