15/05/2019 08:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/05/2019 08:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 09:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 10:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 13:35:20 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na execução do orçamento da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC) referente ao exercício de 2018. Notificação do gestor municipal, o qual comprovou o saneamento das omissões orçamentárias. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

19/03/2019 13:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2019 09:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em Correição

28/02/2019 12:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 07:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

20/02/2019 07:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 139/2019 SASC encaminhando resposta da SASC ao Ofício N° 49/2019

20/02/2019 07:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 12:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2019 12:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, apesar do Ofício 049/2019-PJ ter sido recebido no dia 29 de janeiro de 2019, não houve resposta e já transcorreu o prazo legal. Edvaldo Alves da Silva Júnior

18/02/2019 12:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 07:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 049/2019-PJ à SASC.

28/01/2019 12:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da não resposta ao ofício nº001/2019, até a presente data, renove-se ofício, cobrando urgência no cumprimento.

28/01/2019 12:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 08:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 001/2019-45ªPJ encaminhado à SASC.

10/01/2019 08:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 14:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

10/10/2018 10:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei a juntada da Lista de Presença, referente à audiência extrajudicial realizada em 28/09/18, nesta data.

10/10/2018 10:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue Termo de Audiência

10/10/2018 10:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 09:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

: Nesta data juntei aos autos o Recibo de Protocolo do TCE e cópia do Ofício nº238/2018-PJ. Teresina,25 de setembro de 2018.Solange MSSSSilva. Assessora Jurídica da 45ªPJT. Mat. 16.243

26/09/2018 09:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 09:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls. 25 dos autos do IC nº 096/2018. : Teresina,25 de setembro de 2018.Solange MSSSSilva. Assessora Jurídica da 45ªPJT. Mat. 16.243

26/09/2018 09:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 09:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Dra. Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Promotora de Justiça da 45ªPJ, juntei, nesta data, aos presentes autos o Termo de Audiência IC Nº096/2018 (SIMP Nº 000113-035/2018) e documentos. E para constar, lavrei o presente termo que subscrevo. Teresina, 25 de setembro de 2018. SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA Assessora Jurídica da 45ª Promotoria. Mat. 16243

12/09/2018 09:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº096/2018 Aos 12 dias do mês de setembro de 2018, às 09:27hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante as Promotoras de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS; MARCELY PIRES DE MELO GALLAS; JAYSSA MAIA, JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA, representando a SASC. Aberta a audiência, foi informado a justificativa do CEDCA, para ausência a audiência, em razão de doença do Conselheiro Antônio José, bem como a ausência injustificada da SEFAZ. A SASC, informou que todos os tramites para apresentação da motivação das despesas, já foram realizados, e que somente aguardam a autorização da SEFAZ, que não se encontra nesta audiência. Desta forma, ficou acertada nova data de audiência para 24/09/2018, às 11hs, nesta sala. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. Oficie-se ao TCE, para conhecimento da nova data de audiência, convidando o órgão a comparecer, assim como, a CEDCA. Notifique-se a SEFAZ. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS Promotora de Justiça MARCELY PIRES DE MELO GALLAS SASC JAYSSA MAIA SASC JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA SASC

06/09/2018 10:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data juntei aos autos o Recibo de Protocolo do TCE e o Ofício nº211/2018-PJ. Teresina,05 de setembro de 2018.Solange MSSSSilva. Assessora Jurídica da 45ªPJT. Mat. 16.243

06/09/2018 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 14:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data dei cumprimento ao despacho proferido no Termo de Audiência de fls.16 dos autos. Teresina,03 de setembro de 2018.Solange MSSSSilva. Assessora Jurídica da 45ªPJT. Mat. 16.243

03/09/2018 14:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 14:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei aos autos nesta data o Ofício nº 476/2018 - SASC .Teresina, 03 de setembro de 2018. Solange MSSSilva. Assessora Jurídica. Mat. 16243

03/09/2018 14:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 14:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei aos autos nesta data o Termo de Audiência IC Nº096/2018.Teresina, 03 de setembro de 2018. Solange MSSSilva. Assessora Jurídica. Mat. 16243

30/08/2018 12:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº096/2018 Aos 30 dias do mês de agosto de 2018, às 09:16hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante as Promotoras de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS; MARCELY PIRES DE MELO GALLAS, JAYSSA MAIA e DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS, representando a SASC; CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA, representando a SEFAZ; e ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MENDES, representando o CEDCA. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, foi acertado que o CEDCA apresentará em no máximo 7 dias, os projetos para este ano, a SASC, e na data de 12/09/2018 às 9 horas, as partes aqui presentes, estarão em nova audiência, junto ao Ministério Público, 45ª PJ, para apreciação do cronograma de desembolso, pela SEFAZ. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. Oficie-se ao TCE, para conhecimento da nova data de audiência. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS Promotora de Justiça MARCELY PIRES DE MELO GALLAS SASC JAYSSA MAIA SASC DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS SASC CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA SEFAZ ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MENDES CEDCA

30/08/2018 12:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Email com portaria em anexo cientificando a Secretária Geral do MPPI acerca do despacho dado na Portaria de nº 96/2018.

20/08/2018 11:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Email com portaria em anexo cientificando o CAODIJ acerca do despacho dado na Portaria de nº 96/2018.

20/08/2018 11:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 10:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual