Acompanhamento de Processos
Processo: 000112-255/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 07/2022
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Neumaria Cordeiro Soares E Silva
Representado:
Municipio De Sao Pedro Do Piaui
02/04/2025 20:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO Eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, certifico que foi ajuizada Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, versando sobre o objeto tratado no presente procediment...
26/03/2025 09:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em consulta ao Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, identifiquei a publicação de editais de chamada pública com o mesmo objeto dos Editai...
24/03/2025 14:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DECISÃO MINISTERIAL Trata-se de procedimento instaurado para apurar irregularidades em Chamada Pública realizada pelo Município de São Pedro do Piauí/PI para contratação de mediadores, facilitadores...
24/03/2025 14:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
28/02/2025 13:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que, embora o presente Inquérito Civil se encontre formalmente vencido, ainda aguarda providências para sua conclusã...
30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/10/2024 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2025, por Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de sanear todos os procedimentos citados acima, determino a PRORROGAÇÃO do prazo de validade desses por mais 60 DIAS.
Cumpra-se.
São Pedro do Piauí(PI), datado eletronicamente.
JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ
Promotor de Justiça
26/09/2024 07:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos ATA DE REUNIÃO COM OS PROCURADORES E SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS 04 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A COMARCA DE S...
16/09/2024 11:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
vide despacho
16/09/2024 11:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
16/09/2024 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2024, por Jose William Pereira Luz - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE INSTRUIR O FEITO.
01/07/2024 08:50:25 • ATOS COMUNS » Autuação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO MINISTERIAL O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, considerando a existência de ilegalidade...
11/06/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz
11/06/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz
07/06/2024 17:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/06/2024 15:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 58091986; DETERMINO seja dado fiel cuimprimento ao despacho supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-s...
09/02/2024 09:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/02/2024 13:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...
23/06/2023 11:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/06/2023 13:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual
22/06/2023 13:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/06/2023 13:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
02/03/2023 14:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
02/03/2023 14:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
02/03/2023 14:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de ICP nº 06/2022 SIMP Nº: 000112-255/2022 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 525/202...
02/03/2023 14:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE ICP nº 06/2022 SIMP Nº: 000112-255/2022 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça d...
18/11/2022 10:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2022 10:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
18/11/2022 10:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
18/11/2022 10:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
18/11/2022 10:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
18/11/2022 10:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício => Diligências
18/11/2022 10:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP nº 54/2022 Converte a Notícia de Fato nº 04/2022, SIMP nº 000112- 255/2022, em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 06/202...
18/11/2022 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 04/2022 SIMP nº 000112-255/2022 DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...
14/11/2022 16:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 04/2022 SIMP Nº: 000134-426/2022 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor ministerial nesta Promotoria de Justiça de São P...
18/05/2022 17:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Resposta - Ofício 76 2022 - Mun São Pedro
28/03/2022 16:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
24/03/2022 08:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
24/03/2022 08:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 76 /202 2 São Pedro do Piauí, 2 4 de março de 2022. Ilmo. Prefeito de São Pedro do Piauí/PI, CONSIDERANDO que tramita nesta Promotoria de Ju...
23/03/2022 17:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
23/03/2022 16:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
23/03/2022 16:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ DESPACHO Trata se de notícia de fato cujo substrato se deu a partir de requerimento encaminhado por Neumária Cordeiro Soares e Silva, formalizado no Ofício ...
23/03/2022 16:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
23/03/2022 16:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59