Acompanhamento de Processos

Processo: 000112-033/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/09/2018 08:59:31
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 04:56:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Ensino Especial

Partes

Requerente:

Astrid Maria Lages Neves
Colégio Sagrado Coração De Jesus

Histórico de Movimentações

09/01/2019 11:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento da presente Notícia de Fato, tendo em vista que o pleito da denunciante foi atendido pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, conforme documentos às fls. 171 a 174, dos presentes autos.

09/01/2019 11:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 05/2019 expedido ao PGJ, informando arquivamento da presente Notícia de Fato.

09/01/2019 11:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento da presente Notícia de Fato.

07/01/2019 12:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação apresentada pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus.

07/01/2019 12:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação apresentada pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus.

23/11/2018 11:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 518/2018 expedida ao Colégio Sagrado coração de Jesus, encaminhando Recomendação nº 45/2018 sobre bulling.

23/11/2018 11:20:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 45/2018 expedida ao Colégio Sagrado coração de Jesus, sobre bulling.

08/11/2018 09:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação apresentada pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus.

08/11/2018 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação da presente Notícia de Fato.

08/11/2018 09:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Estatuto da Organização Norte Brasileira de Educação e Assistência Social - ANBEAS, apresentada pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus.

08/11/2018 09:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Carta Preposto apresentada pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus.

26/10/2018 09:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo da presente Notícia de Fato, tendo em vista a necessidade de resposta por parte do Colégio Sagrado Coração de Jesus.

24/10/2018 10:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência realizada nas dependências da 38ª Promotoria de Justiça, na presença da Promotora Dra. Maria Ester Ferraz de Carvalho, do Assessor de Promotoria Luan Lima Duarte e das seguintes partes: Astrid Maria Lages Neves, Sérgio Alves Fontenele, Advogado Lucas Emanuel de Freitas moura, Sandra Valéria Ferreira de Melo e Lopes (Representante do Colégio Sagrado coração de Jesus) e Jaiana da costa Aguiar Lebre ferreira (Psicóloga do Colégio Sagrado coração de Jesus).

15/10/2018 11:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 82/2018 expedida a Nidia Machado Ribeiro, diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus, para audiência dia 24/10/2018.

15/10/2018 11:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 81/2018 expedida a Astrid Maria Lages Neves, para audiência dia 24/10/2018.

15/10/2018 11:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Defesa apresentada pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus.

11/10/2018 10:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de registro de e-mails entre as partes na presente NF, encaminhado pela parte requente.

28/09/2018 11:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 389/2018 expedido à Direção do Colégio Sagrado Coração de Jesus, solicitando informações, justificativas e providências.

28/09/2018 11:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração ofertado por Astrid Maria Lages Neves.

27/09/2018 12:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de abertura da presente Notícia de Fato.

27/09/2018 09:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2018 09:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48