04/06/2025 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2023 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DE ACORDÃO ID. 12472978.

01/08/2023 11:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 11:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

01/08/2023 10:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 17:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 17:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

27/07/2023 17:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2023 08:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

23/05/2023 06:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 06:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2023 06:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

23/05/2023 06:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/03/2023 09:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Contrarrazões de apelação requerendo o total improvimento do Recurso de Apelação apresentado pela Defesa.

15/03/2023 14:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2023 11:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 11:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/03/2023 17:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Ciente da decisão que julgou procedente a pretensão punitiva exposta na denúncia para condenar o acusado FRANCISCO NONATO DA COSTA VERAS nas iras do art. 157, do CP, fixando-se a pena definitiva no pa...

01/03/2023 15:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2023 13:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 13:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2022 07:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Alegações finais do MP.

21/11/2022 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2022 08:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 08:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2022 12:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

TERMO DE AUDIÊNCIA   Aos 09 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às 12h00min, perante o Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, MM. Juiz de Direito, Auxiliar Criminal nº. 09 (Cri...

10/11/2022 06:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Ciente da designação de audiência para o dia 09/11/2022, às 12:00 h (ID n° 32968039).

13/10/2022 14:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2022 11:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 11:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2022 11:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2021 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3296984

19/08/2021 09:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Intimação (3296984)

16/08/2021 23:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 10:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 10:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2021 10:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2020 14:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

18/08/2020 09:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 08:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2020 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2019 08:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, este Órgão Ministerial requer a Vossa Excelência que: a) seja determinada a expedição de Mandado de Citação, com a finalidade de citar pessoalmente o acusado RAIMUNDO NONATO DA COSTA VERAS, na Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro. b) Caso o acusado não se encontre internado na instituição supra mencionada, requer, subsidiariamente, a expedição de ofício a Central de Penas Alternativas para que informe a entidade na qual o acusado está fazendo tratamento, dentro do Programa Ressocializar para Não Prender.

15/10/2019 08:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 10:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 09:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2019 09:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2019 09:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2019 11:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

05/08/2019 10:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 10:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2019 10:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2019 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/07/2019 14:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PELA HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE C/C APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - TRATAMENTO.

23/07/2019 14:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual