14/04/2025 10:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Indeferido

PROCESSO Nº 0800907-97.2025.8.18.0030 CIENTE   MM Juiz,   O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ID 74040754, pugnando pelo seu efetivo cumprimento.   Oeiras-PI, datado el...

14/04/2025 10:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 14 de abr...

14/04/2025 10:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2025 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2025 10:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2025 09:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62225175, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

14/04/2025 09:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62225175, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 14 de ab...

14/04/2025 09:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CE via SEI Ofício 1380-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

14/04/2025 09:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1380-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

14/04/2025 09:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 066/2025 - GAB/PMC.

14/04/2025 08:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 08:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 80/2025 - SIMP nº 000111-375/2025 Assunto: Apurar possível ilegalidade no Edital nº 001/2025 do concurso público da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí, concernente à...

14/04/2025 07:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2025 07:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2025 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PETIÇÃO EM ANEXO.

11/04/2025 08:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

  Notícia de Fato n.º 80/2025 - SIMP nº 000111-375/2025 Assunto: Apurar possível ilegalidade no Edital nº 001/2025 do concurso público da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí, concernente à...

10/04/2025 09:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Doc. em anexo 

07/04/2025 14:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que ficou agendada reunião virtual com o Procurador, Chefe de Gabinete e Prefeito de Cajazeiras do Piauí, datada para 08/04/2025, às 1...

07/04/2025 12:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que em 07/04/2025, a assessoria desta Promotoria de Justiça entrou em contato com o município de Cajazeiras do Piauí para tratar acerc...

04/04/2025 10:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/04/2025 10:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2025 10:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2025 08:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1194/2025-2ªPJO

03/04/2025 07:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/04/2025 07:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1192-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

03/04/2025 07:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 80/2025 sob o protocolo SIMP 000111-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...

03/04/2025 07:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2025 07:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2025 12:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 12:54:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

conforme despacho de ID 62107057

02/04/2025 12:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato n.º 80/2025 - SIMP nº 000111-375/2025 Assunto: Apurar possível ilegalidade no Edital nº 001/2025 do concurso público da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí, concernente à não ...

02/04/2025 11:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em novo contato com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí, Sr. Márcio Costa, para obter informações sobre o que foi dec...

01/04/2025 10:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que esta Promotoria entrou em contato com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí, Sr. Márcio Costa, e lhe informou acerca da...

01/04/2025 09:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

https://www.institutovicentenelson.com.br/informacoes/97/ - EDITAL https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm - LEI FEDERAL

01/04/2025 08:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

01/04/2025 08:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000111-375/2025, a partir da denúncia do Sr. Giulliano França Lopes da Silva, recebido ...

01/04/2025 08:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia do Sr. Giulliano França Lopes da Silva.

01/04/2025 08:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual