29/08/2025 11:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0438/2025-ASS-33ªPJT enviado para o CAOCIS através do SEI n. 19.21.0208.0032488/2025-59.

28/08/2025 15:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI.

27/08/2025 14:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 826/2025 - GAB-SUP-SDU-CENTRO e documentos anexos, em resposta ao Oficio n. 0519/2025-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 27 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes As...

22/08/2025 13:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho retro, faço a juntada do comprovante de envio do Termo de Ajustamento de Conduta à SDU Centro por meio eletrônico. Teresina-PI, 22 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes...

22/08/2025 13:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Encaminhe-se cópia do TAC de ID 63843210, firmado pela ABRASEL, à SDU Centro, para conhecimento, por meio eletrônico, independentemente de ofício, dada a iminência do início do evento. T...

22/08/2025 13:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2025 12:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a ABRASEL.

22/08/2025 12:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA assinado, enviado pela ABRASEL. Teresina-PI, 22 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 1585...

22/08/2025 11:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que entrei em contato, por meio do WhatsApp, com o Coordenador de Urbanismo da SDU Centro para cientificá-lo do teor do Ofício n. 0519/2025-GAB-33ªPJT direcionado à SDU ...

22/08/2025 11:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0519/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Centro por meio eletrônico.

22/08/2025 10:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0518/2025-GAB-33ªPJT enviado para ABRASEL por meio eletrônico.

22/08/2025 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Considerando que não houve resposta da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Piauí (ABRASEL) quanto à assinatura do termo de compromisso de ajustamento de conduta envia...

22/08/2025 09:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA N. 34/2025 da Unidade Pericial Arquitetura do CAOCIS em resposta a solicitação de apoio técnico. Teresina-PI, 22 de agosto de 2025.   T...

20/08/2025 14:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO em cumprimento ao determinado em audiência que fiz o encaminhamento por email da minuta do Termo de Ajustamento de Conduta para a ABRASEL. Teresina-PI, 20 de agosto de 2025.   Tatiana ...

20/08/2025 14:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada em 20/08/2025 às 11h30min.

19/08/2025 13:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em complemento ao atendimento registrado no Id 63761815, que foi agendado audiência para discussão e debates acerca das cláusulas propostas no termo de ajustamento de conduta enviado para A...

19/08/2025 10:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0496/2025-GAB-33ªPJT pelo Sr. Francisco Francimar. Teresina-PI, 19 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT...

19/08/2025 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2025 10:00:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, nesta data, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, por meio telefônico, o Sr. Danylo Veras de Almeida, Advogado da empresa ABRASEL, com incrição na OAB/PI de nº 20.467. O sr....

19/08/2025 09:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2025 14:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0496/2025-GAB-33ªPJT enviado por meio eletrônico e por meio físico para ABRASEL.

18/08/2025 14:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que foi solicitado apoio técnico ao CAOCIS através do SEI n. 19.21.0208.0030299/2025-89. Teresina-PI, 18 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT...

18/08/2025 13:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2025 13:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 60/2025, anexa.

18/08/2025 12:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2025 11:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da documentação pertinente em cumprimento ao despacho - Id 63752226, item 02, que segue anexo. Em cumprimento ao supradito despacho, CERTIFICO que conforme pesquisas efetua...

18/08/2025 10:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 10:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2025 10:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/08/2025 12:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolo Eletrônico.

15/08/2025 12:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Ofícios.

15/08/2025 12:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Distribuição.

15/08/2025 11:02:28 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo do Protoclo SEI nº 19.21.0378.0029237/2025-23.

15/08/2025 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática