03/11/2025 09:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação Ligths Music. 

03/11/2025 09:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2025 09:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/11/2025 09:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2025 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2025 09:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2025 09:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação Semam.

26/09/2025 08:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios. 

26/09/2025 08:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2025 10:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

A Semam, em 18 de setembro de 2025, solicitou a redesignação da Audiência. 

04/09/2025 09:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/09/2025 09:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/08/2025 11:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

28/08/2025 11:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/08/2025 10:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação.

15/08/2025 10:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2025 10:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA BPA 

14/08/2025 08:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2025 09:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2025 09:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios. 

07/08/2025 09:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/08/2025 09:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

31/07/2025 09:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA LIGHTS MUSIC BAR

16/07/2025 14:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS SEI SEMAM 00037.002456/2025-66  

16/07/2025 13:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2025 08:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

DENÚNCIA ENCAMINHADA VIA LINHA VERDE VÍDEO ENVIADO NA DENUNCIA

16/07/2025 08:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual