24/04/2025 11:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao que restou deliberado em audiência, foram encaminhados, nesta data, cópia da referida ata para publicação no DOEMPPI, bem como foi enca...

24/04/2025 11:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/04/2025 11:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 11:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

22/04/2025 08:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/02/2025 14:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 165/2025, 166/2025 e 167/2025 devidamente encaminhados via protocolo SEI nº 19.21.0254.0006444/2025-83, ao passo que o ofício nº 168/2025 foi encaminhado via e-mail institucional.

06/02/2025 14:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2025 14:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2025 14:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 14:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

27/01/2025 12:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 11/2025 encaminhado pela Prefeitura de Nazária.

17/01/2025 10:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Substituído por Nayana da Paz Portela Veloso) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2025 10:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Declínio de Atribuição 

17/01/2025 10:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2025 14:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 11:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA CAOMA

11/12/2024 11:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

31/10/2024 13:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2130/2024 - CSMP  19.21.0088.0041110/2024-25

31/10/2024 13:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

31/10/2024 13:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/10/2024 09:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 11:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando expedido 19.21.0088.0039369/2024-84 SEI CAOMA

18/10/2024 11:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2024 11:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/09/2024 09:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60248478, encaminho o presente protocolo à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

24/09/2024 09:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à PJ de Demerval Lobão e 24ª PJT.

24/09/2024 09:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2024 09:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

05/09/2024 13:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em atenção ao despacho de declínio de atribuição contido nos autos.

05/09/2024 13:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 717/2024 PJDL expedido ao Coordenador do Núcel das Promotoria sde Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor via SEI 19.21.0254.0032921/2024-97 o q...

05/09/2024 12:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

05/09/2024 12:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2024 14:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos, em razão de férias desta servidora.

10/07/2024 13:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CAOMA via SEI sob protocolo de nº 19.21.0254.0025601/2024-51.

10/07/2024 13:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

10/07/2024 11:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 11:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

26/06/2024 13:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO, DEVOLVIDO PELOS CORREIOS, UMA VEZ QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AO DESTINATÁRIO.

23/05/2024 09:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado via Correios, permanecendo os autos aguardando devolução de AR.

17/05/2024 12:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2024 12:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2024 12:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

18/03/2024 11:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/2024 encaminhado ao Prefeito de Nazária, via e-mail institucional.

06/03/2024 08:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2024 08:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 08:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

04/03/2024 20:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para que a Prefeitura de Nazária respondesse às solicitações do ofício 25/2024.

11/01/2024 10:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados a seus respectivos destinatários.  Ofício 25/2024 via e-mail insitucional. Ofício 26/2024 via protocolo SEI de nº 19.21.0254.0000815/2024-70.

11/01/2024 10:09:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em anexo.

21/11/2023 08:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado via protocolo SEI nº 19.21.0254.0039076/2023-76.

20/11/2023 12:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/11/2023 12:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 12:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

31/10/2023 09:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela prefeitura de Nazária, referente ao ofício 834/2023.

30/10/2023 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 09:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 834/2023-PJDL e Parecer Técnico 13/2023-CAOMA à Prefeitura de Nazária/PI via email institucional;   Comprovante de envio em anexo.

25/10/2023 08:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo

25/10/2023 08:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 08:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2023 08:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo

17/10/2023 14:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para o servidor, em razão de férias desta atual detentora.

05/10/2023 13:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações encaminhadas pela Prefeitura de Nazaria acerca da destinação de resíduos sólidos.

22/09/2023 10:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PARECER TÉCNICO Nº 013/2023 ENCAMINHADO PELO CAOMA/MPPI.

20/09/2023 14:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2024, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Necessária a prorrogação do prazo de investigação.

20/09/2023 14:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2023 14:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

autos conclusos para despacho.

20/09/2023 14:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2023 14:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 10:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

03/08/2023 10:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 13:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2023 13:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

14/02/2023 13:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2023 09:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 08:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 11:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/08/2022 11:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 08:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 08:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 12:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 12:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/08/2022 12:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2022 10:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual