29/08/2025 11:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0439/2025-ASS-33ªPJT enviado para o CAOCIS através do SEI n. 19.21.0208.0032491/2025-75.

28/08/2025 15:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI.

27/08/2025 09:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 1040/2025 - ASS-TEC-SDU-SUL e documentos anexos, em resposta ao Ofício n. 0508/2025-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 27 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes Asse...

26/08/2025 08:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000476.08.2025 - Solicitante: Luana do Socorro Uchoa Macedo - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

21/08/2025 11:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0509/2025-GAB-33ªPJT enviado por meio eletrônico e meio físico.

21/08/2025 11:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2025 09:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2025 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Tendo em vista o encaminhamento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta devidamente assinado pela empresa OITI PRODUÇÕES LTDA., conforme Id 63812766, ENCAMINHE-SE cópia do TAC à ...

21/08/2025 08:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a empresa OITI PRODUÇÕES LTDA.

21/08/2025 08:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA assinado, enviado pela empresa OITI PRODUÇÕES LTDA. Teresina-PI, 21 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora d...

21/08/2025 08:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0508/2025-GAB-33PJT enviado para SDU Sul por meio físico e meio eletrônico.

21/08/2025 08:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0507/2025-GAB-33ªPJT enviado para OITI PRODUÇÕES LTDA. enviado por meio físico e meio eletrônico.

21/08/2025 08:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0506/2025-GAB-33ªPJT enviado para SECULT por meio físico e meio eletrônico.

20/08/2025 14:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Considerando que não houve resposta da empresa OITI PRODUÇÕES LTDA quanto à assinatura do termo de compromisso de ajustamento de conduta enviado ao email mencionado nos contatos do ofício ...

20/08/2025 14:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 33/2025 em resposta a solicitação de apoio técnico formulada ao CAOCIS no SEI n. 19.21.0208.0030307/2025-67. Teresina-PI, 20 de agosto d...

19/08/2025 12:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Segue ata da reunião anexa, realizada em 19/08/2025 às 11h.

19/08/2025 10:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0497/2025-GAB-33ªPJT pelo Sr. Francisco Francimar, e o COMPROVANTE DE ENVIO PREJUDICADO relativo ao email contido no CNPJ da OITI P...

18/08/2025 14:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0497/2025-GAB-33ªPJT enviado por meio eletrônico e por meio físico para OITI PRODUÇÕES LTDA.

18/08/2025 14:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que foi solicitado apoio técnico ao CAOCIS através do SEI n. 19.21.0208.0030307/2025-67. Teresina-PI, 18 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT...

18/08/2025 14:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 1013/2025 - GAB-SUP-SDU-SUL e documentos anexos enviados ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 18 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes Asses...

18/08/2025 14:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 14:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2025 14:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 61/2025, anexa.

18/08/2025 13:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2025 11:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da documentação pertinente em cumprimento ao despacho - Id 63752406, item 02, que segue anexo. Em cumprimento ao supradito despacho, CERTIFICO que conforme pesquisas efetua...

18/08/2025 11:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 11:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2025 10:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/08/2025 12:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolo Eletrônico.

15/08/2025 12:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Ofícios.

15/08/2025 12:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Distribuição.

15/08/2025 11:03:28 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo do Protocolo SEI nº 19.21.0378.0029256/2025-92.

15/08/2025 10:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática