17/02/2022 09:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/02/2022 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

11/08/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROCDIMENTOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS

08/10/2020 13:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/10/2020 13:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 14:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedo com o encaminhamento dos autos físicos ao CSMP, para fins de homologação da Decisão de Arquivamento.

06/05/2020 14:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de 10 (dez) dias de apresentação de razões a esta Promotoria de Justiça quanto à decisão de arquivamento acostada aos autos.

06/05/2020 14:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via correios, dos ofícios de nº 170/2020-PJBD/MPPI e 171/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

21/04/2020 14:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data 21.04.2020, faço juntada da publicação no DOEMPI, da Decisão de Arquivamento retro alimentada.

21/04/2020 14:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 211/2020-PJBD/MPPI que enviei ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público - DOEMPI para fins de conhecimento e publicação, a Decisão de Arquivamento retro alimentado, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 14:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 210/2020-PJBD/MPPI, enviei ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, para fins de conhecimento, a Decisão de Arquivamento retro alimentada, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 14:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Despacho de Arquivamento.

21/04/2020 14:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2019 13:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio/PMBD nº 110/2019 em resposta ao Oficio/PJBD nº 159/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

04/06/2019 09:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Segunda-feira de 03/06/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

04/06/2019 08:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 12:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.

03/06/2019 12:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à encaminhei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, cópia da portaria do presente procedimento.

27/05/2019 10:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE à Promotoria de origem.

27/05/2019 10:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 159/2019 ao Prefeito Municipal de Barro Duro, requisitando manifestação acerca das referidas declarações (em anexo), com a apresentação de documentos, caso necessário.

27/05/2019 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2019 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/05/2019 10:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 28/2019 de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil nº 06/2019.

27/05/2019 10:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para movimentação de procedimento.

07/05/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

21/03/2019 08:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) conforme despacho ministerial retro.

21/03/2019 08:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 10:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

14/03/2019 10:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2019 00:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Nesta data procedo à juntada, nos autos físicos e eletrônicos, do Termo de Declaração do noticiante, apresentando nesta PJBD no dia 11.02.2019. Certifico e dou Fé.

08/03/2019 20:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo à juntada do requrimento do Noticiante, datado de 13.11.2018.

13/11/2018 11:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação.

13/11/2018 11:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação.

13/11/2018 11:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho Ministerial.

13/11/2018 11:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial.

06/09/2018 13:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2018 13:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 14:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2018 13:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 1° parte da resposta do OFICIO/PJBD N° 21/2018, veio através do Oficio n. 27/2018 a qual foi juntada as fls. 41/70, 21 de março de 2018

21/03/2018 13:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 14:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2018 14:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 14:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico o Oficio /PJ N. 21/2018 ( MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 06/2018) Encaminhado ao Prefeito de Barro Duro, esta aguardando no prazo de 10 dias a resposta a começar a contar do dia do recebimento que foi 06/02/2018 e prazo final dia 19/02/2018. Barro Duro, 19 de fevereiro de 2018

19/02/2018 12:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada do Parecer, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 22° região- 2 ° grau, fls n. 39/41 Barro Duro, 19 de fevereiro de 2018

19/02/2018 11:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Parecer , oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região 2° grau, fls. 39/41

06/02/2018 10:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO n. 06/2018

06/02/2018 09:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2018 09:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2018 09:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Município de Barro Duro, por meio do seu Prefeito Municipal, para que apresente suas razões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, oportunidade em que poderá juntar Iodos os documentos pertinentes ao caso, encaminhando-lhes, para tanto, cópia da representação oferecida e dos documentos que a acompanham. Após, com ou sem resposta, venham os autos conclusos.

06/02/2018 09:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

REGISTRE-SE e AUTUE-SE como Notícia de Fato a representação, observando-se a classificação taxonômica do SIMP, inclusive com a elaboração de capa e numeração das folhas.

06/02/2018 09:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 09:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática