Acompanhamento de Processos
Processo: 000112-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 56/2017
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Educandário Sagrada Família
17/08/2018 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
17/08/2018 10:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
17/08/2018 10:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2018 10:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/07/2018 12:44:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CP instaurado para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Sagrada Família.
27/07/2018 12:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2018 11:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/07/2018 10:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 449/2018 dirigido ao CSMP.
19/07/2018 10:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 449/2018 dirigido ao CSMP.
19/07/2018 10:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 447/2018 dirigido à instituição de ensino.
19/07/2018 10:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 447/2018 dirigido à instituição de ensino.
19/07/2018 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento.
18/07/2018 11:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Resolução CME/THE nº 022/2018 entregue pela proprietária do Instituto Educacional Sagrada Família.
18/07/2018 11:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada da Resolução CME/THE nº 022/2018 entregue pela proprietária do Instituto Educacional Sagrada Família.
18/07/2018 11:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 32/2018.
18/07/2018 11:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.
09/05/2018 11:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação apresentada pela instituição de ensino.
09/05/2018 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada de documentação apresentada pela instituição de ensino.
09/05/2018 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2018 09:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de não comparecimento em audiência do Educandário Sagrada Família.
26/04/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.
26/04/2018 08:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.
26/04/2018 08:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.
26/04/2018 08:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2018 09:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Conclusão.
19/02/2018 08:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício S/Nº encaminhado pela instituição de ensino.
25/01/2018 10:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.
25/01/2018 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.
25/01/2018 10:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificado.
07/12/2017 08:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
08/11/2017 08:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício informando da instauração de inquérito
25/10/2017 08:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 73/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Sagrada Família.
25/10/2017 08:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2017 08:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/11/2025 01:08:25