19/04/2018 09:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/04/2018 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2018 08:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil nº 000112-172/2015 (SIMP nº 000112-172/2015). Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição ambiental ¿ poluição sonora. Promotor de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar suposta poluição sonora gerada pelo estabelecimento ¿Bar do Nande¿, situado na região do Grande Dirceu, nesta capital. Ofícios enviados aos órgãos competentes. Realizada vistoria pela SEMAM. Constatado que os ruídos encontram-se em conformidade com os padrões legais. Situação de irregularidade inexistente. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Registrado que o Relator se absteve de votar como Corregedor-Geral do Ministério Público. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/04/2018 08:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 08:00:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1265ª Sessão Ordinária.

27/03/2018 13:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 08:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 13:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício encaminhando o procedimento para homologação pelo CSMP.

19/01/2018 13:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento do procedimento.

25/08/2017 12:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para Arquivamento [D2].

25/08/2017 12:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1; Tendo em vista que foi constatado que o empreendimento ainda continua suas atividades, todavia sem existência poluição sonora decorrente das suas atividades, não mais persistindo as reclamações apresentadas, determino seja procedido o arquivamento do presente procedimento.

07/07/2017 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 8 de junho de 2017 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça [[ Local AA1 ]]

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 08:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Inquérito Civil SIMP nº 000112-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição ambiental ¿ poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição sonora de estabelecimento denominado ¿Bar o Nande¿. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 14:22:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de suposta poluição sonora de estabelecimento denominado Bar o Nande. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da Problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

28/04/2017 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Visto em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) solicitando, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informações sobre o cumprimento ou não da Notificação n.º 0556 (fl. 83) bem como da regularidade do local investigado no que tange a Licença Ambiental. b.2) Seja expedido ofício ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) requisitando, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a realização de diligência in loco, com uso de decibelímetro (nos dias e horários de funcionamento do empreendimento), encaminhando as constatações a este Órgão Ministerial.

20/01/2017 09:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL AA1]

20/01/2017 09:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos MEMORANDO 472/2016, encaminhado pela COORDENAÇÃO DE PERÍCIA DO MP/PI, protocolizado sob o nº 27199/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

28/11/2016 10:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

23/11/2016 11:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO M°044/2016 à PERÍCIA DO MP/PI [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/10/2016 07:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE á Perícia para realização de vistoria no estabelecimento reclamado. [ LOCALIZAÇÃO A2]

05/08/2016 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/08/2016 11:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 025/2016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 17118/2016, às folhas seguintes.

05/08/2016 11:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos LICENÇA AMBIENTAL, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LICENÇA SANITÁRIA E ATESTADO DE REGULARIDADE apresentados pelo ESTABELECIMENTO RECLAMADO, TERESINA, 12 DE MAIO DE 2016

30/05/2016 08:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 427/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/05/2016 08:06:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve apresentação da resposta ao que foi requerido através do Ofício n° 184/2016, encaminhando à SEMAM, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração. TERESINA, 20 de Maio de 2016.

30/03/2016 11:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios 183/2016 e 184/2016 [ LOCALIZAÇÃO B2]

21/03/2016 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 084/2016 solicitando informações sobre medição. [[B1]]

21/03/2016 09:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 083/2016 ao empreendimento solicitando documentação vigente.

21/03/2016 09:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: Oficie-se a SEMAM para que apresente as medições realizadas. Cumpra-se. Teresina-PI, 21/03/2016. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça.

21/03/2016 09:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: Oficie-se ao empreendimento para apresentar documentação vigente.Cumpra-se. Teresina-PI, 21/03/2016. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça.

17/12/2015 11:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 17 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

17/12/2015 11:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 073/2015 SEMAM/GMA SUDESTE - ENCAMINHADO PELA SEMAM ¿ DATADO: 15/12/2015, protocolizado sob o nº 25566/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 17 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

11/12/2015 11:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 061/2015 SEMAM/GMA Sudeste - ENCAMINHADO PELA SEMAM ¿ DATADO: 04/12/2015, protocolizado sob o nº 24933/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 11 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/11/2015 09:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 0122/2015 à SEMAM, reiterando o Ofício nº 402/2015, que solicitava vistoria no empreendimento investigado. [[Localização B2]]

25/11/2015 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0122/2015 à SEMAM, reiterando o Ofício nº 402/2015, que solicitava vistoria no empreendimento investigado. [[Localização B1]]

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

21/10/2015 11:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual