10/11/2022 14:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

10/11/2022 14:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro ...

26/10/2022 13:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO.

29/09/2022 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

28/09/2022 09:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/09/2022 15:07:46 • ATOS COMUNS » Voto

05/09/2022 10:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 11:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.

31/03/2022 18:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...

31/03/2022 18:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2022 11:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 14:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 14:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 14:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para prosseguimento do cumprimento.

21/02/2022 17:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos ao gabinete, conforme solicitação para fins de correição. Procedimentos cujo os cumprimentos já foram iniciados.

21/02/2022 17:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 12:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 12:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 12:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 12:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 12:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 12:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 15:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

14/02/2022 13:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 13:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 15:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 15:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 15:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2021 14:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 14:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

29/03/2021 10:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 10:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 23:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 14:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 14:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/03/2021 12:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 12:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 17:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 17:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 17:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 13:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 13:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

08/02/2021 13:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/02/2021 13:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 11:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 11:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 10:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 10:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2020 15:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no gabinete da 2ª Promotoria de Jusrtiça, localizado no GAVETEIRO 1.

30/10/2019 11:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 69) com resultado positivo. Seguem os autos conclusos para o gabinete da 2ª PJO.

30/10/2019 11:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 137/2019 ¿ GPMSR em resposta a requisição constante do ofício nº 858 (folha 71).

14/10/2019 12:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 858/2019 ¿ 2ª PJO (folha 71). Prazo para resposta encerra em 28/10/2019.

02/10/2019 12:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 69), foi encaminhado o Ofício nº 858/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

02/10/2019 12:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 858-2019. Reiteração da Requisição de documentos ao prefeito de Santa Rosa do piaui. IC 041-2019.

01/10/2019 14:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício nº 858/2019.

01/10/2019 14:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 15:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 14:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho requisitando informações à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

27/08/2019 09:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 50/2019 (folhas 02 e 03) e informo que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 588/2019 (folha 62), cujo prazo encerrou em 22/08/2019. Autos conclusos.

12/08/2019 15:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntado aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 587 e 588/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 61,62 e 63). Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta até 22/08/2019.

22/07/2019 08:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 50/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 587 e 588/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

19/07/2019 13:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para demais providências.

19/07/2019 12:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 42, conforme informações dispostas nos autos.

19/07/2019 11:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para anotação em livro respectivo.

19/07/2019 11:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntada aos autos a Notícia de Fato nº 041/2019 ¿ 2ª PJO em cumprimento a determinação da Portaria nº 50/2019 ¿ 2ª PJO (folha 2).

19/07/2019 11:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2019 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2019 10:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento da Portaria nº 50/2019.

19/07/2019 10:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do IC nº 41/2019, que visa apurar possíveis irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção de escolas, com suposta compra de gêneros alimentícios inexistentes no estoque da empresa fornecedora J.A PEREIRA LIMA ME (CNPJ Nº: 04.347.576/0001-80), bem como supostas manutenção de aquisições de gêneros alimentícios perecíveis em períodos de férias escolares, no município de Santa Rosa do Piauí.

29/05/2019 13:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 13:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual