06/05/2025 09:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 09:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60638126, com juntada de resposta no Movimento ID: 62431146, razão pela qual devolvo os autos conclusos ao Promotor d...

06/05/2025 08:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço juntada de e-mail e Ofício Nº 1863/2025/FUESPI-PI/GAB/PHB/DIRECÃO, encaminhado, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO N.º 475/2025/0113-065/2018 -SU-1ª PJ, en...

16/04/2025 12:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA/ RECEBIMENTO DE OFÍCIO   Certifico que, entreguei ao motorista Ministerial o Ofício nº 475/2025/0113-065/2018-SU-1ª PJ endereçado ao Senhor EYDER FRANCO SOUSA RIOS, em 03/04/20...

09/04/2025 09:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO VIA SEI Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº19.21.0706.0012505/2025-85, o OFÍCIO Nº  516/2025/0113-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDR...

09/04/2025 09:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº.475/2025/0113-065/2018 -SU-1ª PJ; OFÍCIO Nº.516 /2025/0113-065/2018 -SUPJP-1ªPJ 

31/03/2025 13:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 516 /2025/0113-065/2018 -SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO A...

28/03/2025 13:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000113-065/2018 Inquérito Civil CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento na data de 20/03/2025, por ocasião do novo afastamento para tratamento médico da...

20/03/2025 16:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2025 16:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2025 16:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 16:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no feito enquanto durar sua tramitação. 

20/03/2025 16:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminado à servidora Marceylla de Lima Souza para cumprimento das diligências pendentes, em razão de novo afastamento para tratamento médico da servidora titular do feito, Juliana da Si...

25/02/2025 10:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 06:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

15/01/2025 09:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 09:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2025 09:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 10:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

05/11/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 14:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

31/10/2024 14:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/10/2024 11:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

23/10/2024 13:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 23:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

06/08/2024 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

02/08/2024 14:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

02/08/2024 14:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 12:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 10:58:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

- Certidão de conclusão    Certifico que cumpri os itens do despacho em Id n. 58705437, conforme movimentos infra. Certifico ainda que juntei ao Id n. 58923909 documentos enviados, ao Id n. 595476...

23/07/2024 11:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento pelo destinatário ao Ofício n. 838.2024

17/07/2024 11:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento pelo motorista ministerial ao Ofício n. 838.2024.

16/07/2024 11:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 838/2024/113-065/2018-SUPJP-1ªPJ.

08/07/2024 10:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de confecção de Ofício    Certifico que confeccionei O Ofício n. 838.2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409   

23/05/2024 12:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada.

25/04/2024 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

24/04/2024 13:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

23/04/2024 10:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

16/04/2024 10:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão      Certifico que o prazo do Ofício infra decorreu sem que houvesse resposta. Destarte, faço os autos conclusos.     Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Mini...

01/03/2024 10:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento.

28/02/2024 11:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 115/2024/113-065/2018-SUPJP-1ªPJ 

28/02/2024 11:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEI - Processo-comprovante de envio do Ofício n. 114.24

28/02/2024 11:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 114/2024/113-065/2018-SUPJP-1ªPJ 

19/12/2023 14:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

19/12/2023 14:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

19/12/2023 14:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

15/12/2023 12:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

15/12/2023 10:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/09/2023 12:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000113-065/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 55961498:    CERTIF...

05/09/2023 12:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento do Ofício n. 1147.2023

21/07/2023 12:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1147/2023/113-065/2018-SUPJP/1ªPJ

16/05/2023 16:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

11/05/2023 12:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint. 

11/05/2023 08:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

26/04/2023 10:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000113-065/2018    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 54810284:      CERTIFIC...

17/03/2023 11:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que arrimei aos autos comprovante de recebimento do Of. 370.2023.

14/03/2023 08:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 359/2023/113-065/2018-SUPJP-1ªPJ Parnaíba (PI), 13 de março de 2023. SIMP: 000113-065/2018 A Sua Excelência o Senhor Rômulo da Silva Santos Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pi...

09/03/2023 12:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada Certifico que juntei os documentos, conforme solicitado pela assessoria.

30/11/2022 13:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2022 12:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

24/10/2022 10:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

28/09/2022 12:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado após a juntada de documento.

28/09/2022 12:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 2570/2022/113-065/2018-SUPJP, recebido via e-mail institucional,...

28/09/2022 11:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

19/09/2022 10:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 19 de setembro de 2022.   Jânio Valente Barre...

19/09/2022 10:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 54211190, com resultado positivo aos Ofícios nº...

19/09/2022 10:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 2572/2022/113-065/20...

19/09/2022 10:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 2570/2022/113-065/2018-SUPJP e Ofício nº 596/2022-PGJ/MPPI, rece...

31/08/2022 13:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 2572/2022/113-065/2018-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Sil...

31/08/2022 13:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 2570/2022/113-065/2018-SUPJP foi enviado à Governadora do Estado do Piauí pela PGJ, via e...

29/08/2022 12:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 2573/2022/113-065/2018-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Sil...

26/08/2022 09:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 2571/2022/113-065/2018-SUPJP e o 2570/2022/113-065/2018-SUPJP ao Gabinete do PGJ...

26/08/2022 08:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2570/2022/113-065/2018-SUPJP, 2571/2022/113-065/2018-SUPJP, 2572/2022/113-065/20...

25/08/2022 08:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Servidor Jânio Valente Barreto, em razão do retorno de suas férias.

22/08/2022 10:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 23:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

19/08/2022 13:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

19/08/2022 10:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/07/2022 10:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 18 de julho de 2022.   Jânio Valente Barreto ...

18/07/2022 10:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53574529, com resultado parcial, em razão do re...

18/07/2022 10:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirados os prazos concedidos, não houve respostas aos Ofícios nº 1751/2022/113...

11/07/2022 10:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2022 09:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que o Ofício nº 1751/2022/113-065/2018-SUPJP foi enviado à Governadora do Estado do Piauí pelo Gabinete do PGJ/MPPI no...

21/06/2022 09:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 1753/2022/113-065/2018-SUPJP, recebido via e-mail institucional....

15/06/2022 13:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 1754/2022/113-065/2018-SUPJP, recebido via e-mail institucional....

10/06/2022 13:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 1753/2022/113-065/2018-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Sil...

09/06/2022 12:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 1750/2022/113-065/2018-SUPJP e 1751/2022/113-065/2018-SUPJP ao Gabinete do PGJ/M...

09/06/2022 12:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 1750/2022/113-065/2018-SUPJP, 1751/2022/113-065/2018-SUPJP, 1752/2022/113-065/20...

12/05/2022 00:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

10/05/2022 13:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

09/05/2022 10:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/04/2022 10:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 18 de abril de 2022.   Jânio Valente Barreto T...

18/04/2022 10:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 34619665, com resultado negativo.   Parnaíba,...

18/04/2022 10:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 665/2022/113-065/201...

14/03/2022 08:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimento em razão de retorno de férias do servidor a quem estava anterio

07/03/2022 11:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000113-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 665/2022/113-065/2018-SUPJP, via SEI nº 19.21.0706.0004720/2022-90, ao seu destinatário. Parnaí...

07/03/2022 11:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 12:53:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 12:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 12:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 12:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2022 11:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 11:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

02/02/2022 11:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

16/12/2021 09:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 09:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 09:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 13:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 11:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 10:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 10:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 18:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 15:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue Despacho e parecer para correção em SharePoint. .

07/10/2021 10:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/08/2021 09:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 09:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 14:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 13:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2021 11:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 11:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 11:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 10:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/06/2021 11:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 08:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 08:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 09:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 10:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 18:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 18:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 16:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 15:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 10:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 10:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 13:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/02/2021 09:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 12:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2020 10:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos

13/03/2020 11:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 13:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos.

02/03/2020 11:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial de fls. 284/285.

02/03/2020 10:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: Ofício nº 54/2020/113-065/2018-SUPJP. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

06/02/2020 11:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 54/2020-113-065/2018-SUPJ/PHB-PI foi recebido no endereço do destinatário no dia 29/01/2020.

23/01/2020 14:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 55/2020-113-065/2018-SUPJ/PHB-PI, com o despacho ministerial de prorrogação de prazo, foi recebido pelo CSMPPI, via e-doc, no dia 22/01/2020.

22/01/2020 10:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o Ofício nº 54/2020-113-065/2018-SUPJ/PHB-PI foi postado pela agente de postagem, com AR nº BI914151787BR.

22/01/2020 10:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi os Ofícios nº 54/2020-113-065/2018-SUPJ/PHB-PI e 55/2020-113-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de fls. 284/285.

15/01/2020 10:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumprir o item ¿c¿ do despacho ministerial de fls. 284/285.

07/01/2020 11:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 12:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído ao servidor Jânio Valente, o qual se encontra de férias, encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Júnior.

09/12/2019 14:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 09:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligências pela Secretaria Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº.

02/12/2019 16:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo inicial de 1 (um) ano, por mais um ano, do Inquérito Civil ao, conforme artigo 9º da resolução Nº. 23/2007 do CNMP.,.

02/12/2019 16:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo inicial de 1 (um) ano, por mais um ano, do Inquérito Civil ao, conforme artigo 9º da resolução Nº. 23/2007 do CNMP., e outras diligencias.

02/12/2019 16:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para atos finalísticos.

02/12/2019 15:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 12:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho

02/10/2019 11:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo de 1 (um) ano do Inquérito Civil, conforme Resolução 23/2007 do CNMP.

02/10/2019 09:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação do Diretor do Campus Alves de Oliveira, através do ofício 43/2019, acerca do Ofício 11-09/2019/113-065/2018, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

12/09/2019 10:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado ofício Nº. 11-09/2019/113-065/2018, endereçado ao Diretora do Campus Alves de Oliveira ¿ Universidade Estadual do Piauí ¿ UESPI, com requisição de informações.

12/09/2019 08:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício Nº. 11-09/2019/113--065/2018, endereçado ao Diretor do Campus Alexandre Alves de Oliveira - Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

11/09/2019 10:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

11/09/2019 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício ao Diretor do campus da UESPI, no Município de Parnaíba (PI), com solicitação de manifestação acerca da ausência de professores em grade curricular do semestre letivo 2019.2 do curso de Direito de Parnaíba (PI).

04/09/2019 16:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ficha de atendimento do noticiante Lucas de Brito Myers, com tabela de horários das aulas, referente ao semestre 2019.2, do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí ¿ UESPI, Campus Alexandre Alves Oliveira.

04/09/2019 16:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço conclusos ao Promotor de Justiça.

30/07/2019 08:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de Ata de Audiência, referente ao Processo Nº. 0705410-59.2019.8.18.0000 - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE DOS PROFESSORES DA UESPI.

16/05/2019 10:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi expedida notificação ao Sr. José Vitor Martins Rodrigues, na qualidade de noticiado, conforme expediente, fls.240.

14/05/2019 11:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que foi publicado em Diário Oficial N° 219, na data de 30 de julho de 2018, a Portaria, n°013-07/2018, de conversão de Notícia de fato em Inquérito Civil Público n°000113-065/2018.

09/05/2019 11:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos de Termo de Audiência, realizada no dia 07.05.2019, através de mídia digital, bem como Memorando Circular PREG Nº 008/2019; Encargos Docentes do Curso de Direito - 2019.1; Cartão de Protocolo nº 02069/2019; Memorando nº 035/2019 e Cópia do Processo Administrativo nº 07226/18.

30/04/2019 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento.

29/04/2019 11:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi notificações conforme manifestação da fl. 213 verso. Notificação para audiência no dia 07/05/2019, às 10:30.

29/04/2019 11:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência no dia 07/05/2019, às 10:30, para tentativa de acordo. Notificado Bruno Galisa de Oliveira.

29/04/2019 11:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência no dia 07/05/2019, às 10:30, para tentativa de acordo. Notificado Eyder Franco Sousa Rios.

29/04/2019 11:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência no dia 07/05/2019, às 10:30, para tentativa de acordo. Notificada Jaqueline dos Santos Sousa.

29/04/2019 10:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência no dia 07/05/2019, às 10:30, para tentativa de acordo Notificado José Victor Martins Rodrigues.

29/04/2019 10:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência no dia 07/05/2019, às 10:30, para tentativa de acordo. Notificado Lucas de Brito Myers.

29/04/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência no dia 07/05/2019, às 10:30, para tentativa de acordo. Notificada Maria das Graças Borges de Moraes Castro.

29/04/2019 10:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência no dia 07/05/2019, às 10:30, para tentativa de acordo Notificada Andressa Silva Fogliato Cortez

29/04/2019 10:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência no dia 07/05/2019, às 10:30, para tentativa de acordo. Notificada Brenda Macedo Correia.

29/04/2019 09:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 09:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designando audiência para o dia 07.05.19, às 09:00 horas, para tentativa de acordo.

09/04/2019 14:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Face à certidão supra, faço estes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante.

09/04/2019 14:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos presentes autos do Ofício Nº 001/2019, encaminhado pela Coordenação do curso de Direito.

09/04/2019 14:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

16/10/2018 12:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 1086/2018/CGLNRS/DPR, encaminhado pelo Ministério da Educação em resposta ao ofício de fls. 142

11/10/2018 12:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da documentação encaminhada pela Assessoria Jurídica da Universidade Estadual do Piauí, em resposta à Recomendação de fls. 148 a 150.

09/10/2018 11:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhada cópia do despacho de fls. 189/190 aos requerentes de digitalização dos autos do presente Inquérito Civil Público.

09/10/2018 10:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

09/10/2018 10:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de comunicação dos requerentes para aditamento do requerimento juntado no autos.

09/10/2018 09:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

09/10/2018 09:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de requerimento de cópia dos autos do presente Inquérito Civil, realizado por Elvis Gomes Marques Filho e Ana Clara Batista Sampaio.

05/10/2018 08:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 1432/2018/CHEFIA/GM/GM-MEC, encaminhado pelo Ministério da Educação em resposta ao ofício de fls. 142.

28/09/2018 12:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 1787/2018-GP, encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício de fls. 120.

27/09/2018 09:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da Ata da Audiência Extrajudicial realizada na 1ª PJ de Parnaíba com Diretor do Campus Alexandre Alves de Oliveira e a Coordenadora do Curso de Direito.

27/09/2018 09:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligências

27/09/2018 09:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada na 1ª PJ de Parnaíba com Diretor do Campus Alexandre Alves de Oliveira e a Coordenadora do Curso de Direito

27/09/2018 08:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

27/09/2018 08:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 36.101-1046/2018, encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí, em resposta à notificação de fls.139.

25/09/2018 10:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 018-09/2018, dirigido à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania, para comunicar o encaminhamento da Recomendação de fls. 148 a 150.

25/09/2018 10:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando encaminhado à Coordenadora de Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania, para comunicar a expedição de Recomendação ao reitor da Universidade Estadual do Piauí.

25/09/2018 10:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da Recomendação n° 02-09/2018, dirigida ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí, em cumprimento ao despacho de fls.132-v.

25/09/2018 10:08:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação dirigida ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí

25/09/2018 09:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 073-08/2018, dirigido ao Presidente da OAB Seccional Piauí, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 013-07/2018.

25/09/2018 09:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Presidente da OAB Seccional Piauí, solicitando a realização de inspeção no curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí.

25/09/2018 09:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 072-08/2018, dirigido ao Ministro da Educação, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 013-07/2018.

25/09/2018 09:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Ministro da Educação, solicitando informação sobre atos normativos que tratam do ensino superior.

25/09/2018 09:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição de notificação dirigida ao Procurador Geral do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 013-07/2018.

25/09/2018 09:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Procurador Geral do estado do Piauí

20/09/2018 14:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da Ata de Audiência realizada pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de agosto de 2018, com o objetivo de discutir a situação da UESPI no que se refere às disciplinas sem professores, aos cursos denegados, bem como à nomeação de professores.

20/09/2018 14:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências

20/09/2018 14:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja elabora e encaminhada à Diretora da UESPI notificação Recomendatória nos moldes da notificação encaminhada pelo CAODEC.

19/09/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão

19/09/2018 09:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 623/2018/CAODEC/MPPI, encaminhado pela Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, em resposta ao memorando de fls.64 .

18/09/2018 14:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 071-08/2018, direcionado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 013-07/2018.

18/09/2018 14:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

14/09/2018 12:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada dos documentos encaminhados pelo Diretor do Campus Alexandre Alves de Oliveira em resposta à Notificação de fls. 67.

12/09/2018 12:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 028-08/2018, por meio do qual foi encaminhada a Portaria de instauração de Inquérito Civil Público ao Conselho Superior do Ministério Público.

12/09/2018 12:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando ao Conselho Superior do Ministério Público

31/08/2018 08:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da Notificação dirigida ao Diretor do Campus Alexandre Alves de Oliveira, Universidade Estadual do Piauí, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 013-07/2018.

31/08/2018 08:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Diretor do Campus Alexandre Alves de Oliveira, Universidade Estadual do Piauí

30/08/2018 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição dos seguintes documentos: Memorando n° 026-08/2018, dirigido à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP, a fim de encaminhar a respectiva Portaria de instauração do ICP; Memorando n° 027-08/2018, dirigido ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais ¿ CAOCRIM, a fim de encaminhar a respectiva Portaria de instauração do ICP; e Memorando n° 029-08/2018, dirigido à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania ¿ CAODEC, a fim de solicitar a realização de estudo técnico. Em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 013-07/2018. Ainda, certifico que referida Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 219, páginas 40 e 41.

30/08/2018 09:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando dirigido à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania

30/08/2018 09:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando dirigido ao Coordenador do Centro das Promotorias Criminais - CAOCRIM

30/08/2018 08:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando dirigido à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção - CACOP

20/07/2018 14:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

20/07/2018 08:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 08:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/07/2018 08:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2018 08:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2018 08:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 13:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para saneamento.

05/07/2018 08:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Diretor do Campus Alexandre Alves de Oliveira, Universidade Estadual do Piauí.

05/07/2018 08:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual