12/03/2020 10:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo os presentes autos, conforme homologação retro alimentada.

12/03/2020 10:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 09:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 07/2006 (SIMP nº 000111-283/2018). Origem: Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí. Assunto: apurar eventual prática de nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal de Prata do Piauí, que tinha à época como prefeito, o Sr. Charles Barbosa Lima. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Luiz Antônio França Gomes. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar eventual prática de nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal de Prata do Piauí, que tinha à época como Prefeito, o Sr. Charles Barbosa Lima, ex-gestor municipal de Prata do Piauí. Prescrição nos moldes do art. 23 da Lei de Improbidade Administrativa, bem como ausência mínima de elementos capazes de ensejarem o prosseguimento do presente procedimento. Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/09/2019 08:43:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar eventual prática de NEPOTISMO no âmbito da Prefeitura Municipal de Prata do Piauí, que tinha à época como Prefeito, o Sr. Charles Barbosa Lima.

09/09/2019 08:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 11:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2019 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 08:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios/ notificações 121/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Faco juntada da copia do referido ofício.

13/08/2019 08:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 459, Segunda-feira de 12/08/2019, cópia do despacho/portaria/recomendação em anexo. Procedo à juntada do comprovante.

12/08/2019 08:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

08/08/2019 17:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, do arquivamento do presente procedimento. Procedo à juntada do comprovante.

08/08/2019 15:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

15/07/2019 12:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 121/2019 ao Sr. CHARLES BARBOSA LIMA, Ex-Prefeito de Prata do Piauí, para tomar conhecimento do arquivamento do Inquérito Civil nº 07/2006.

15/07/2019 12:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 417/2019 ao CSMP encaminhando Promoção de arquivamento do Inquérito Civil Nº 07/2006 (SIMP nº 000111-283/2018),juntamente com os autos.

15/07/2019 12:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 12:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 12:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 15:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2018 13:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática