23/03/2018 13:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/03/2018 13:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2018 13:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

23/03/2018 13:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 09:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP EM 24/04/2017

05/05/2017 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 08:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo julgado na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

02/05/2017 13:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 62/2016 (SIMP nº 000113-029/2016). Origem: 28ª Promotoria de Justiça. Assunto: suposta situação de negligência contra a pessoa idosa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar suposta situação de negligência contra pessoa idosa, por parte dos filhos. Falecimento do idoso. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 11:19:26 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta situação de negligência contra pessoa idosa, Sr. Jorge Martins, por parte de seus filhos, Sra. Jéssica da Silva Costa Martins, Sr. Josiel da Silva Costa Martins e Sr. Jesuíno da Silva Costa Martins. Falecimento do idoso. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/03/2017 12:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 10:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2017 12:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Inquérito Civil remetido ao CSMP para apreciação, com o respectivo Termo de Arquivamento.

20/02/2017 12:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 14:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 062/2016 Encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com urgência. Teresina, 16 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

16/02/2017 14:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 09:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2017 09:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2017 09:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2017 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 62/2016 SIMP: 000113-029/2016 DESPACHO Ante a juntada da certidão de óbito de fls. 46, atestando o falecimento do idoso JORGE MARTINS, o presente inquérito civil perde o seu objeto, razão pela qual determino o arquivamento do feito com remessa ao C.S.M.P. para homologação. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/01/2017 10:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

25/01/2017 10:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO/PRES/FMS Nº. 036/2017

25/01/2017 10:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2017 10:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

23/01/2017 10:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO IDOSO JORGE MARTINS

23/01/2017 10:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 08:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/01/2017 08:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório Social oriundo da Assistente Social do MPPI.

17/01/2017 08:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 10:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o Memorando n° 150/2016 - 28ª PJT ao Setor de Pericias do MP-PI, requisitando Visita Social do IDOSO JORGE MARTINS. (Aguardando Perícia)

28/11/2016 10:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 08:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Procedimento Administrativo nº 062/2016 SIMP: 000113-029/2016 DESPACHO O Relatório Social de fls. 26/27 apontam problemas em relação ao idoso JORGE MARTINS que impedem o arquivamento imediato destes autos. Assim, primeiramente, em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Após, requisite-se a realização de visita social pelo Setor de Perícias do MP-PI para verificar as condições atuais de vida do idoso JORGE MARTINS. Teresina-PI, 28 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

28/11/2016 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2016 11:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 422/2016 - 28ª PJT (RECEBIDO) (ARQUIVAMENTOS)

21/11/2016 11:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 13:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

17/11/2016 13:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOC. FMS USB-LOURIVAL PARENTE

17/11/2016 08:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição do ofício nº. 422/2016 à USB- Lourival Parente

09/11/2016 13:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Chamo o feito à ordem determinado a expedição de novo ofício ao Programa Estratégia Saúde da Família requisitando o acompanhamento sistemático do idoso JORGE MARTINS, sem a necessidade de envio de relatório por parte da coordenação do referido programa, vez que tal acompanhamento será contínuo. Após, ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

09/11/2016 13:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando o arquivamento dos autos, conforme despacho de fl.18, mediante a expedição de termo de arquivamento.

12/09/2016 11:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 11:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 19, foi Expedido o Ofício n° 314/2016-28ª PJT ao CENTRO DE SÁUDE DO LOURIVAL PARENTE, que no qual, requisita o acompanhamento sistemático, com envio de confirmação, do idoso JORGE MARTINS. Aguardando resposta de Ofício.

18/08/2016 11:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após, e considerando que a certidão de fl. 14 e a documentação de fls. 15/18 comprovam o cumprimento do acordado nesta Promotoria de Justiça com os filhos do idoso JORGE MARTINS, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com posterior remessa ao C.S.M.P.

18/08/2016 11:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se o determinado no Termo de Audiência de fl. 13, oficiando ao programa Estratégia da Família requisitando o acompanhamento sistemático do idoso JORGE MARTINS, no endereço constante do contrato de locação de fl. 16.

