Acompanhamento de Processos
Processo: 000113-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 57/2017
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto Vitória De Ensino
19/03/2018 07:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista que o arquivamento do presente ICP foi homologado pelo CSMP.
19/03/2018 07:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista que o arquivamento do presente ICP foi homologado pelo CSMP.
19/03/2018 07:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2018 11:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/03/2018 11:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 57/2017 (SIMP nº 000113-003/2017). Origem: 31ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: irregularidades em instituição escolar. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gladys Gomes Martins de Sousa. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis irregularidades em instituição de ensino. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de adequar sua situação perante o Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI. Acompanhar o cumprimento do TAC. Súmula nº 02 do CSMP-PI. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.
16/03/2018 11:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/03/2018 13:01:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis irregularidades em instituição de ensino. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de adequar sua situação perante o Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI. Acompanhar o cumprimento do TAC. Súmula nº 02 do CSMP-PI. Homologação da promoção de Arquivamento.
02/03/2018 13:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/02/2018 10:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2018 10:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 97/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o encaminhamento do presente procedimento e encaminhar os autos para controle finalístico.
06/02/2018 10:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 96/2018 dirigido à instituição de ensino para informar acerca do arquivamento do procedimento.
06/02/2018 10:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC firmado com a instituição de ensino.
06/02/2018 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.
06/02/2018 09:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realização de audiência extrajudicial em que foi firmado TAC com a instituição de ensino.
23/01/2018 11:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 41/2018 dirigido ao estabelecimento educacional.
23/01/2018 11:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o encaminhamento de minuta ao estabelecimento educacional para análise.
07/12/2017 08:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
01/12/2017 12:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação escrita da escola.
08/11/2017 08:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício informando da instauração de inquérito
25/10/2017 08:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 74/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Vitória de Ensino.
25/10/2017 08:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2017 08:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24