15/07/2021 08:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

15/07/2021 08:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 12:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

13/07/2021 10:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.06.2021, na 1341ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/06/2021 08:23:55 • ATOS COMUNS » Voto

24/05/2021 12:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2021 11:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 11:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

25/03/2021 14:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 09:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 14:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

29/03/2020 14:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OF N° 705/2019 A SEMAM.

02/10/2019 12:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

expedição de of n° 725/2019 ao dpma.

02/10/2019 11:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2019 11:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 563/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

03/06/2019 11:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

11/04/2019 09:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 342/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

28/02/2019 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 12:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que expeça-se ofício a SEMAM para que realize vistoria in loco.[RM]

17/12/2018 12:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 850/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº14697/2018.[RM]

10/12/2018 11:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação encaminhado pelo(a) Danilo Victor Costa Marques, protocolizado sob nº 000/2018.[RM]

10/12/2018 11:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de devolução dos autos pelo Sr. Danilo Marques, representante da Piauí Log LTDA.

26/11/2018 11:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 384/2018, encaminhado pela CBMEPI, protocolizado sob nº13935/2018.[RM]

26/11/2018 10:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO E AUDIÊNCIA.

26/11/2018 10:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica-se que no dia 21 de novembro o SR. MARCELO TAJRA CALDAS, proprietário da empresa PIAUILOG, se comprometeu a apresentar alternativas viaveis até o dia 28 de novembro.

19/11/2018 11:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de mandado de notificação nº 058/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[C1]

19/11/2018 11:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 09:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 796/2018-24ªPJ/MPPI, à STRANS. [[B1]]

26/10/2018 09:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 058/2018-24ªPJ/MPPI, à ELCIO BASILIO PEREIRA MACHADO. [[B1]]

22/10/2018 12:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 797/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[C1]

22/10/2018 12:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 796/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

18/10/2018 11:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº795/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

16/10/2018 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que oficie-se a SDU-LESTE e a SEMAM.[A2]

16/10/2018 12:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faz-se conclusos os autos.

16/10/2018 12:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 798/2018-24ªPJ/MPPI, à PIAUILOG LTDA. [[B1]]

16/10/2018 12:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 796/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]

16/10/2018 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 796/2018-24ªPJ/MPPI, à SETRANS. [[B1]]

16/10/2018 12:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 795/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

19/09/2018 08:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 699/2018-24ªPJ/MPPI, à ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ. [[B1]]

19/09/2018 08:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando designação de data para audiência e solicitação da presença da SEMAM, devendo comparecer com o laudo de vistoria sobre poluição sonora. [A2]

17/09/2018 09:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) SDU-SUL, protocolizado sob nº 8101/2018.[B2]

17/09/2018 09:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) STRANS, protocolizado sob nº 7150/2018.

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

07/08/2018 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja oficiado

23/07/2018 10:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando uma resposta ao oficio da ouvidoria [[A2]]

28/05/2018 08:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando, informação acerca das exigências de licenciamento imposta a empresa [A2] .

16/03/2018 10:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

16/03/2018 10:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 12/2018- PIAUÍ LOG

22/02/2018 11:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 135/2018- PIAUÍLOG-LTDA [B1]

21/02/2018 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

12/01/2018 11:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 822/17 - Piauí Log [B4].

06/11/2017 08:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

22/09/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 712/17 à GEVISA requisitando informação sobre a obtenção de Licença Sanitária [B2].

18/09/2017 08:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 711/17 à CBM requisitando informação sobre a obtenção de Atestado de Regularidade.

18/09/2017 08:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 710/17 à SEMAM requisitando realização de diligências.

18/08/2017 10:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação a Marcelo Tajra Caldas [C1].

18/08/2017 10:08:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebimento de procedimento em carga [C1].

08/08/2017 10:40:49 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CARGA DOS AUTOS. (SR ERIVELTON MOURA. OAB PI 7943)

08/08/2017 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante legal do Piauilog LTDA para comparecimento nesta Promotoria no dia 22/08/17 às 10h30min [C1].

08/08/2017 09:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Tendo em vista a apresentação dos relatórios da SEMAM e do BPA, determino a notificação do representante legal do empreendimento para comparecer nesta promotoria. 2. De logo, determino o dia 22/08/17 às 10h30min [C1].

03/08/2017 12:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

03/08/2017 12:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 425/17 encaminhado pelo BPA em resposta ao of. nº 592/17.

18/07/2017 13:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. 592/17 e 593/17 [B4].

11/07/2017 12:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2017 12:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2017 12:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 593/2017 a SEMAM. [[Local B1]]

11/07/2017 12:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício 592/2017 ao BPA.

11/07/2017 12:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 076/2017.

11/07/2017 12:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Converta-se o procedimento em IC; Expeça-se Ofício ao BPA e a SEMAM.

03/05/2017 11:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça.

03/05/2017 11:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos autos of. 593/20017 da semam

25/04/2017 08:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [´LOCAL AA1]

25/04/2017 08:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 249/2017 DO BPA

04/04/2017 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Oficio de reiteração (encaminhado via Correios com A.R.). [[ B1 ]]

04/04/2017 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Reitere-se o expediente não atendido, com entrega em mãos ao responsável da pasta.

04/04/2017 12:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o não atendimento do Ofício expedido.

17/03/2017 12:30:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que compareceram nesta Promotoria de Justiça os senhores Marcelo Tajra e ERIVELTON MOURA, proprietário e procurador do empreendimento Piaui Log e apresentaram documentação [ local b4]

15/03/2017 09:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

10/03/2017 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 143/2017 ao BPA [ LOCAL B1]

10/03/2017 08:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 142/2017 à semam

10/03/2017 08:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

VISTOS EM CORREIÇÃO - Cumpra-se as deliberações da audiência do dia 14 de novembro

18/01/2017 11:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL AA1]

18/01/2017 11:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 934/2016, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 17/2017, à(s) folha(s) seguinte(s).

18/01/2017 11:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 850/2016, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 28453/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

07/12/2016 10:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 871/2016, encaminhado pela SDU-SUL, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

24/11/2016 08:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos PROCURAÇÃO, encaminhado pelo EMPREENDIMENTO PIAUI LOG, protocolizado sob o nº 26052/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL A3][

24/11/2016 08:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 1483/2016, encaminhado pela STRANS, protocolizado sob o nº 25580/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL A3]

24/11/2016 07:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 906/2016 SDU-SUL [LOCALIZAÇÃO A3]

24/11/2016 07:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 905/2016 À STRANS

07/11/2016 12:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO N° 1441/2016 encaminhada pela STRANS, protocolizado sob o nº 24454/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO C1]

07/11/2016 11:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA N° 112/2016 encaminhada pela SECRETRARIA MUICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 24169/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

03/11/2016 16:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 842/2016 Á STRANS [ LOCALIZAÇÃO C1]

03/11/2016 16:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 841/2016 ao EMPREENDIMENTO PIAUI LOG

03/11/2016 16:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 840/2016 Á SEMF

03/11/2016 16:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 839/2016 À GEVISA

03/11/2016 16:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 838/2016 À SDU-SUL

03/11/2016 16:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 837/2016 Á STRANS

03/11/2016 16:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 836/2016 á SEMAM

03/11/2016 16:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designo audiência para o dia 14 de Novembro de 2016 às 08:30

28/10/2016 19:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

21/10/2016 08:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 283/2016 DA 49° PJ encaminhando ofício da SD/SUL. [ LOCALIZAÇÃO B3]

14/10/2016 11:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 774/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/10/2016 12:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 262/2016 encaminhado pela GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 21795/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/10/2016 11:59:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que o OFÍCIO 759/2016, da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, foi recebido nesta Promotoria Ambiental, porém, sem o anexo ao qual faz referência.

29/09/2016 11:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

26/09/2016 11:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 747/20116 À STRANS [LOCALIZAÇÃO B1]

26/09/2016 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 746/2016 À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

26/09/2016 11:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 745/2016 À SDU/SUL

26/09/2016 11:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 744/2016 Á GEVISA

26/09/2016 11:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 743/2016 Á SEMAM

26/09/2016 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se os Ofícios

24/08/2016 11:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos CÓPIAS DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL E PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO, ATESTADO DE REGULARIDADE E LICENÇA SANITÁRIA, apresentados pelo ESTABELECIMENTO PIAUÍ LOG, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO B4]

18/08/2016 10:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofícios [ localização B4]

11/08/2016 10:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 630/2016 Á STRANS [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/08/2016 10:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 623/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO EMPREENDIMENTO "PIAUÍ LOG"

11/08/2016 09:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 622/2016 À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

11/08/2016 09:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 621/2016 À SDU/SUL

11/08/2016 09:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 620/2016 À GEVISA

11/08/2016 09:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 619 À SEMAM

11/08/2016 09:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 039, de 05 de agosto de 2016.R E S O L V E : Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para informar a esta Promotoria de Justiça se o mencionado empreendimento possui Licença Ambiental atualizada, bem como seja realizada diligência in loco para averiguação das reclamações apresentadas, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis no âmbito administrativo; 3. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano correspondente à zona do empreendimento, para que informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada, conforme legislação correlata; 4. Oficie-se a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) para informar a esta Promotoria de Justiça se o mencionado empreendimento possui Licença Sanitária atualizada, bem como seja realizada diligência in loco para averiguação das reclamações apresentadas, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo; 5. Oficie-se a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia a esta Promotoria, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo em caso de ausência do mesmo; 6. Oficie-se ao Representante Legal do empreendimento para que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, encaminhe a esta Promotoria cópias das Licenças Ambiental e Sanitária, do Alvará de Funcionamento e do Atestado de Regularidade.

05/08/2016 07:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2016 07:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual