Acompanhamento de Processos

Processo: 000113-030/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/06/2016 10:01:49
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 22:18:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 09/2017

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundaçao Municipal De Saude De Teresina - Fms

Histórico de Movimentações

06/04/2018 11:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO INTERNO SEM REMESSA AO CSMP.

06/04/2018 11:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 171/2018, COMUNICANDO AO CSMP O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

06/04/2018 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 171/2018, COMUNICANDO AO CSMP O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

06/04/2018 11:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO SEM REMESSA AO CSMP.

06/04/2018 11:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 365/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

06/04/2018 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 365/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

06/04/2018 11:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/04/2018 11:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/04/2018 11:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

06/04/2018 11:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

27/03/2018 09:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICO, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.

27/03/2018 09:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ACERCA DO OBJETO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

14/03/2018 11:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

14/03/2018 11:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A COORDENADORA DA UBS SANTA MARIA DA CODIPE E COM ADVOGADO / ASSESSOR JURÍDICO DA FMS, ONDE NÃO FOI POSSÍVEL A CONCRETIZAÇÃO DE TAC, DADA A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE DA FMS E DA PGM, BEM COMO ONDE FOI APRESENTADA DOCUMENTAÇÃO ALEGADA COMO COMPROBATÓRIA DO SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES OBJETO DA MINUTA.

07/03/2018 10:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 26/2018-GAB-PGM, ORIUNDO DA DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nª 49/2018.

07/03/2018 10:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 26/2018-GAB-PGM, ORIUNDO DA DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nª 49/2018.

21/02/2018 11:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 49/2018, A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DE TAC.

21/02/2018 11:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 49/2018, A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DE TAC.

21/02/2018 11:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 48/2018, A COORDENADORA DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DE TAC.

21/02/2018 11:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 48/2018, A COORDENADORA DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DE TAC.

21/02/2018 11:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 47/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DE TAC.

21/02/2018 11:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 47/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DE TAC.

20/02/2018 12:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2018, ÀS 11:00, NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

20/02/2018 12:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2018, ÀS 11:00, NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

19/02/2018 08:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE TAC E O AGENDAMENTO DE DATA PARA AUDIÊNCIA COM O GESTOR SUS. (08/02/2018)

19/02/2018 08:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE TAC E O AGENDAMENTO DE DATA PARA AUDIÊNCIA COM O GESTOR SUS. (08/02/2018)

14/06/2017 08:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 58/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOBRE A UBS EM QUESTÃO.

03/05/2017 11:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (18/04/2017)

03/05/2017 11:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (18/04/2017)

18/04/2017 11:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 149/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2017.

18/04/2017 11:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 149/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2017.

18/04/2017 11:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 150/2017, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2017.

18/04/2017 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 150/2017, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2017.

18/04/2017 11:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 466/2017, À COORDENADORA DA UBS STA Mª DA CODIPI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2017.

18/04/2017 11:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 466/2017, À COORDENADORA DA UBS STA Mª DA CODIPI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2017.

18/04/2017 11:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 465/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2017.

18/04/2017 11:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 465/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2017.

18/04/2017 11:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2017.

18/04/2017 11:13:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2017.

17/04/2017 12:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE RECOMENDAÇÃO.

17/04/2017 12:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE RECOMENDAÇÃO.

11/04/2017 12:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 44/17, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 309/2017.

09/03/2017 12:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 308/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

09/03/2017 12:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 308/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

09/03/2017 12:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2017, AO COORDENADOR DA UBS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

09/03/2017 12:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2017, AO COORDENADOR DA UBS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

09/03/2017 12:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 309/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/03/2017 12:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 309/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/03/2017 12:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 66/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

09/03/2017 12:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 66/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

09/03/2017 12:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMO. 68/2017 AO CAODS COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

09/03/2017 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMO. 68/2017 AO CAODS COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

09/03/2017 12:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMO. 67/2017 AO CSMP COUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

09/03/2017 12:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMO. 67/2017 AO CSMP COUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

08/03/2017 12:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A UBS, À FHT, À GEVISA E À CPPT, BEM COMO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

08/03/2017 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A UBS, À FHT, À GEVISA E À CPPT, BEM COMO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

16/01/2017 09:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 08/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

16/01/2017 09:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 08/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

16/01/2017 09:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 07/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/01/2017 09:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 07/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/01/2017 09:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 06/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

16/01/2017 09:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 06/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

16/01/2017 08:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 05/2017, AO COORDENADOR DA UBS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

16/01/2017 05:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 05/2017, AO COORDENADOR DA UBS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

10/01/2017 09:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, UBS, GEVISA E CPPT PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES.

10/01/2017 09:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, UBS, GEVISA E CPPT PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES.

16/11/2016 08:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1484/2016, AO COORDENADOR DA UBS STA MARIA DA CODIPI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

16/11/2016 08:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1484/2016, AO COORDENADOR DA UBS STA MARIA DA CODIPI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

16/11/2016 08:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1480/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

16/11/2016 08:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1480/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

16/11/2016 08:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1482/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

16/11/2016 08:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1482/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

16/11/2016 08:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1481/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/11/2016 08:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1481/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/11/2016 08:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A FMS E À UBS,BEM COMO QUE SEJAM SOLICITADAS INSPEÇÕES À GEVISA E CPPT.

16/11/2016 08:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A FMS E À UBS,BEM COMO QUE SEJAM SOLICITADAS INSPEÇÕES À GEVISA E CPPT.

22/09/2016 10:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1225/2016, REITERANDO À UBS, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/09/2016

22/09/2016 10:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1225/2016, REITERANDO À UBS, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/09/2016

22/09/2016 10:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1224/2016, REITERANDO À FMS, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/09/2016

22/09/2016 10:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1224/2016, REITERANDO À FMS, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/09/2016

22/09/2016 09:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1228/2016, À GEVISA, SOLICITANDO INSPEÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIO NA REFERIDA UNIDADE EM QUESTÃO. 22/09/2016

22/09/2016 09:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1228/2016, À GEVISA, SOLICITANDO INSPEÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIO NA REFERIDA UNIDADE EM QUESTÃO. 22/09/2016

22/09/2016 09:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1227/2016, À CPPT, SOLICITANDO INSPEÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIO NA REFERIDA UNIDADE EM QUESTÃO. 22/09/2016

22/09/2016 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1227/2016, À CPPT, SOLICITANDO INSPEÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIO NA REFERIDA UNIDADE EM QUESTÃO. 22/09/2016

22/09/2016 07:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1225, REITERANDO À COORDENADORA DA UBS EM COMENTO, MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/09/2016

22/09/2016 07:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1225, REITERANDO À COORDENADORA DA UBS EM COMENTO, MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/09/2016

22/09/2016 07:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1224, REITERANDO À SMS, MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/09/2016

22/09/2016 07:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1224, REITERANDO À SMS, MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/09/2016

04/08/2016 11:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1025/2016, AO COORDENADOR DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PRESENTE OBJETO. (04/08/2016)

04/08/2016 11:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1025/2016, AO COORDENADOR DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PRESENTE OBJETO. (04/08/2016)

04/08/2016 11:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1024/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PRESENTE RELATÓRIO. (04/08/2016)

04/08/2016 11:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1024/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PRESENTE RELATÓRIO. (04/08/2016)

20/06/2016 10:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/06/2016 10:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/06/2016 10:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0726/2016, AO COORDENADOR DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (13/06/2016)

20/06/2016 10:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0726/2016, AO COORDENADOR DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (13/06/2016)

20/06/2016 10:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0725/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (13/06/2016)

20/06/2016 10:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0725/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (13/06/2016)

20/06/2016 10:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (13/06/2016)

20/06/2016 10:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 723/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (13/06/2016)

20/06/2016 10:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2016. (09/06/2016)

20/06/2016 10:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (09/06/2016)

20/06/2016 10:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/06/2016)

20/06/2016 10:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/06/2016)

20/06/2016 10:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2016 10:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55