29/01/2020 10:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 70/2019- SIMP: 000112-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 74. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

29/01/2020 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 70/2019- SIMP: 000112-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 74. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

29/01/2020 10:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte do interessado em relação à Decisão de Arquivamento às fls. 74. Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 70/2019- SIMP: 000112-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 74. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

07/01/2020 13:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2019 09:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.311/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR p/ ARQUIVAR

09/12/2019 12:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Por todo o exposto, PROMOVO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, o que faço com esteio no art. 4º, caput, inciso I, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP. Deixo de submeter a presente Decisão de Arquivamento da NOTÍCIA DE FATO ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme previsão do art. 5º da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP. Cientifique-se o noticiante sobre a presente decisão para, querendo Procedam-se às atualizações necessárias no sistema e no livro próprio. Após, arquivem-se os autos com respectiva baixa no Livro e no SIMP.

09/12/2019 12:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

22/10/2019 09:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Casa de Shows ¿5 Estrelas¿, em resposta ao ofício nº 1.239/2019

22/10/2019 09:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 13:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.239/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

03/10/2019 12:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Reitere-se a Recomendação nº 44/2019 ao proprietário do estabelecimento 05 estrelas e aso representante da Prime Entretenimentos, a serem entregues em mãos

03/10/2019 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

17/09/2019 13:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela PRIME entretenimentos.

28/08/2019 11:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de informação prestado pela estudante JODE REBECA DE SOUSA LEAL

27/08/2019 08:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 1061/2019; 1063/2019; 1065/2019; 1066/2019, com os respectivos vistos de recebimento em 26/08/2019.

23/08/2019 13:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foram entregues copias da recomendação 44/2019 ao Sr. Francisco W. Torres Araujo ¿ Coordenador Regional da UNEES, para remessa aos parques de diversões instalados na cidade de São Raimundo Nonato, durante as festividades no municipio.

23/08/2019 13:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o noticiado pelo Sr. Francisco W. Torres Araújo, Coordenador da UNEES, de que os parques de diversão instalados na cidade de São Raimundo Nonato-PI, na ocasião das festividades, estão se recusando em dar cumprimento à Lei n° 12.933/2013, expeça-se recomendação de fls. 30/32 aos seus proprietários.

23/08/2019 08:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-P1, aguardando resposta.

21/08/2019 08:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1067/2019, com o respectivo visto de recebimento em 20/08/2019.

21/08/2019 08:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

21/08/2019 08:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios encaminhados ao setor de expedição

21/08/2019 08:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1067/2019

21/08/2019 08:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1066/2019

21/08/2019 08:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1065/2019

21/08/2019 08:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1064/2019

21/08/2019 07:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1063/2019

21/08/2019 07:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1062/2019

21/08/2019 07:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1061/2019

16/08/2019 12:29:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

nº 44/2019

16/08/2019 12:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se ainda, RECOMENDAÇÃO às entidades legitimadas na emissão dos documentos de identificação estudantil

16/08/2019 12:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se RECOMENDAÇÃO aos proprietários dos estabelecimentos BOSQUE DAS ALGAROBAS, GIGANTÃO, XAMEGÃO, CASA DE SHOW 5 ESTRELAS, ARENA PRIME e JOTA-JOTA

22/07/2019 10:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 906/2019, 907/2019, 908/2019, 909/2019, 910/2019, 911/2019, com o respectivo visto de recebimento em 19/07/2019.

18/07/2019 09:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-P1, aguardando resposta

18/07/2019 09:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ofícios nº 906/2019, 907/2019, 908/2019, 909/2019, 910/2019, e 911/2019, encaminhados ao setor de expedição

18/07/2019 09:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTIFIQUE-SE os proprietários dos estabelecimentos BOSQUE DAS ALGAROBAS, GIGANTÃO, XAMEGÃO, CLUBE 5 ESTRELAS, ARENA PRIME e JOTA-JOTA, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça no dia 26/07/2019, para prestar informações sobre o devido cumprimento do direito à meia-entrada nos eventos realizados por eles,

18/07/2019 09:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

05/07/2019 12:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual