Acompanhamento de Processos

Processo: 000112-003/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/10/2017 08:53:51
Data/Hora da Consulta: 21/11/2025 23:24:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 56/2017

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Educandário Sagrada Família

Histórico de Movimentações

17/08/2018 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

17/08/2018 10:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

17/08/2018 10:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2018 10:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/07/2018 12:44:18 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CP instaurado para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Sagrada Família.

27/07/2018 12:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/07/2018 11:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2018 10:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 449/2018 dirigido ao CSMP.

19/07/2018 10:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 449/2018 dirigido ao CSMP.

19/07/2018 10:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 447/2018 dirigido à instituição de ensino.

19/07/2018 10:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 447/2018 dirigido à instituição de ensino.

19/07/2018 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

18/07/2018 11:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Resolução CME/THE nº 022/2018 entregue pela proprietária do Instituto Educacional Sagrada Família.

18/07/2018 11:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a juntada da Resolução CME/THE nº 022/2018 entregue pela proprietária do Instituto Educacional Sagrada Família.

18/07/2018 11:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 32/2018.

18/07/2018 11:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.

09/05/2018 11:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação apresentada pela instituição de ensino.

09/05/2018 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a juntada de documentação apresentada pela instituição de ensino.

09/05/2018 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2018 09:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de não comparecimento em audiência do Educandário Sagrada Família.

26/04/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 08:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 08:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

26/04/2018 08:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2018 09:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Termo de Conclusão.

19/02/2018 08:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício S/Nº encaminhado pela instituição de ensino.

25/01/2018 10:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.

25/01/2018 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.

25/01/2018 10:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificado.

07/12/2017 08:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 73/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Sagrada Família.

25/10/2017 08:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2017 08:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/11/2025 01:08:25