21/07/2025 09:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

21/07/2025 08:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da rersposta ao ofício 520/2025, encaminhada pela Secretaria de Educação de São Braz/PI 

01/07/2025 12:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 519/2025 e 520/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

01/07/2025 12:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 520/2025- reiteração 

01/07/2025 12:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 519/2025- reiteração 

30/06/2025 11:52:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (30/06/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 390/2025 e 391/2025, expedido conforme movimento nº 62660637. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 5...

29/05/2025 09:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente aos ofícios n°390/2025 e 391/2025.

20/05/2025 11:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 390/2025 e 391/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

20/05/2025 11:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 391/2025 à Prefeitura 

20/05/2025 11:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 390/2025 à Sec. Educação 

15/05/2025 13:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 12:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 22/2018  SIMP n. 000112-096/2018    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 10 de julho de...

15/05/2025 08:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

15/05/2025 08:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 269/2025, encaminhada pela Prefeitura de São Braz/PI

15/05/2025 08:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2025 09:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

14/05/2025 09:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência

13/05/2025 12:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (13/05/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 269/2025 e 270/2025, expedido conforme movimento nº 62409132.  

05/05/2025 10:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente aos ofícios n°269/2025 e 270/2025.

15/04/2025 09:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 269/2025 e 270/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

15/04/2025 09:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 269/2025 à Prefeitura 

15/04/2025 09:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 270/2025 

09/04/2025 11:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 22/2018 SIMP n. 000112-096/2018   DESPACHO MINISTERIAL   Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 10 de...

03/04/2025 09:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

03/04/2025 09:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Inspeção e fotografias da escola 

25/02/2025 11:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Data da inspeção: 19/03/2025, às 09 hs 

25/02/2025 10:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 09:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 22/2018 SIMP n. 000112-096/2018   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 10 de julho de 2...

18/02/2025 09:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

18/02/2025 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realize-se inspeção in loco nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental do Município de São Braz do Piauí/PI, conforme despacho ID n. 61352979. 

18/02/2025 08:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de cópia da resposta apresentada pelo Secretário de Educação (id. 7105283), extraída da NF nº 000116-376/2024. 

18/02/2025 08:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realize-se inspeção in loco nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental do Município de São Braz do Piauí/PI, conforme despacho ID n. 61352979. 

24/01/2025 14:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 12:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 22/2018  SIMP n. 000112-096/2018    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 10 de julho de...

18/12/2024 12:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo IC 

18/12/2024 12:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício nº 637/2024 encaminhada pela Secretaria Municipal Edducação de São Braz/PI 

06/12/2024 13:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°637/2024, com o recebido.

02/12/2024 12:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 637/2024- reiteração 

02/12/2024 12:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (02/12/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 571/2024, expedido conforme movimento nº 60860300. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 637/2024.

22/11/2024 10:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°571/2024.

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 11:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 571/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

31/10/2024 11:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 571/2024 à Secretaria de Educação 

30/10/2024 10:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2024 14:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 22/2018 SIMP n. 000112-096/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 10 de julho de 2018 para apurar s...

16/10/2024 12:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

16/10/2024 12:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (16/10/2024) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

16/10/2024 12:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO SUA PRORROGAÇÃO, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, por mais 01 (um) ano. 

16/10/2024 11:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 10:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 22/2018  SIMP n. 000112-096/2018    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado objetivando apurar suposta violação a...

24/09/2024 10:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a análise da documentação acostada no movimento 60223237.

20/09/2024 10:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO Nº 000112-096/2018   Verifica-se que o presente procedimento foi encaminhado eletronicamente a este Centro de Apoio Operacional.   No entanto, o sistema SIMP tem sua utilização ap...

20/09/2024 10:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 10:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de perícia.

20/09/2024 10:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 10:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

20/09/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação do CAODEC.

20/09/2024 10:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2024 10:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando o despacho de declínio em id. 34499167. Encaminho os autos à 4ª Promotoria de Justiça. 

11/09/2024 10:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2024 14:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 14:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2024 14:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 13:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Layla Victor Araujo Landim Passos Lessa - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

23/05/2024 09:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

23/05/2024 09:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (23/05/2024), não houve resposta a solicitação de perícia, expedido conforme movimento ID n.5659048. Procedo ao envio deste procedimento à assessoria para delibera...

13/03/2024 11:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Manifestação SEI 

13/03/2024 11:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 13:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico o envio de manifestação ao SEI.

21/02/2024 09:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação- SEI 

03/12/2023 06:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2023 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação- CAODEC, em atenção a solicitação contida no ofício n. 267/2023

22/09/2023 09:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado.

14/09/2023 08:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 13:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2024, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, a contar da data de 10/09/2023. 

14/08/2023 13:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei ofício nº 267/2023 ao CAODEC, pelo SEI 

09/08/2023 14:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 11:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO INQUÉRITO CIVIL Nº 22/2018   SIMP nº 000112-096/2018    DESPACHO    O presente Inquérito Ci...

28/03/2023 12:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que até a presente data, não houve resposta ao pedido- SEI n. 19.21.0227.0028280/2022-06. 

23/01/2023 08:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 08:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, o procedimento se encontra aguardando o parecer solicitado mediante o procedimento SEI n. 19.21.0227.0028280/2022-06.  Deixei de solicitar informações à Coordenaç...

15/12/2022 07:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

15/12/2022 07:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

15/12/2022 07:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2021, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

15/12/2022 07:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2020, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

13/10/2022 11:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a solicitação do parecer, mediante formulário, no SEI 19.21.0227.0028280/2022-06. Certifico a impossibilidade de se prorrogar o vencimento deste procedimento. Aberto o chamado S671316. A...

12/09/2022 12:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

INQUÉRITO CIVIL n° 22/2018 SIMP n. 000112-096/2018 DESPACHO O presente Inquérito Civil foi instaurado em 10/07/2018, em sede da 2ª Promotoria de Justiça, a partir de denúncia encaminhada pelo adv...

09/09/2022 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

INQUÉRITO CIVIL n° 22/2018 SIMP n. 000112-096/2018 DESPACHO O presente Inquérito Civil foi instaurado em 10/07/2018, em sede da 2ª Promotoria de Justiça, a partir de denúncia encaminhada pelo adv...

22/02/2022 08:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 08:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 10:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 13:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

20/01/2022 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhei os despachos para cumprimento para seu e-mail.

08/11/2021 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2021 11:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 09:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 09:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 18:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/05/2021 11:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa para a Promotora de Justiça para análise e deliberação.

23/04/2021 11:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2021 11:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

05/03/2021 11:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho encaminhada para analise.

28/01/2021 09:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado em razão da divisão par/ímpar entre assessores, para auxílio à Promotora de Justiça

14/07/2020 08:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2019 08:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PIII, aguardando resposta.

21/05/2019 08:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 588/2019 remetido via e-doc.

21/05/2019 08:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do procedimento IC 22/2018 SIMP: 000112-096/2018 conforme determinação nos autos, bem como solicitado parecer técnico.

20/05/2019 12:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

DETERMINO o envio de cópia digitalizada dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania - CAODEC, procedendo-se, por meio de técnicos deste Centro de Apoio; o exame dos documentos constantes dos presentes autos.

20/05/2019 12:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 13:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

25/04/2019 13:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 21/2019 encaminhada pelo Conselho do FUNDEB de São Braz do Piauí/PI.

25/04/2019 13:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 13:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019, procedi a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Braz/PI, em resposta ao ofício nº 20/2019

01/02/2019 08:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AR

01/02/2019 08:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 10:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue em armário 01, AGUARDANDO AR

17/01/2019 10:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se nas rádios e blogs locais a publicação de Recomendação.

17/01/2019 10:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, determino: a)Seja REQUISITADO ao CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB do MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ a elaboração de RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sobre as condições físicas e estruturais das escolas municipais (ESTRATÉGIA 7018 META 7 PNE: Assegurar a todas as escolas públicas de educação básica o acesso a energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos, garantir o acesso dos alunos a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências e, em cada edifício escolar, garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência), devendo-se juntar fotografias.

17/01/2019 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, determino: a) Seja reiterado a recomendação dando ênfase ao cumprimento do item 2, devendo-se encaminhar resposta ao Ministério Público, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre as medidas que estão sendo tomadas para a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES para cumprimento da META 7 DO PNE (Lei 13.005/2014)

17/01/2019 10:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 10:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/09/2018 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 12:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 542/2018, 543/2018, 560/2018, 561/2018 e Notificação Recomendatória nº 21/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

26/07/2018 12:03:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao senhor Prefeito Municipal de São Braz do Piauí/PI e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput) que adotem as providências necessárias para que: Seja cumprida a Meta 7 da Lei Federal nº 13.005/2.014 onde o IDEB deve ser de: 22017 22019 22021 AANOS INICIAIS DO FUNDAMENTAL 55,5 55,7 66,0 AAnos finais do Ensino Fundamental 55,0 55,2 55,5 EEnsino Médio 44,7 55,0 55,2 1. Seja elaborado um plano de ações do Município para que seja cumprido a Meta 7 da Lei Federal nº 13.005/2014 constando as ações a serem feitas, os recursos que vão ser gastos e de onde sairão estes recursos, Plano este que deverá ser enviado a esta Promotoria no prazo de 45 (Quarenta e cinco ) dias a contar do recebimento desta recomendação; 2. Seja dada ampla divulgação do Plano de Ações; Aproveita o ensejo para requerer que seja enviado a esta promotoria a nota obtida no IDEB, relativos aos anos de 2015 e 2017, por unidade escolar, no prazo de 10 (Dez) dias. Requer-se também que seja encaminhada a esta promotoria no prazo de 10 (Dez) dias relatório demonstrando os recursos públicos gastos em cada Unidade Escolar do Município, especificando cada gasto referente aos anos de 2015,2016 e 2017 e qual a fonte dos mesmos. A partir da data da entrega da presente recomendação, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ considera seus destinatários como pessoalmente cientes da situação ora exposta e, nesses termos, passível de responsabilização por quaisquer eventos futuros imputáveis a sua omissão quanto às providências solicitadas. Cabe, portanto, advertir que a inobservância da Recomendação Ministerial serve para fins de fixação de dolo em futuro e eventual manejo de ações judiciais de improbidade administrativa por omissão, previsto em Lei Federal. No prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta Recomendação, requisita-se informações no que diz respeito ao atendimento desta, inclusive sobre os motivos da não-concretização das condutas recomendadas, registrando-se que, não obstante a não obrigatoriedade do seu atendimento, a possível conduta indevida sujeita-se, por sua vez, a correção de natureza jurisdicional, seja da pessoa jurídica e/ou física responsável, com repercussões civis (inclusive ressarcitórias), administrativas (improbidade) e/ou penal. Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. Publique-se no Diário Oficial de Justiça e no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania.

26/07/2018 12:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja remetida cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí. 4) Expeça-se Recomendação aos Prefeitos Municipais e os Secretários Municipais de Educação dos respectivos Municípios abrangidos pela Comarca de São Raimundo Nonato, solicitando que adotem as providências necessárias para o cumprimento da Meta 7 da Lei Federal n. 13.005/2014

26/07/2018 12:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL a fim de apurar suposta violação ao princípio constitucional da eficiência no âmbito do ensino fundamental ofertado pelo município de São Braz do Piauí/PI, determinando de imediato: 1) Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, numerando-se e rubricando-se todas as suas folhas, e registre os autos em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2) A nomeação, mediante termo de compromisso, de Márcia de Sousa Soares, servidora cedida da 3ª PJ/SRN, para secretariar os trabalhos no presente Inquérito Civil. 3) Seja remetida cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí. 4) Expeça-se Recomendação aos Prefeitos Municipais e os Secretários Municipais de Educação dos respectivos Municípios abrangidos pela Comarca de São Raimundo Nonato, solicitando que adotem as providências necessárias para o cumprimento da Meta 7 da Lei Federal n. 13.005/2014. 5) Afixe-se cópia da presente Portaria no mural da Promotoria do Fórum Local, para fins de publicidade do ato, bem como encaminhe arquivo no formato Word da presente Portaria à Secretaria-Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí. Após o cumprimento das diligências, venham os autos conclusos para ulterior deliberação.

26/07/2018 11:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual