09/05/2025 11:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/05/2025 10:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/04/2025 12:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 2º de abril de 2025.    

02/04/2025 12:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 08:58:34 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1411ª sessão ordinária do CSMP.  

24/03/2025 08:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 12:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2025 12:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos para apreciação do Conselh...

10/02/2025 09:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO que, nesta data, ...

10/02/2025 09:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº  145.2025 -ICP Nº 000112-101.2023 _ARQUIV...

10/02/2025 09:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que o DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi p...

29/01/2025 12:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 29 de janeiro de 2025.      

29/01/2025 12:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 12:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

28/01/2025 09:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 28 de janeiro de 2025 juntei a este procedimento Ofício AL-P-004, oriunda do SEI (19.21.0378.0001916/2025-05). Contendo 01 anexo com 12 páginas, nesta data...

28/01/2025 09:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2024 06:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAFAEL DE CARVALHO MOURA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

31/10/2024 12:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 31 do mês de outubro de 2024, faço estes autos conclusos ...

30/10/2024 11:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

21/10/2024 09:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

07/10/2024 11:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

07/10/2024 11:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 1544.2024 -PP Nº 000112-101.2023 _ PG...

01/10/2024 11:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, a Portaria foi enviada para conhecimento ao...

30/09/2024 09:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 30 de setembro de 2024.      

30/09/2024 08:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 08:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 22/2024 a ser encaminhado ao PGJ em cumprimento a portaria retro. 

30/09/2024 08:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/09/2024 08:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 08:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2024 08:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 08:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2024 08:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 08:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2024 06:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

18/06/2024 12:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete ...

18/06/2024 12:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, o OFÍCIO N° 950/2024/SUPJF/1ªPJ foi enviado...

13/06/2024 09:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 950.2024 -PP Nº 000112-101.2023 _ PGJ...

13/06/2024 09:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, a Portaria foi enviada para conhecimento ao...

10/06/2024 12:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 10 de junho de 2024.      

10/06/2024 12:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 12:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituído por Ana Sobreira Botelho) - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 12:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2024 12:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

05/03/2024 14:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2024 13:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO À PEDIDO   Aos 05 dias do mês de março de 2024, tendo em vista a solicitação da Assessoria Ministerial, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Jus...

05/03/2024 13:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO À PEDIDO   Nesta data, à pedido da assessoria, faço os autos conclusos ao gabinete da Promotoria de Justiça para as providências cabíveis.   Floriano/PI, 05 de março de 2024.   ...

28/02/2024 08:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, a juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 173/2024. Dou fé.   Floriano/PI, 28 de fevereiro d...

28/02/2024 08:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2024 10:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foi expedido o ofício de REITERAÇÃO Nº 173/2024, com envio ao destinatário, no dia 08/02/2024, por meio de três endereços eletrônicos, ...

19/02/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 11:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 173.2024-1PJ -NF Nº 000112-101.2023 _REITERAÇÃO-PRESID ALEPI. 02.24

08/02/2024 10:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício reiterado nº 2627/2023, no dia 02/02/2024, sem apresentação de respostas até a presente data; a...

07/02/2024 11:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 11:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2024, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

07/02/2024 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2024 12:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA (VENCIMENTO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO)   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente, em razão do vencimento do prazo de tramitaçã...

24/01/2024 09:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 12:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustav...

23/01/2024 12:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 23 de janeiro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do senhor Fábio da Silva Cruz (fabio_347@hotmail.com), encaminhada ao e-mail da...

23/01/2024 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 11:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 12:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho RETRO, foram expedidos os ofícios nº 25/2024 e 26/2024, ambos devidamente encaminhados aos des...

22/01/2024 12:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 25-2024 -NF Nº 112.101.2023.CÓPIA DOS AUTOS. ADV FÁBIO CRUZ.01.24

17/01/2024 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZO   CERTIFICO para os devidos fins que, nos termos do art. 5º, parágrafo único, do ATO PGJ-PI Nº 1.368/2023, os prazos administrativos, extrajudiciais e processuais, b...

17/01/2024 11:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2024 11:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/01/2024 18:43:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

Link de acesso à gravação do atendimento:   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/aurea_oliveira_mppi_mp_br/EZQGOUs1UMdGuYJa8qJA6A0BuRcqRkR2CZHA76piFoOrUA?nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsic...

11/01/2024 09:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete ...

11/01/2024 08:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustav...

11/01/2024 08:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 11 de janeiro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do senhor Fábio da Silva Cruz (fabio_347@hotmail.com) representando o senhor Ab...

11/01/2024 08:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2024 08:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 11:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Considerando que, nos termos do art. 5º, parágrafo único, do ATO PGJ-PI Nº 1.368/2023, os prazos administrativos, extrajudiciais e processuais, bem como a intimação das p...

08/01/2024 13:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA (VENCIMENTO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO)   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente, em razão do vencimento do prazo de tramitaçã...

08/01/2024 13:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 2667/2023. Dou fé.   Floriano/PI, 08 de j...

08/01/2024 13:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2023 14:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foi expedido o ofício de REITERAÇÃO Nº 2667/2023, com envio ao destinatário por de endereço eletrônico, encontrando-se os autos aguarda...

18/12/2023 14:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 2667.2023-1PJ -NF Nº 000112-101.2023 _REITERAÇÃO-SEC SEGURANÇA. 12.23

18/12/2023 14:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício nº 2506/20233, no dia 16/12/2023, sem apresentação de resposta até a presente data. O referido ...

15/12/2023 10:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gust...

15/12/2023 10:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 15 de dezembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do senhor Antônio Lima Bacelar Júnior (bacelar@sefaz.pi.gov.br), encaminhada ao ...

15/12/2023 10:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2023 10:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 12:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 06 de dezembro de 2023, juntei a este procedimento, e-mail em resposta ao Ofício nº 2507/2023, referente a NF 000112...

06/12/2023 11:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2023 11:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2023 09:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho RETRO, foram expedidos os ofícios nº 2505/2023, 2506/2023, 2507/2023, enviados aos destinatári...

01/12/2023 09:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 2505.2023-1PJ -NF Nº 000112-101.2023 _SOLICITAÇÃO-CGE. 12.23 OFÍCIO  Nº 2506.2023-1PJ -NF Nº 000112-101.2023 _SOLICITAÇÃO-SEC SEGURANÇA. 12.23 OFÍCIO  Nº 2507.2023-1PJ -NF Nº 000112-101...

28/11/2023 15:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.     ...

28/11/2023 15:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 15:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2023 15:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2023 14:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 14:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0340.0031542/2023-56 - Ofício de comunicação do GACEP referente a possível acúmulo ilegal de cargos e incompatibilidade de horários do MÉDICO ABDIAS VIANA DOS SANTOS JÚNIOR.

04/10/2023 14:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual