03/11/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

15/09/2025 13:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

15/09/2025 13:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI CSMP 19.21.0088.0034711/2025-38 SEI SEMAM 00037.001895/2025-81

15/09/2025 13:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2025 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/08/2025 08:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

14/07/2025 13:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEI CAOMA 19.21.0088.0025653/2025-67

14/07/2025 13:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO

14/07/2025 13:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/07/2025 10:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SEMAM

09/05/2025 10:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SDU SUL

22/04/2025 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/04/2025 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

02/04/2025 13:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SDU SUL

20/03/2025 11:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0010715/2025-67 SEI CSMP

20/03/2025 11:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

20/03/2025 11:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/03/2025 11:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos e enviados

20/03/2025 11:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/01/2025 10:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos 

17/01/2025 10:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

22/10/2024 13:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 09:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1093/2024 enviado a CSMP. Ofício n° 1094/2024 enviado á SEMAM.  Ofício n° 1095/2024 enviado a Saad Sul. 

09/07/2024 09:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

09/07/2024 09:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

09/07/2024 09:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

09/07/2024 09:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2022, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

09/07/2024 09:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2021, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

09/07/2024 09:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

09/07/2024 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2019, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

09/07/2024 09:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2018, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

09/07/2024 09:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2017, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

09/07/2024 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2024 10:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Os representantes do Atlantic City Náutico estiveram presentes e juntaram resposta ao Ofício e as solicitações demandadas. 

03/05/2024 08:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 621/2024.

09/04/2024 10:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a Notificação n° 146/2024. Recibo notº 148/2024 e nº Ofício n° 621/2024.

08/04/2024 16:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/04/2024 16:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 621/2024 Ofício 625/2024

08/04/2024 16:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2024 16:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/03/2023 15:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 15:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 540/2023-24ªPJ.

29/03/2023 15:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2023 15:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 10:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 12:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2022 12:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2022 22:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 366/2022

31/03/2022 22:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/03/2022 22:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 11:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 11:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 11:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 12:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 12:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 12:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 10:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2021 11:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 10:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 10:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/12/2020 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2020 08:24:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 09:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 09:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 09:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/10/2020 19:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 13:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

20/03/2020 09:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.[BH]

30/01/2019 08:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 10:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/06/2018 13:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [A2]

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

13/06/2017 11:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Elaborar ACP [ Local AA1 ]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório (SIMP nº 000113-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: construções em área de APP ¿ Atlantic City. Conversão e e Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Conversão do presente procedimento em Inquérito Civil nos moldes do art. 22, parágrafo único da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:27:40 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Construções em área de APP- ATLANTIC CITY.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

15/12/2016 11:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA-PI, 19 de fevereiro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial [[Localização AA1 - CR - FZR ACP]]

19/02/2016 13:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 587/2015 GAB DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ¿ SDU SUL protocolizado sob o nº 000/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 19 de fevereiro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 11:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual