Acompanhamento de Processos

Processo: 000112-002/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/04/2019 12:28:41
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 14:48:20
Detalhes do Processo

Local Atual: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

Coordenação - PROCON - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » TELECOMUNICAÇÕES

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Tim S.a.

Histórico de Movimentações

20/05/2022 09:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Demanda atendida

20/05/2022 09:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

20/05/2022 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

01/03/2021 09:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

01/03/2021 09:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

30/09/2019 11:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de manifestação escrita - TIM - 25/09/2019

16/09/2019 10:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

certifico para os devidos fins que encaminhei e-mail com cópia da última manifestação à PJ COCAL bem como ao Promotor responsável em 16.09.2019

16/09/2019 10:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de manifestação TIM - 12/09/2019

02/09/2019 10:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de manifestação TIM - 21/08/2019

19/07/2019 09:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Manifestação escrita TIM S/A

18/06/2019 08:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Ata audiência com a PJ COCAL

17/06/2019 14:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

ofício ANATEL - 14/06/2019

12/06/2019 15:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

ofício ANATEL - Protocolo 10/06/2019

12/06/2019 15:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

e-mail - tim solicitou adiamento da audiência - indeferimento do pedido - audiência mantida

12/06/2019 15:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de AR - ANATEL, TIM

22/05/2019 12:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

OFICIO ANATEL E TIM PRA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA

22/05/2019 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA EM COCAL EM 14/06/2019 EDITAL PUBLICADO PELA PJ COCAL

22/05/2019 11:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

OFICIO RESPOSTA DA ANATEL - PROTOCOLO 20/05/2019

22/05/2019 11:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA PROMOTORIA DE COCAL AOS AUTOS DO PA TAIS COMO RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO, DA IMPRENSA.

22/05/2019 11:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

DEFESA ADMINISTRATIVA TIM ENTREGUE EM AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSTO, ATOS CONSTITUTIVOS E SUBSTABELECIMENTO

22/05/2019 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 17/05/2019

17/04/2019 08:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

OFICIO ANATEL

17/04/2019 08:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação - Tim

17/04/2019 08:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notícia de Fato - Apoio PJ Cocal

17/04/2019 08:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2019 12:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46