11/04/2025 15:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/04/2025 15:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 09:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2025 09:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 12:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 175.2025 GAB-28ª PJT - CAODEC - REITERAÇÃO - IC SIMP n. 000112-0292019 - MI

07/02/2025 08:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 08:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2025, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 61204932.

09/01/2025 12:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Inquérito Civil - SIMP Nº 000112-029/2019 Assunto: "APURAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS NA FACULDADE UNINOVAFAPI".   DESPACHO Compulsando os autos, verif...

09/01/2025 10:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, que até a presente data, o CAODEC não encaminhou resposta ao ofício de ID. 59984371.    Certifico e dou FÉ.  Teresina,  Aline Sousa Assessora d...

09/01/2025 10:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

03/09/2024 14:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.017/2024 - GAB - 28ª PJT

03/09/2024 14:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 12:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 13:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2024 13:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 09:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data não houve o envio de resposta ao ofício de ID 58883741, encaminhado ao CAODEC, através do processo SEI nº 19.21.0090.0020822/2023-15...

26/08/2024 09:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2024 10:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 517.2024-GAB-28ª PJT - 15.05.2024 - CAODEC - Reitera solic apoio técnico - IC SIMP n. 000112-029.2019

21/03/2024 14:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2024 14:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 14:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, já trancorreram 61 dias desde a solicitação de parecer técnico formulado ao CAODEC vide ID. 57569212  e até a presente data não foi apresentada resposta a esta Pr...

14/03/2024 13:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 12:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N º 1033/2023 - 28ª PJT

27/11/2023 12:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 1035-28ª PJT

27/11/2023 11:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1051/2023 - 28ª PJT

14/11/2023 09:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho de ID. 57488597

13/11/2023 12:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/11/2023 12:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 11:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que ,em cumprimento ao despacho ID 55160079, foi expedido ao CAODEC o Ofício Nº 465.2023- 28ª PJT (ID. 56213548), o qual solicita a realização de vistoria in loco, pel...

07/11/2023 11:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 12:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 465.2023- 28ª PJT - 30.05.2023 - CAODEC- solicita vistoria - IC SIMP 000112-029.2019

05/06/2023 09:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 11:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 11:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 12:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/02/2023 12:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 09:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 11:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso.

17/01/2023 11:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo a juntada de Parecer_Tecnico_2023_amp__61474_01___Acessibilidade_Estacionamento_UNINOVAFAPI_17_01_2023

17/01/2023 11:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 09:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 09:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 648.2022-28ª PJT - 30.11.2022 -CAODEC-COMUNICA PRORROGAÇÃO PRAZO - IC SIMP n. 000112-029.2019

05/12/2022 09:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 649.2022-28ª PJT - 30.11.2022 -CSMP-COMUNICA PRORROGAÇÃO PRAZO - IC SIMP n. 000112-029.2019

05/12/2022 09:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 12:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por MARIANA SILVA DE OLIVEIRA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao Despacho (ID.54815486)

01/12/2022 09:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para fins de cumprimento

01/12/2022 09:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2022 09:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 11:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 14:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para minutar despacho

03/11/2022 14:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 401/2022

03/11/2022 14:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 09:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 09:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 401/2022 - 28ª PJT, endereçado ao Setor de Arquitetura desse Ministério Público.

26/07/2022 09:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

21/07/2022 09:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo solicitado pela Assessoria Pericial de Arquitetura, instado sob o ID 34470024, solicitando mais 90 (noventa) dias a contar da data de 30.11....

21/07/2022 09:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 11:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de OFÍCIO - 0273957 - ASSPERARQUITETURA, encaminhado por meio do protocolo SEI nº 19.21.0090.0016302/2021-35.   Fernando Viana Assessor de Promotoria de Justiça

20/07/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 12:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 09:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo juntada de protocolo SEI_19.21.0014.0006302_2022_57 para fins de instruição dos autos.

04/04/2022 12:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 09:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 09:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 09:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 09:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 09:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 14:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 14:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID: 34184995

17/11/2021 12:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/11/2021 12:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 13:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2021 18:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/07/2021 18:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2021 18:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 12:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/04/2021 11:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2021 11:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 11:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 16:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 16:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 19:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 19:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 17:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 17:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 17:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 15:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 09:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

03/02/2021 10:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 11:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 19:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2020 19:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 12:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2020 12:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

14/07/2020 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

14/07/2020 10:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 08:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo estipulado no Ofício de fls. 41, sem que o Reitor da UNINOVAFAPI apresentasse resposta a esta Promotoria de Justiça.

13/02/2020 07:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 13:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 108/2020 ao representante legal da UNINOVAFAPI.

21/01/2020 11:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força de despacho.

21/01/2020 11:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Procedimento Preparatório nº17/2019 SIMP Nº 000112-029/2019 DESPACHO Primeiramente, como o prazo de conclusão deste Procedimento Preparatório restou esgotado em 15/12/2019 e ainda existe a necessidade de novas diligências nos autos, determino a prorrogação do mesmo até o dia 14/03/2020, nos termos do art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007do CNMP. Determino, ainda, a expedição de ofício ao Centro Universitário Uninovafapi para que informe acerca das alterações descritas no Ofício nº 772/2019 ¿ 28ª PJT, de 03.10.2019. Teresina-PI, 21 de Janeiro de 2020. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 3784/2019

21/01/2020 11:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 10:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

23/10/2019 10:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 1001/2019-GAB oriundo da SDU Leste.

23/10/2019 10:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 21 de outubro de 2019.

23/10/2019 10:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 10:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

11/10/2019 10:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório nº. 17/2019 SIMP nº 000112-029/2019 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido no Ofício de fls. 31/32, sem que a SDU Leste apresentasse resposta. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 11 de Outubro de 2019.

11/10/2019 08:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 23/2019 oriundo da UNINOVAFAPI.

11/10/2019 08:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Após, conclusos. Teresina, 09 de outubro de 2019.

18/09/2019 09:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 776/2019.

18/09/2019 09:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 773/2019.

18/09/2019 09:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 772/2019.

16/09/2019 12:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 66/2019.

16/09/2019 12:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2019 12:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2019 12:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 10:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 53/2019 SIMP: 000112-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 02.08.2019, e ainda existem diligências a serem realizadas, como a requisição de informações à faculdade noticiada e à SDU Leste. Assim, embora tal prazo possa ser prorrogado, deixo de fazê-lo pelas razões antes explanadas e determino a CONVERSÃO imediata desta Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, uma vez que os fatos apurados dizem respeito à coletividade de pessoas com deficiência e pessoas idosas que necessitam das vagas a elas destinadas, bem como, em razão dos problemas relativos à acessibilidade dos que necessitam transitar naquele local de uso coletivo. Após a conversão, e considerando o ofício de fl. 08, DETERMINO : 1- o encaminhamento de cópias dos documentos de fls. 03, 06/07 e 08/14 à Faculdade UNINOVAFAPI para que informe as providências que irá adotar para sanar os problemas ali detectados; 2- a reiteração do ofício de fl. 05, desta feita com a requisição do envio das informações ali solicitadas; 3- a realização de vistoria técnica pelo Setor de Perícias Técnicas do MP-PI, via CAODEC. Teresina-PI, 02 de Setembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/07/2019 09:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/07/2019 09:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do oficio nº 1275/2019 oriundo da STRANS.

25/07/2019 09:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE APÓS CONCLUSOS.

25/07/2019 09:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 12:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 478/2019.

03/07/2019 12:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 477/2019.

03/07/2019 11:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual