Acompanhamento de Processos

Processo: 000112-255/2022

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/03/2022 16:54:53
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 11:25:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Público nº 07/2022

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Neumaria Cordeiro Soares E Silva

Representado:

Municipio De Sao Pedro Do Piaui

Histórico de Movimentações

02/04/2025 20:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

CERTIDÃO     Eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, certifico que foi ajuizada Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, versando sobre o objeto tratado no presente procediment...

26/03/2025 09:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

CERTIDÃO        Certifico, para os devidos fins, que, em consulta ao Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, identifiquei a publicação de editais de chamada pública com o mesmo objeto dos Editai...

24/03/2025 14:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DECISÃO MINISTERIAL Trata-se de procedimento instaurado para apurar irregularidades em Chamada Pública realizada pelo Município de São Pedro do Piauí/PI para contratação de mediadores, facilitadores...

24/03/2025 14:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

28/02/2025 13:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que, embora o presente Inquérito Civil se encontre formalmente vencido, ainda aguarda providências para sua conclusã...

30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/10/2024 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2025, por Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de sanear todos os procedimentos citados acima, determino a PRORROGAÇÃO do prazo de validade desses por mais 60 DIAS. Cumpra-se. São Pedro do Piauí(PI), datado eletronicamente. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ Promotor de Justiça

26/09/2024 07:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos ATA DE REUNIÃO COM OS PROCURADORES E SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS 04 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A COMARCA DE S...

16/09/2024 11:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

vide despacho

16/09/2024 11:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

16/09/2024 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2024, por Jose William Pereira Luz - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE INSTRUIR O FEITO.

01/07/2024 08:50:25 • ATOS COMUNS » Autuação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO MINISTERIAL                                               O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, considerando a existência de ilegalidade...

11/06/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

11/06/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 15:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 58091986; DETERMINO seja dado fiel cuimprimento ao despacho supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-s...

09/02/2024 09:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

07/02/2024 13:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

23/06/2023 11:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/06/2023 13:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2023 13:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/06/2023 13:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

02/03/2023 14:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

02/03/2023 14:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

02/03/2023 14:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de ICP nº 06/2022 SIMP Nº: 000112-255/2022 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 525/202...

02/03/2023 14:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE ICP nº 06/2022 SIMP Nº: 000112-255/2022 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça d...

18/11/2022 10:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2022 10:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

18/11/2022 10:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

18/11/2022 10:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

18/11/2022 10:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

18/11/2022 10:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

18/11/2022 10:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP nº 54/2022 Converte a Notícia de Fato nº 04/2022, SIMP nº 000112- 255/2022, em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 06/202...

18/11/2022 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 04/2022 SIMP nº 000112-255/2022 DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

14/11/2022 16:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 04/2022 SIMP Nº: 000134-426/2022 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor ministerial nesta Promotoria de Justiça de São P...

18/05/2022 17:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Resposta - Ofício 76 2022 - Mun São Pedro

28/03/2022 16:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

24/03/2022 08:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

24/03/2022 08:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 76 /202 2 São Pedro do Piauí, 2 4 de março de 2022. Ilmo. Prefeito de São Pedro do Piauí/PI, CONSIDERANDO que tramita nesta Promotoria de Ju...

23/03/2022 17:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

23/03/2022 16:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

23/03/2022 16:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ DESPACHO Trata se de notícia de fato cujo substrato se deu a partir de requerimento encaminhado por Neumária Cordeiro Soares e Silva, formalizado no Ofício ...

23/03/2022 16:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2022 16:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59