21/10/2025 09:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2025 07:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2025 13:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos pr...

10/09/2025 09:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2025 09:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 211/2025/42ªPJ foi devidamente recebido pela SEDUC em 15/08/2025, tendo sido gerado o número de protocolo SEI 11.056301/2025-25, conforme comprovante anexo. ...

10/09/2025 09:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2025 14:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO INTERNA   Nesta data, faço o encaminhamento do presente feito em razão da redistribuição interna dos procedimentos extrajudiciais anteriomente secretariados pela servidora ...

18/08/2025 12:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 11:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

15/08/2025 12:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que a Recomendação nº 04/2025/42ªPJ foi devidamente recebida pela SEDUC, conforme anexo.  Teresina (PI), 15 de agosto de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial/Ma...

15/08/2025 08:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a Recomendação nº 04/2025/42ªPJ para o DOEMP-PI e para o CACOP, conforme anexo.  Teresina (PI), 15 de agosto de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minister...

15/08/2025 08:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o ofício nº 211/2025/42ªPJ e a Recomendação nº 04/2025/42ªPJ para o e-mail oficial do Gabiente da SEDUC. Certifico ainda que encaminhei os referidos documentos p...

24/07/2025 11:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Ofício nº 211/2025/42ªPJ - SEDUC

24/07/2025 11:04:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Recomendação nº 04/2025/42ªPJ - SEDUC

24/07/2025 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

DESPACHO - expedição de recomendação - ausencia de resposta a ofícios.

24/07/2025 09:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

24/07/2025 09:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo concedido para apresentação do ofício destinado à SEDUC, conforme documentos de IDs 61912795/61933526/61947527.  Teresina (PI), 24 de julho de 2025.  ...

05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2025 14:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 111/2025/42ªPJ, destinado ao gabinete da Sec. Est. de Educação, foi devidamente recebido, conforme anexo.  Teresina (PI), 18 de março de 2025. DANIELE GOMES DO...

17/03/2025 14:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 111/2025/42ªPJ e os respectivos anexos para o e-mail do gabinete da Sec. Est. de Educação, conforme anexo.  Teresina (PI), 17 de março de 2025. DANI...

14/03/2025 11:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedição de ofício à SEDUC.

14/03/2025 11:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que após consultar o protocolo SEI nº 00011.049748/2024-67, informado pela SEDUC, verifiquei que os documentos se encontra com restição de acesso de modo que não obtive acesso às ...

19/02/2025 10:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiteração diligência anterior - em anexo.

17/02/2025 11:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

08/01/2025 08:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

08/01/2025 08:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que no dia 16.12.2024 transcorreu o prazo para apresentação de resposta ao ofício de ID 60854457, conforme comprovante de envio de ID 60879355.  Teresina (PI), 08 de janeiro de ...

25/11/2024 12:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, o Ofício nº 385/2024/42ªPJ, direcionado ao  Sr. Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário de Educação do Estado, foi devidamente recebido, conforme ...

25/11/2024 10:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 10:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, o Ofício nº 385/2024/42ªPJ, direcionado ao  Sr. Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário de Educação do Estado, foi devidamente encaminhado, confor...

25/11/2024 08:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

25/11/2024 08:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2024 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2024 15:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 385/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor Franc...

21/11/2024 15:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   PORTARIA Nº 24/2024/42ªPJ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 - SI...

21/11/2024 14:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 000112-344/...

21/11/2024 14:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de instrução da presente notícia de fato e que não há mais possibilidade de prorrogação, na forma do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP.  Teresina ...

03/10/2024 09:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

03/10/2024 09:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela SEDUC e demais anexos.  Teresina (PI), 03 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial  

26/09/2024 14:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

15/08/2024 09:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício n º 247/2024/42ªPJ foi devidamente rebecido pela SEDUC, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 14 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minist...

14/08/2024 11:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para encamihei o ofício n º 247/2024/42ªPJ para o e-mail da SEDUC, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 14 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minister...

14/08/2024 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2024, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

13/08/2024 10:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 247/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senho...

13/08/2024 10:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO NOTÍCIA DE FATO Nº 19/2024/42...

12/08/2024 09:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

12/08/2024 09:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que trancorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao ofício nº OFÍCIO nº 178/2024/42ªPJ, destinado Secretaria de Estado da Educação, que fora recebido no dia 18.07.202...

18/07/2024 10:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 227/2024 para o e-mail da SEDUC cadastrado nessa Unidade, conforme comprovante em anexo.  Teresina (PI), 18 de julho de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS...

17/07/2024 12:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 227/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor ...

17/07/2024 12:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em cumprimento ao despacho de instauração. 

15/07/2024 10:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº - 000112-344/2024 TERMO DE ABERTURA D...

11/07/2024 12:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

11/07/2024 11:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada dos documentos encaminhados pelo SEI nº 19.21.0378.0024599/2024-25.  Teresina (PI), 11 de julho de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

11/07/2024 10:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

11/07/2024 09:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática