06/02/2024 11:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2024 09:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1387ª sessão ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

29/01/2024 10:34:55 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1387ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/01/2024 10:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 10:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 10:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2023 10:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 10:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à MDER

11/12/2023 10:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 10:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

11/12/2023 10:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

11/12/2023 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 85-2019 CEGONHA

24/11/2023 13:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Jutada do Ofício Nº 232/2023 originário da Maternidade Dona Evangelina Rosa 

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/06/2023 13:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000118.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

25/05/2023 11:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 11:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 11:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

25/05/2023 11:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 11:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à MDER

07/03/2023 12:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO/DG/MDER N° 46/2023 e anexo.     Teresina - PI, 07 de março de 2023 ...

23/02/2023 14:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 14:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 14:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à MDER

23/02/2023 14:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 14:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

23/02/2023 14:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

16/11/2022 13:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 85 2019

07/10/2022 08:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

07/10/2022 08:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2022 08:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2022 08:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informações com advertências legais SESAPI

07/10/2022 08:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2022 08:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação de prazo CSMP

07/10/2022 08:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2022 08:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 237/2022

23/03/2022 08:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

23/03/2022 08:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 477/2022 - Reitera requisição de informações e providências a SESAPI.

18/03/2022 11:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 082/2022 e anexos, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Em resposta ao Ofício 12º PJ 0154/2022.

23/02/2022 09:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 10:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 10:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 10:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 10:22:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/10/2021 08:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 16:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 15:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/10/2021 15:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 15:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/10/2021 15:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 22:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

07/10/2021 22:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/05/2021 18:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 09:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2020 09:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º Nº 792/2020 - Comunicação da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

19/04/2020 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º Nº 791/2020 - Comunicação da portaria ao CAODS.

14/04/2020 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 17:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2020 17:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 43/2020 - COVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 85/2020 - visando a fim de apurar possíveis irregularidades no serviço de transporte de pacientes após alta hospitalar ofertada pela Maternidade Dona Evangelina Rosa.

12/03/2020 11:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0581/2020 - Requisita documentos ao diretor-geral da MDER.

11/03/2020 10:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício Nº 98/2020, de ordem da diretoria-geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 180/2020.

11/03/2020 10:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 98/2020, de ordem da diretoria-geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 180/2020.

30/01/2020 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 180/2020 - que requisita informações ao Diretor geral da MDER

30/01/2020 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 179/2020 - que comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação do PP 85/2019

30/01/2020 11:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina o cumprimento do Despacho constante em fls 33 do PP 85/2019

22/11/2019 14:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

22/11/2019 14:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/11/2019 09:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPi por meio do Ofício n° 3988/2019

04/11/2019 09:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPi

31/10/2019 14:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

NOTIFICAÇÃO Nº 287-2019 - PP Nº 85 2019 - SESAPI

18/09/2019 08:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1424/2019 - que requisita informações à SESAPI

13/09/2019 09:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria 12ª PJ nº 125/2019, referente a instauração de procedimento preparatório a fim de apurar possíveis irregularidades no serviço de transporte de pacientes após alta hospitalar ofertada pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, no Diário Oficial Eletrônico.

13/09/2019 09:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria 12ª PJ nº 125/2019, referente a instauração de procedimento preparatório a fim de apurar possíveis irregularidades no serviço de transporte de pacientes após alta hospitalar ofertada pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, no Diário Oficial Eletrônico.

03/09/2019 13:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1305/2019 - que requisita informações à SESAPI

03/09/2019 13:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1304/2019 - que requisita informações à NIS

03/09/2019 13:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1303/2019 - que requisita informações à DUAD

03/09/2019 13:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1309/2019 - que requer informações á SESAPI

03/09/2019 11:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação aos autos da MDER por meio do Ofício n°968/2019

03/09/2019 11:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER e outras diligências

19/08/2019 08:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1179/2019- Requisição de informações ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

19/08/2019 08:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1178/2019- Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

15/08/2019 15:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 526/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

15/08/2019 15:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 527/2019 ¿ Comunicação da Portaria à Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

15/08/2019 15:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 125/2019 - Procedimento Preparatório Nº 85/2019 - a fim de apurar possíveis irregularidades no serviço de transporte de pacientes após alta hospitalar ofertada pela Maternidade Dona Evangelina Rosa

15/08/2019 15:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual