Acompanhamento de Processos
Processo: 000112-002/2019
Local Atual: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Coordenação - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » TELECOMUNICAÇÕES
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Tim S.a.
20/05/2022 09:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Demanda atendida
20/05/2022 09:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
20/05/2022 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
01/03/2021 09:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
01/03/2021 09:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
30/09/2019 11:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de manifestação escrita - TIM - 25/09/2019
16/09/2019 10:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
certifico para os devidos fins que encaminhei e-mail com cópia da última manifestação à PJ COCAL bem como ao Promotor responsável em 16.09.2019
16/09/2019 10:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de manifestação TIM - 12/09/2019
02/09/2019 10:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de manifestação TIM - 21/08/2019
19/07/2019 09:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Manifestação escrita TIM S/A
18/06/2019 08:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Ata audiência com a PJ COCAL
17/06/2019 14:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
ofício ANATEL - 14/06/2019
12/06/2019 15:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
ofício ANATEL - Protocolo 10/06/2019
12/06/2019 15:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
e-mail - tim solicitou adiamento da audiência - indeferimento do pedido - audiência mantida
12/06/2019 15:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de AR - ANATEL, TIM
22/05/2019 12:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
OFICIO ANATEL E TIM PRA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA
22/05/2019 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA EM COCAL EM 14/06/2019 EDITAL PUBLICADO PELA PJ COCAL
22/05/2019 11:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
OFICIO RESPOSTA DA ANATEL - PROTOCOLO 20/05/2019
22/05/2019 11:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA PROMOTORIA DE COCAL AOS AUTOS DO PA TAIS COMO RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO, DA IMPRENSA.
22/05/2019 11:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DEFESA ADMINISTRATIVA TIM ENTREGUE EM AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSTO, ATOS CONSTITUTIVOS E SUBSTABELECIMENTO
22/05/2019 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 17/05/2019
17/04/2019 08:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
OFICIO ANATEL
17/04/2019 08:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Notificação - Tim
17/04/2019 08:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Notícia de Fato - Apoio PJ Cocal
17/04/2019 08:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
12/04/2019 12:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46