Acompanhamento de Processos
Processo: 000113-045/2018
Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0007405-53.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
Central De Flagrantes
Indiciado:
Ronilson Jesus Miranda
22/09/2023 17:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2021 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/05/2019 09:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
ciente.
31/05/2019 09:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2019 13:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2019 11:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
28/05/2019 11:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
28/05/2019 10:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
22/02/2019 08:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
o Ministério Público não pode ofertar denúncia, pois faltante um dos elementos básicos que a lei exige, qual seja a tipicidade. Isto considerando, pede-se o arquivamento dos presentes autos de inquérito policial, nos termos do art. 28, do Código de Processo Penal.
22/02/2019 08:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2019 13:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
encaminhamento de processos do esforço concentrado
08/02/2019 13:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
ESFORÇO CONCENTRADO
08/02/2019 13:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
10/01/2019 08:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENÚNCIA
19/12/2018 09:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia.
13/12/2018 13:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
13/12/2018 13:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
13/12/2018 12:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
13/12/2018 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
26/11/2018 13:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiencia de custodia
21/11/2018 09:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Concessão de liberdade provisória
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação em audiência de custódia pela liberdade provisória sem cautelares.
21/11/2018 09:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2018 09:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48