27/07/2016 08:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/07/2016 08:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2016 11:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTAÇÃO: RG, CARTÃO DO SUS, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROTOCOLO FMS REFERENTE À CADEIRA DE BANHO E CADEIRA DE RODAS AO IDOSO JORGE MARTINS

20/07/2016 11:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2016 12:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença dos filhos do idoso JORGE MARTINS. Concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que os familiares informem a esta Promotoria sobre a mudança de endereço e sobre o protocolo de aquisição de cadeira de rodas e de banho.

22/06/2016 12:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2016 08:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

15/06/2016 08:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme despacho exarado foi realizada a Juntada a este autos do Relatório Situacional do Idoso Jorge Martins

15/06/2016 08:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Despacho para Juntada do Relatório Social enviado pelo de Setor de Perícias do MP-PI em resposta ao Memorando nº 104/2016.

15/06/2016 08:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2016 09:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA MANDADOS DE NOT Nº. 381,382 E 383/2016

06/06/2016 09:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA MEMO Nº. 104/2016

06/06/2016 09:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2016 10:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fl 03, foi Expedida a Notificação n° 383/2016 a SR. JESUINO para cientificá-lo da audiência do dia 22/06/2016 as 8:30h.

02/06/2016 10:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fl 03, foi Expedida a Notificação n° 382/2016 a SR. JOSIANO para cientificá-lo da audiência do dia 22/06/2016 as 8:30h.

02/06/2016 10:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fl 03, foi Expedida a Notificação n° 381/2016 a SRA.JÉSSICA para cientificá-la da audiência do dia 22/06/2016 as 8:30h.

02/06/2016 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho para que os filhos do Idoso JORGE: JESSICA, JOSIANO E JESUINO, sejam notificados para audiência que será realizada em 22/06/2016 as 8:30 horas.

02/06/2016 09:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho exarado de fl.03 foi expedido o Memorando nº 104/2016 ao Setor de Pericias, requisitando a visita social ao Idoso JORGE (Quadra 13, Bloco 4, Apto. 302, Bairro: Morada Nova II em Teresina-PI).

02/06/2016 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando visita social.

02/06/2016 09:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada Portaria 62/2016

02/06/2016 09:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para ser instaurado procedimento administrativo, mediante ao atendimento realizado por este órgão ministerial.

02/06/2016 09:40:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIFICO que na data de hoje (31/05/2015) recebi denúncia anônima de que o idoso de nome JORGE, aposentado, aproximadamente 80 anos, vem sendo negligenciado pelos filhos JÉSSICA, JOSIANO e JESUINO. O denunciante afirmou que atualmente o idoso reside na Quadra 13, Bloco 4, Apto. 302, Bairro: Morada Nova II em Teresina-PI, na mesma rua da igreja católica. Que os citados filhos residem no mesmo endereço, porém costumam deixar o idoso sozinho durante a tarde até as 23hs, todos os dias. Que o idoso JORGE tem a saúde bastante debilitada, pois já sofreu com um câncer e está cego, além de fazer uso de fraldas geriátricas. Por conta da cegueira ele evita se locomover de um cômodo para o outro do apartamento, o que tem feito o idoso praticamente ¿morar num sofá¿ desgastado. Como o idoso fica muito tempo sozinho, não lhe são trocadas as fraldas no período da tarde/noite. Que o idoso fica sem a devida alimentação durante o tempo que está sozinho. Que os três filhos citados trabalham e tem renda própria ¿ sendo injustificado que não paguem cuidador para seu pai, pelo menos até que voltem a residência, ou se revezem de modo a sempre ter alguém por perto. Que teme pela integridade física do idoso. Por fim, o denunciante solicitou esclarecimentos e que sejam tomadas as devidas providências, no sentido deste Órgão Ministerial obrigar os filhos a prestar auxilio pessoal e material ao idoso JORGE.

02/06/2016 08:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2016 12:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2016 11:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2016 11:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual