04/02/2025 08:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61454907) e em cumprimento ao Despacho ID: 61457077.

04/02/2025 08:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61454907) e em cumprimento a...

03/02/2025 15:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 13:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 85/2023 - SIMP nº 000113-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à composição da Equipe de...

03/02/2025 13:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

03/02/2025 12:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 12:22:43 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

08/01/2025 11:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 10:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2024 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 11:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61043019 e Ofício n.º 3297/2024 - 2ª PJO (diligência ID: 61054761), encaminho os autos.

13/12/2024 11:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3297_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP.

13/12/2024 11:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61043019, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 13 de de...

13/12/2024 11:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3296_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI.

13/12/2024 11:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3295_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante.

12/12/2024 11:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 10:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil Público nº 85/2023 - SIMP nº 000113-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à composição da Equipe de...

12/12/2024 08:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2024 09:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2024 13:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/11/2024.

04/11/2024 12:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2905/2024-2ªPJO

04/11/2024 12:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2904/2024-2ªPJO

04/11/2024 11:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/11/2024 11:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 10:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil Público nº 85/2023 - SIMP nº 000113-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à composição da Equi...

01/11/2024 14:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 14:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

15/10/2024 07:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2626-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/11/2024.

02/10/2024 14:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2626-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício.

02/10/2024 12:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 11:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 85/2023 SIMP nº 000113-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à composição da Equipe de ...

01/10/2024 12:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...

01/10/2024 12:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59826340, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

01/10/2024 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 15:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

27/08/2024 10:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/09/2024.

27/08/2024 10:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2024 14:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2273/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

19/08/2024 14:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2272/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

19/08/2024 14:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2271/2024-2ªPJO

19/08/2024 12:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/08/2024 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 12:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 85/2023 SIMP nº 000113-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à composição da Equipe de ...

16/08/2024 14:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 14:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 121/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

10/07/2024 14:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1885-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/07/2024.

10/07/2024 14:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficio 1884-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

10/07/2024 14:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

10/07/2024 14:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 121-2024 para publicação no DOEMP

10/07/2024 12:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 10:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 10:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 09:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 09:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive. 

10/07/2024 09:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2024 10:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/06/2024.

03/06/2024 10:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1531/2024-2ªPJO  

27/05/2024 12:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2024 12:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 10:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 85/2023 SIMP 000113-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à compos...

27/05/2024 10:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 11...

14/05/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 1.002/2024-GP em resposta ao Ofício nº 1118/2024-2ªPJO

24/04/2024 12:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do processo SEI_19.21.0707.0014286_2024_98 comprovando o envio do Ofício nº 1118/2024-2ª PJO ao TCE/PI pelo PGJ.

18/04/2024 12:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1119-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2024.

18/04/2024 12:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1118-2024. Encaminhamento de Requisição ao TCE-PI 

18/04/2024 12:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1117-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ. 

18/04/2024 12:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1116-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

18/04/2024 12:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

18/04/2024 09:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/04/2024 09:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 85/2023 SIMP 000113-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à compos...

16/04/2024 08:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 47...

29/02/2024 09:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 473-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2024.

19/02/2024 14:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 473-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

19/02/2024 12:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/02/2024 12:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 11:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 85/2023 SIMP 000113-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à compos...

15/02/2024 12:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete, conforme solicitado.

31/01/2024 13:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 371-2024. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/02/2024.

31/01/2024 13:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 14:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 11:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 11:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 85/2023 (SIMP nº 000113-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente...

30/01/2024 11:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 14:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 14:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57631466 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57631642, 57631643, 57692084, 5769211...

07/12/2023 15:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta CRO ao oficio 1944-2023 - 2ª PJO.

06/12/2023 10:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_19.21.0707.0040812_2023_50 - Comunicado ao CAODS de instauração do PPIC 85-2023 - 2ª PJO" "Publicação da Portaria 141-2023. PP 85-2023. 113-107-2023" 

06/12/2023 10:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1945-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 85-2023 - 2ª PJO e CE.

06/12/2023 10:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1944-2023. Requisição ao CRO-PI PPIC 85-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/01/2024.

06/12/2023 10:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1943-2023. Requisições à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo PPIC 85-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/01/2024.

04/12/2023 16:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 12:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

30/11/2023 12:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme consta da Portaria anexada ao ID 57631466

30/11/2023 12:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2023 12:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2023 12:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/11/2023 12:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da Portaria anexada no OneDrive 

30/11/2023 09:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 116/2023 em resposta aos Ofícios nº 1049 e 1050/2023. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

30/11/2023 09:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2023 13:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

03/11/2023 13:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1272/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações exped...

19/09/2023 08:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1272-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1272-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

12/09/2023 16:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

12/09/2023 16:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme despacho de ID 56890124, determinação de reiteração de solicitações 

12/09/2023 16:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 56890124

12/09/2023 16:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despaco determinando a prorrogação do prazo de investigação da Notícia de Fato 

04/09/2023 12:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/09/2023 12:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1049 e 1050/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinaçõe...

17/08/2023 12:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios nº 1049-2023 e 1050-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/08/2023.

14/08/2023 14:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1050-2023. Solicitação à Secretária Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

14/08/2023 14:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1049-2023. Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

14/08/2023 14:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 100/2023 - 2ª PJO - SIMP nº 000113-107/2023, bem como foi feito o registro no livro correspondente.

14/08/2023 14:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2023 10:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

09/08/2023 10:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostada ao último despacho.

09/08/2023 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2023 10:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2023 10:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro de NF e solicitações de informações. 

09/08/2023 09:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 09:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 09:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

03/08/2023 09:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de documentação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, acerca dos fatos noticiados nesta manifestação

03/08/2023 09:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 08:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 08:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 08:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual