Acompanhamento de Processos
Processo: 000112-189/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 023/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência » Educação Inclusiva
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Escolas Públicas E Privadas Do Município De Paulistana
13/02/2017 08:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
ICP nº 023/2014. Verificar e garantir a educação inclusiva de todos os alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais em todas as escolas da rede pública e privada de ensino do município de Paulistana/PI. Homologado dia 01/12/2016.
13/02/2017 08:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
12/01/2017 07:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/01/2017 05:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 023/2014 (SIMP nº 000112-189/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: Pessoas com deficiência. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Verificar e garantir a educação inclusiva de todos os alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais em todas as escolas da rede pública e privada de Paulistana-PI. Parecer técnico ministerial relatando não haver irregularidades por parte da rede pública e particular de ensino. Alunos beneficiados pelo programa BCP. Requisição de ofício endereçado ao Conselho Tutelar para que tome as providências cabíveis quanto a 7 (sete) adolescentes beneficiários do BCP não localizados, estando fora da escola. Garantia de educação inclusiva. Termo de arquivamento proposto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
12/01/2017 05:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/11/2016 11:01:52 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Verificar e garantir a educação inclusiva de todos os alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais em todas as escolas da rede pública e privada de ensino do município de Paulistana/PI
24/11/2016 10:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/10/2016 08:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1220ª SESSÃO DO CSMP
11/10/2016 07:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
05/10/2016 09:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
24/08/2016 10:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Memorando. n° 059/2016 Paulistana/PI, 05 de agosto de 2016. De: 2ª PJ de Paulistana Para: Exma Dra. FLÁVIA GOMES CORDEIRO Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAODEC).
18/05/2016 11:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Ofícios encaminhados
18/05/2016 11:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria de Instauração
18/05/2016 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria de Instauração
18/05/2016 11:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
18/05/2016 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58