Acompanhamento de Processos
Processo: 000112-186/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Nº Processo de Origem:
IC 02 2018 PA 02 2019
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Simões
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Medidas Socioeducativas » Advertência
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Medidas Socioeducativas » Internação com atividades externas
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Medidas Socioeducativas » Internação sem atividades externas
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Medidas Socioeducativas » Liberdade assistida
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Medidas Socioeducativas » Obrigação de reparar o dano
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Medidas Socioeducativas » Prestação de serviços à comunidade
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Medidas Socioeducativas » Semiliberdade
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Simões
Município De Caridade Do Piauí
Município De Curral Novo Do Piauí
11/12/2019 11:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promoção de Arquivamento.
11/12/2019 11:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promoção de Arquivamento.
13/11/2019 11:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
PORTARIA.
13/11/2019 11:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho saneador.
13/11/2019 11:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
27/09/2019 10:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
nesta data, Realizo juntada do despacho que reitera oficios 142 e 146/2019.
25/09/2019 15:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
24/09/2019 14:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada de resposta da Secretaria de Assistência Social e Conselho municipal dos Direitos da Crianças e Adolescentes do Município de Curral Novo do Piauí
24/09/2019 09:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Encaminhamento a assessora.
11/09/2019 09:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Certidão.
11/09/2019 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Considerando que os ofícios nº 144/2019 e nº 145/2019 não foram respondidos, DETERMINO sejam os mesmos reiterados.
11/09/2019 09:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada de resposta da Secretaria de Assistência Social de Simões.
04/09/2019 10:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada de resposta.
21/08/2019 15:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Certidão.
21/08/2019 14:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
18/02/2019 10:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Concluso para análise de documentação.
05/12/2018 10:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada de resposta do Município de Curral Novo do Piauí.
05/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada de resposta do Município de Caridade Do Piauí.
13/09/2018 09:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do Inquérito Civil nº 02/2018, vem encaminhar despacho que segue anexo. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
13/09/2018 09:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
AUTOS DE IC Nº 02/2018. Nesta data, DETERMINO a juntada de resposta dos Municípios de Simões, Curral Novo do Piauí e Caridade do Piauí - PI. No que concerne ao prazo solicitado pelo Município de Simões, defiro parcialmente, tendo o Município até o dia 30 de Novembro de 2018 para elaborar e implementar Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para atendimento de adolescentes que praticam ato infracional. Cumpra-se.
21/08/2018 11:13:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
RECOMENDAÇÃO Nº 05/2018.
21/08/2018 11:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho determinando seja expedida recomendação.
07/08/2018 11:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada de resposta do Município de Curral Novo do Piauí - PI.
26/06/2018 11:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Reitera ofício ao Município de Curral Novo do Piauí - PI.
26/06/2018 11:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Reitera ofício ao Município de Curral Novo do Piauí - PI.
26/06/2018 11:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Reitera ofício ao Município de Curral Novo do Piauí - PI.
26/06/2018 11:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Considerando que o Município de Curral Novo do Piauí não apresentou resposta, determino sejam reiterados os ofícios nº 29, 30 e 31.
26/06/2018 11:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada de resposta do Município de Caridade do Piauí.
10/04/2018 10:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada da resposta do Município de Simões - PI.
27/03/2018 11:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofícios expedidos.
27/03/2018 11:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofícios expedidos.
27/03/2018 11:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofícios expedidos.
21/03/2018 10:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Portaria de instauração.
21/03/2018 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
21/03/2018 10:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59